Últimas Notícias

04/12/2019 - ICMS/CE - Sefaz, MPCE e PGE discutem formalização de feirantes e lojistas de comércios populares

04/12/2019 - ICMS/DF - Receita do DF combate prática de empresas noteiras

04/12/2019 - ICMS/RS - Ação conjunta contra fraude de ICMS cumpre mandados na região metropolitana

04/12/2019 - ICMS/MA - Projeto do Governo do Maranhão que reduz imposto para o gás de cozinha é aprovado

04/12/2019 - MP do Contribuinte Legal: negociação de dívidas junto à União

03/12/2019 - DITR: Receita Federal publica planilha com os Valores da Terra Nua (VTN) de 2.903 municípios

03/12/2019 - PMCMV: Governo anuncia novo programa habitacional neste mês, diz ministro

03/12/2019 - Trabalho: Regras de segurança e conforto nos locais de espera e repouso do motorista

03/12/2019 - LC nº 123/2006: Alterada pela LC nº 169/2019, para autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária e de sociedade de contragarantia

03/12/2019 - Ações contra Reforma da Previdência tramitarão em rito abreviado

03/12/2019 - Trabalhadores no comércio questionam medida provisória que alterou repouso semanal

03/12/2019 - MP do Contrato Verde e Amarelo deverá ter parecer técnico do Senado nesta terça

874