09/08/2021 - INSS apresenta procedimentos operacionais para o Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade – PRBI

09/08/2021 - eSocial: Alterada a Nota Orientativa S-1.0. nº 05/2021 referente prestação das informações pelos contribuintes com atividades rurais

06/08/2021 - ICMS/ES - Sigefes e e-Docs passam funcionar de forma integrada

06/08/2021 - ICMS/MT - Senado aprova projeto para incentivar regularização de dívidas tributárias; descontos de 90% em juros

06/08/2021 - ICMS/SP - Sefaz/SP registra aumento de 155% na arrecadação de ICMS de água envasada retornável com selo fiscal

06/08/2021 - Ministério da Economia aprova prorrogação da implantação da ZPE de Uberaba (MG)

05/08/2021 - MEI tem até 31 de agosto de 2021 para regularizar seus débitos

05/08/2021 - Governo discute reforma de processos de importação e exportação com setor privado

05/08/2021 - Portaria define as diretrizes para o retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem

05/08/2021 - ICMS/MT - Débitos de IPVA e ITCD podem pagos com descontos de até 95%

05/08/2021 - PIS/PASEP e COFINS - Parecer SEI Nº 7698/2021/ME - PGFN define os procedimentos para cumprimento da decisão sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições

05/08/2021 - EFD-CONTRIBUIÇÕES- Nova versão do Guia Prático com informações sobre a exclusão do ICMS

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