15/10/2012 - Simples Nacional: São Paulo simplifica baixa de inscrição de contribuintes do Simples Nacional

15/10/2012 - ICMS-RJ: Substituição tributária na entrada do Estado do Rio

11/10/2012 - Repouso previsto na CLT não se aplica a cortador de cana

11/10/2012 - ICMS-PR: Aprovado novo Regulamento do ICMS

11/10/2012 - Fórum afirma que Bolsa Família não reduz o trabalho infantil

11/10/2012 - Entidades sindicais rurais de empregadores e trabalhadores podem ser incluídas no CNES

11/10/2012 - TST mantém proibição de tercerizados em condomínios

11/10/2012 - Simples Nacional: RFB divulga novo comunicado a contribuintes excluídos do Simples Nacional

11/10/2012 - ICMS-Nacional: Confaz publica Protocolos ICMS relativos a EFD e a Substituição Tributária

11/10/2012 - Concedida isenção da contribuição previdenciária patronal ao Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016

11/10/2012 - Governo isenta importação de bens e serviços para realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016

11/10/2012 - A nova realidade das pequenas e médias empresas

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