04/09/2018 - Funcionário pode acumular adicionais de insalubridade e penosidade, decide TST

04/09/2018 - Venda sem nota de produto importado permitido é caso para a Justiça Federal

04/09/2018 - OAB vai ao STF contra nova exigência da CLT para ação trabalhista

03/09/2018 - Suspender CNH de devedor de pensão alimentícia é medida inútil, diz TJ-DF

03/09/2018 - Frentista que acumula função de caixa deve receber adicional, decide TST

03/09/2018 - Professora receberá horas extras por atender alunos durante o recreio

03/09/2018 - Trabalho rural intermitente não garante reconhecimento de vínculo empregatício

03/09/2018 - Legitimidade passiva na ação de apuração de haveres é da cooperativa, diz STJ

31/08/2018 - Fundação não pode exigir opção entre adicionais de insalubridade e de penosidade

31/08/2018 - Parcela de quebra de caixa não integra salário de bancário, diz TST

31/08/2018 - Pensão por morte é benefício regido pela lei vigente à época do óbito, decide TRF-1

31/08/2018 - STF decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais

619
620
621
622
623
624
625
626
627
628
629
630
631
632
633
634
635
636
637
638