Trabalho: Decretado feriado no Município do Rio de Janeiro dia 04 de agosto
O Decreto – RJ nº 42.073/2016 decreta feriado no Município do Rio de Janeiro dia 04 de agosto de 2016, devido a passagem da Tocha Olímpica na cidade.
Anteriormente o Decreto nº 41.867/2016, já havia estabelecido feriado no âmbito do Município do Rio de Janeiro, também nos dias:
- 05 de agosto de 2016, Sexta-feira - Cerimônia de Abertura dos Jogos Olímpicos no Estádio do Maracanã;
- 18 de agosto de 2016, Quinta-feira - Prova de Triatlo nas ruas do bairro de Copacabana; e
- 22 de agosto de 2016, Segunda-feira - Grande fluxo de pessoas se dirigindo aos aeroportos da cidade para o retorno aos seus locais de origem, principalmente destinos internacionais.
Estão excluídos desta previsão de feriados os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação, tais como Unidades de Saúde Básicas e Hospitalares, públicas e privadas, e os serviços de transporte público.
O Decreto – RJ nº 42.073, de 02/08/2016 foi publicado no DO-MRJ em 03/08/2016.