05/01/2021 - Após desobediências ao STF, juiz concede acesso de Lula a arquivos da operação Spoofing
05/01/2021 - STJ autoriza tributação de remessa ao exterior para pagamento de serviços e assistência técnica
04/01/2021 - Contran autoriza digitalização de documentos de registro e de transferência de veículos
04/01/2021 - Desembargadora do TJ/BA é denunciada por esquema de R$ 950 mil em propina
04/01/2021 - STF decidirá validade de compartilhamento de dados fiscais sem autorização para apurar doações
04/01/2021 - Modernização de regras de publicidade para advogados dependerá da vacina
04/01/2021 - MPF apresenta sexta denúncia em investigação de magistrados no TJ-BA
18/12/2020 - CNJ aprova resolução que padroniza critérios de adequação dos tribunais à LGPD
18/12/2020 - STF afasta TR na atualização de créditos trabalhistas e modula efeitos
18/12/2020 - Juiz menospreza Lei Maria da Penha: "Ninguém agride ninguém de graça"
18/12/2020 - Gilmar Mendes determina que CNJ apure conduta de Marcelo Bretas
18/12/2020 - OAB-SP oficia Alesp sobre assédio cometido pelo deputado Fernando Cury
410
411
412
413
414
415
416
417
418
419
420
421
422
423
424
425
426
427
428
429