ICMS/ES - Ação da Sefaz apreende garrafas e HDs de empresa que vendia vinhos on-line

08/09/2020

Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz) apreenderam centenas de garrafas de vinho e espumante nacionais e importados e HDs com informações financeiras de uma empresa que vendia vinhos on-line. A ação foi realizada na manhã desta sexta-feira (04).

A companhia é suspeita de comercializar seus produtos sem o devido recolhimento de impostos. Com isso, era possível vender os produtos a um preço abaixo do que é praticado no mercado, prejudicando as demais empresas do setor que atuam de forma regular.

O subsecretário de Receita da Sefaz, Luiz Cláudio Nogueira, destaca que ações fiscais como essa são importantes para coibirem práticas mercadológicas predatórias. “No caso em específico, os indícios e as investigações apontaram que havia o uso de perfis em mídias sociais para a venda de vinhos nacionais e importados sem o devido recolhimento dos tributos, além de concorrência desleal para com os demais agentes do setor”, comenta Nogueira.

As buscas aconteceram em quatro endereços nos municípios de Vitória e Cariacica. A empresa não atuava no endereço informado à Sefaz e também não apresentava contabilista responsável em seu cadastro. Os produtos apreendidos só foram encontrados em um endereço ligado a um dos alvos iniciais.

A inscrição estadual da companhia já foi suspensa e os auditores fiscais seguem apurando as possíveis irregularidades cometidas pelos responsáveis. Sendo encontradas evidências da prática de ilícitos penais contra a ordem tributária, será feita uma representação ao Ministério Público, visando a punir os responsáveis.

A empresa estava atuando há cerca de um ano - já as investigações tiveram início em abril. “A rápida atuação da Receita Estadual se torna um instrumento importante do Estado no combate à sonegação fiscal e sobretudo no combate à concorrência desleal, favorecendo um melhor ambiente de negócios”, destacou o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti.

“Cada vez mais a Secretaria da Fazenda atua na vanguarda da tecnologia em prol da sociedade capixaba. Graças ao trabalho desenvolvido temos conseguido encontrar empresas que tentam esconder suas operações no comércio eletrônico”, explicou o secretário.

Fonte: SEFAZ ES