14/06/2021 - O ICMS entre estabelecimentos e a ADC 49: anulação dos créditos e federalismo

14/06/2021 - Faculdade é condenada por não informar devidamente aluna

14/06/2021 - Guia orientativo da da LGPD: o operador de dados subordinado

11/06/2021 - Breves considerações sobre o Direito Penal Econômico na atualidade

11/06/2021 - Como a reforma administrativa afeta os atuais servidores públicos?

11/06/2021 - Alexandre explica hipóteses em que cabe vinculação de valores de processos

11/06/2021 - Começam a valer prazos mais rápidos para concessão de benefícios do INSS

11/06/2021 - Parecer jurídico e a nova lei de licitações (parte 1)

10/06/2021 - Sentença coletiva sobre expurgos que silencia sobre juros não gera preclusão

10/06/2021 - Marco Legal das Startups e a responsabilidade trabalhista do investidor-anjo

10/06/2021 - A mídia e o processo como pena autônoma

10/06/2021 - Estudo técnico do art.9º da lei 6.019/74

367
368
369
370
371
372
373
374
375
376
377
378
379
380
381
382
383
384
385
386