MUDANÇAS LICENCIAMENTO DE IMPORTAÇÃO - COVID - 19

Portaria SECEX Nº 40 DE 24/06/2020

Altera a Portaria SECEX nº 25, de 8 de maio de 2020 (Importação material usado contra COVID)

Publicado no DOU em 25 jun 2020

Portaria SECEX Nº 25 DE 08/05/2020

Dispõe sobre as importações de ventiladores pulmonares, monitores de sinais vitais, bombas de infusão, equipamentos de oximetria e capnógrafos, usados. (USADOS)

Publicado em 11 mai 2020

Portaria SECEX Nº 18 DE 20/03/2020

Suspende a exigência de licenciamento de importação para os produtos referidos na Resolução CAMEX nº 26, de 29 de abril de 2015, publicada no DOU de 30 de abril de 2015, e na Resolução CAMEX nº 58, de 19 de junho de 2015, publicada no DOU de 22 de junho de 2015.

Publicado em 23 mar 2020

Portaria SECEX Nº 16 DE 18/03/2020

Altera a Portaria nº 19, de 2 julho de 2019, que dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação por meio do Portal Único de Comércio Exterior do Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX, para estabelecer a Licença Especial de Exportação de Produtos para o Combate do Covid-19.
 

Publicado em 19 mar 2020