13/06/2024 - Ao decidir que juiz pode dispensar oitiva de parte, TST afronta Constituição, dizem especialistas
12/06/2024 - PREJUÍZO PRESUMIDO Juiz não pode recusar intimação judicial de testemunhas de defesa, decide STJ
12/06/2024 - Execução da pena após condenação pelo júri é ilegal, diz ministro do STJ
12/06/2024 - Empresa não tem de depositar FGTS durante licença, decide TST
12/06/2024 - Partido questiona no STF medida provisória sobre dedução de PIS/Cofins
12/06/2024 - Não incide IR sobre juros de verba alimentar atrasada paga por ordem judicial
11/06/2024 - Nota do CFOAB em defesa dos honorários da advocacia pública
11/06/2024 - STF julgará diretamente no Plenário ação contra proibição das saidinhas
11/06/2024 - Após articulação da OAB, Ministério da Educação suspende criação de cursos EaD
11/06/2024 - STF valida cobrança de IR em conjunto com ITCMD sobre transferência de imóvel de herança
11/06/2024 - Fachin manda MP-RJ investigar PM por monitoramento de advogado de direitos humanos
10/06/2024 - Prisão preventiva é revogada por fundamentação lacônica do juiz
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128