11/10/2017 - Governo estuda criar Contribuição dos Acordos Coletivos

11/10/2017 - Comissão do Senado aprova prorrogação do Recine para 2019

11/10/2017 - ICMS-CE: Substituição tributária nas operações com tecidos e produtos de aviamento revogada instrução

11/10/2017 - ISS-SP: NFS-e pelo prestador de serviços de agenciamento ou intermediação de programas de turismo, passeios, viagens, excursões, hospedagens e congêneres estabelecido procedimentos

11/10/2017 - ICMS-RS: Emissão da NF-e pelos produtores rurais prorrogado prazo de início para 1º.01.2019

11/10/2017 - Receita Federal intensifica cobrança de tributos de contribuintes que se apropriaram de valores de terceiros

11/10/2017 - Prazo de sanção do novo Refis gera disputa

11/10/2017 - ICMS-RS: Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, Lei de Incentivo ao Esporte - PRÓ-ESPORTE RS LIE. apresentação e tramitação de projetos

11/10/2017 - ICMS-CE: Substituição tributária nas operações de energéticos e isotônicos, de cerveja e chope, de água mineral e gelo, e de refrigerantes fisco divulga valores

11/10/2017 - ICMS-CE: Selo de controle em embalagens de águas minerais ou águas adicionadas de sais envasadas em embalagem retornáveis entre 10 e 20 litros prorrogado prazo para a obrigatoriedade da aposição

11/10/2017 - Comissão rejeita permissão para mulher se afastar do trabalho durante menstruação

11/10/2017 - Trabalho aprova direito de requerer nova perícia e continuar com auxílio-doença