Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental tem inscrições abertas

A OAB Maranhão, por meio da Escola Superior da Advocacia e das Comissões de Defesa do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável; a OAB Nacional; e a OKAH Ateliê de Conteúdos, promoverão o Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental de 6 a 7 de junho, no auditório da Seccional.

O Congresso reunirá grandes nomes da área com o objetivo de produzir reflexão em tempos de mudanças de paradigmas, da civilidade e das relações sociais, além de gerar condições para um grande fórum de debates sobre a atualidade.

Poderão participar: profissionais do Direito, procuradores do estado e do município, defensores públicos, delegados de polícia, professores, estudantes e profissionais de áreas afins, como auditores, biólogos, cientistas e etc.

Não perca a oportunidade de ficar por dentro de tudo sobre a advocacia ambiental!

As inscrições estão abertas, são gratuitas e podem ser feitas no site da ESA-MA. O evento terá carga horária de 16 horas. Entretanto, só terão acesso aos painéis e aos certificados as pessoas inscritas.

Confira a programação:

Dia 06/06/2023

18H30 - Abertura do evento

(Contará com a participação das pessoas abaixo)

Beto Simonetti (Presidente da OAB NACIONAL)

Flávio Ahmed (Diretor e Coordenação científica da OKAH Ateliê de Conteúdo)
Kaio Saraiva (Presidente da OAB-MA)
Leonardo Campos (CFOAB)
Thiago Diaz (CFOAB)
Ana Carolina Barchet (Presidente da CONDA)
Mayara Fontenele (Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB MA)

19H - Painel 1 – Advocacia ambiental
Moderador: Flávio Ahmed - Diretor da OKAH Ateliê de Conteúdos

Princípios democráticos como fundamento constitucional balizador da advocacia ambiental no Brasil
Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais, Professor da Escola da Magistratura Federal da 1a Região (AMAZÔNIA LEGAL/BRASIL) e Director Académico do Congresso de Derecho Ambiental Contemporáneo España/Brasil-Universidade de Salamanca (ESPANHA)

O papel do advogado junto aos órgãos ambientais
Mayara Fontenele
Pres. Comissão de Defesa do Meio Ambiente - OAB/MA

O papel do advogado na governança ambiental - apresentação de caso TAC dos estados da Amazônia
Ana Carolina Barchet
Pres. Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB

20H30 - Exibição de vídeo
Projeto Memória Viva do Direito Ambiental Brasileiro

Dia 07/06/2023

08H - Painel 2 – Espaços protegidos
Moderador: Jorge Alex Athias - Mestre em Direito Constitucional Econômico e Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB

Desafios ambientais na Amazônia
Vladimir Passos de Freitas – Participação on-line
Professor de Direito Ambiental do Mestrado/Doutorado da PUCPR e presidente da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.

A atuação regionalizada do Mp na Amazônia
Luís Fernando Barreto
Promotor de Justiça