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13/01/2016 - ICMS-RS: NF-e em operações com revistas e periódicos dispensada a emissão até 31.12.2017
13/01/2016 - ICMS-RS: Suspensão do imposto sobre aves, rações e insumos na saída de cooperativas gaúchas prorrogada até 31.12.2018
13/01/2016 - ICMS-AL: Redução de base de cálculo nas operações com veículos automotores alterada hipóteses
13/01/2016 - Societáriio: Autorizada a constituição de sociedade unipessoal de advocacia
13/01/2016 - ICMS-SP: Governador Alckmin reabre os programas PEP e PPD de parcelamento de débitos tributários
13/01/2016 - Dilma sanciona leis que alteram estatutos da advocacia e da OAB
12/01/2016 - ICMS-RO: Alteradas as alíquotas para 2016
12/01/2016 - Serviço de Opção pelo Simples Nacional 2016 indisponível
12/01/2016 - Mudança em tributação pode reduzir negócio de transportadoras de carga
12/01/2016 - Atividades do programa Via Rápida Empresa terão início em fevereiro em Ribeirão Preto
12/01/2016 - Previdência: Tabela INSS e salário-família 2016
12/01/2016 - Tributos Federais: Divulgadas normas e alterada a legislação sobre o desenvolvimento científico e tecnológico
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