ICMS / PI - Governo anuncia medidas econômicas para reduzir efeitos negativos da pandemia

16/03/2021

O secretário estadual da Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou nesse domingo (14) medidas que serão adotadas pelo Governo para reduzir os efeitos negativos da pandemia na economia. “Em função dessa segunda onda da pandemia da Covid-19, o governo do Estado do Piauí, por meio do Governador Wellington Dias, estabeleceu um conjunto de medidas econômicas para reduzir os efeitos gerados por essa crise sanitária”, afirma Rafael Fonteles.

Dentre as medidas, o Governo irá disponibilizar um auxílio financeiro no valor de R$ 1.000,00 para funcionários dos setores de bares, restaurantes e eventos. “Sem dúvida esse é um segmento bastante afetado por essa pandemia. Essa atividade será coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Piauí”, explica o secretário da Fazenda.

A segunda medida é o Novo REFIS para débitos de ICMS e IPVA, com redução de juros, multas e parcelamento maior, assim como feito no ano passado.

E a terceira medida, que inclusive foi solicitada ao Comitê Gestor do Simples Nacional , é a postergação por 90 dias do pagamento do Simples Nacional das competências de Março, Abril e Maio.

O Governo do Estado ainda irá oferecer novas linhas de financiamento da Agência de Fomento do Piauí, no valor de até R$ 50 milhões, para ajudar os micro e pequenos empreendedores. “Essa medida é importante para que os nossos micro e pequenos empreendedores tenham acesso a um crédito maior, com agilidade e taxas reduzidas”, enfatiza Rafael Fonteles.

Confira as principais medidas econômicas

1. Auxílio de R$ 1.000,00 para funcionários do setor de bares, restaurantes e eventos.

2. Novo REFIS pra débitos de ICMS e IPVA (redução de juros, multas e parcelamento maior).

3. Postergação por 90 dias do pagamento do Simples Nacional das competências de Março, Abril e Maio (já solicitado ao Comitê Gestor do Simples Nacional).

4. Novas linhas de financiamento da Agência de Fomento do Piauí de R$ 50 milhões para micro e pequenos empreendedores (com agilidade e taxas reduzidas).

Fonte: Sefaz PI