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27/11/2019 - ICMS/SP - São Paulo corta ICMS de indústria calçadista pela metade

27/11/2019 - Previdência: Contestação do FAP 2020 deve transmitida entre 01/11/2019 e 13/12/2019

27/11/2019 - Proposta orçamentária revisada prevê salário mínimo de R$ 1.031 em janeiro

27/11/2019 - MP do contrato de trabalho verde e amarelo recebe 1.930 emendas

27/11/2019 - Publicada Nota Técnica-NT 16/2019 do eSocial

27/11/2019 - ICMS/GO - Economia participa de operação contra fraudes em pagamentos de impostos

27/11/2019 - ICMS/RJ - Fazenda realiza operação para combater empresas noteiras

27/11/2019 - Trabalho: Data de Início das Férias Coletivas em 2019

26/11/2019 - Governo cria Comitê Nacional de Iniciativas de Apoio a Startups

26/11/2019 - ICMS/AL - Sefaz lança Programa de Recuperação Fiscal 2019 para débitos de ICMS

26/11/2019 - ICMS/MT - Empresa tem inscrição estadual cassada após armazenar mercadoria roubada

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