Ideal News

13/11/2020 - Lei que atinge equilíbrio econômico-financeiro de contrato é inconstitucional

13/11/2020 - Falta de contumácia no não recolhimento de ICMS afasta crime, diz STJ

13/11/2020 - STJ afasta súmula do TJ-SP sobre recusa de tratamento por plano de saúde

12/11/2020 - STJ informa que principais ferramentas já estão restauradas

12/11/2020 - TJ-SP anula decreto municipal com regras de flexibilização da quarentena

12/11/2020 - TJ-SP promove dois juízes substitutos em 2º grau ao cargo de desembargador

12/11/2020 - RS: Entenda como a Justiça Eleitoral realiza o processo de checagem das fake news

12/11/2020 - Tribunal Superior Eleitoral adia eleições para prefeito e vereador em Macapá (AP)

11/11/2020 - É válido serviço de auditoria independente disposto pela CVM, decide STF

11/11/2020 - STF vai julgar diferença de correção monetária em saldos do FGTS referente ao Plano Collor II

11/11/2020 - O STF, a prova ilícita e a violação dos corpos de mulheres

11/11/2020 - Regra geral para fixação de honorários é o valor atualizado da causa, diz TJ-SP

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