ICMS/SP - Mais de 47 mil contribuintes têm inscrição estadual suspensa por inatividade presumida

31/03/2022

A Secretaria da Fazenda e Planejamento suspendeu a inscrição estadual de 47.452 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (30). A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2021.

Com o objetivo de manter o cadastro de contribuintes atualizado e confiável, a Sefaz-SP continua rotineiramente efetuando a suspensão de contribuintes por inatividade presumida, em decorrência da falta de cumprimento das obrigações acessórias e do recolhimento do imposto, inclusive para evitar que as inscrições estaduais possam ser utilizadas de forma fraudulenta.

O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias, contado a partir da data de publicação em Diário Oficial, para apresentar no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual, conforme prevê a Portaria CAT 95/06.

 O restabelecimento da eficácia da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs, sem a necessidade de comparecimento ao Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento. A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser consultada no portal.fazenda.sp.gov.br  acessando o Catálogo de Serviços > CADESP > Mais Informações.

Confira o número de suspensões por região:

Delegacia Regional Tributária 

Contribuintes com inscrição suspensa por inatividade presumida 

DRTC-I (São Paulo) 

5.792

DRTC-II (São Paulo) 

3.998

DRTC-III (São Paulo) 

5.029

DRT-2 (Litoral) 

2.471

DRT-3 (Vale do Paraíba) 

2.285

DRT-4 (Sorocaba) 

2.556

DRT-5 (Campinas) 

4.291

DRT-6 (Ribeirão Preto) 

3.203

DRT-7 (Bauru) 

1.330

DRT-8 (São José do Rio Preto) 

1.377

DRT-9 (Araçatuba) 

498

DRT-10 (Presidente Prudente) 

1.051

DRT-11 (Marília) 

1.063

DRT-12 (ABCD) 

2.448

DRT-13 (Guarulhos) 

3.234

DRT-14 (Osasco) 

4.142

DRT-15 (Araraquara) 

848

DRT-16 (Jundiaí) 

1.836

Total 

47.452

Fonte: SEFAZ SP