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08/03/2022 - Sistema de benefícios da Previdência Social sofre adequações relativo ao reconhecimento da perda da qualidade de segurado

08/03/2022 - Macapá/AP - Covid-19: Decreto suspende uso de máscaras em locais abertos e estende horário de eventos sociais noturnos

08/03/2022 - ICMS/TO - Programa de Recuperação de Créditos Fiscais prorrogado até o dia18/03/2022

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08/03/2022 - Dr. Pessoa assina decreto de flexibilização das medidas restritivas contra a Covid

08/03/2022 - PB - Governador assina decreto que cria cadastro do produtor rural e desonera compra de insumos

07/03/2022 - SEFAZ-PB apreende carretas com madeira com nota fiscal inidônea no Sertão

07/03/2022 - João Pessoa - Prazo para pagamento de IPTU e TCR em cota única se encerra nesta terça-feira

07/03/2022 - ICMS/MT - Sefaz estende até 31 de março prazo para empresas regularizarem dívidas

07/03/2022 - AM - Nota Técnica 2016.003, versão 3.00 entrará em vigor dia 1º de abril de 2022

07/03/2022 - DIRPF 2022 - Nota de Esclarecimento da RFB

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