Mauro Campbell toma posse como corregedor nacional de Justiça

04/09/2024

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell Marques tomou posse nesta terça-feira (3/9) como novo corregedor nacional de Justiça para o biênio 2024-2026. O cargo integra a estrutura do Conselho Nacional de Justiça e era exercido até recentemente pelo ministro Luis Felipe Salomão, que assumiu a vice-presidência do STJ em 22 de agosto.​​​​

Gustavo Lima/STJ
[CNJ recebe cerimônia de posse de Mauro Campbell como corregedor nacional de Justiça]

Cerimônia de posse de Mauro Campbell reuniu autoridades no CNJ

A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso; o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa; a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Carmen Lúcia; os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti.

Ao falar na cerimônia, Barroso mencionou os pontos mais relevantes do currículo do novo corregedor e lhe deu as boas-vindas no CNJ. “Estou certo de que faremos coisas boas juntos.”

Barroso também lembrou o trabalho desenvolvido por Campbell à frente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e sua atuação na I Jornada de Direito da Saúde e no primeiro Exame Nacional da Magistratura (Enam).

“O ministro Campbell vai agregar muito ao grupo que já trabalha para delinear políticas públicas que tragam integridade, eficiência e proximidade da população com o Poder Judiciário. Mauro será responsável por essa supervisão geral, que valorizará os bons juízes e punirá os poucos maus que comprometem a vida no Judiciário”, disse Barroso.

Preservação ambiental

Em seu discurso, o amazonense Mauro Campbell ressaltou a importância da preservação ambiental e defendeu a criação de políticas públicas de apoio estrutural para a instrução de ações voltadas à proteção e à recomposição dos biomas nacionais.

“Hoje é o Brasil que está queimando. E cá estou para, junto com todos os juízes e juízas nacionais, apagar esses incêndios”, afirmou o ministro, apontando a necessidade de se priorizar o julgamento de questões importantes para a sustentabilidade ambiental — “não mais para as futuras gerações, mas para a nossa”.​​​​​​​​​

Mauro Campbell também afirmou ser necessário dedicar atenção e zelo especiais para que ações que visem a resguardar ou reparar os direitos dos povos originários tenham mais rapidez e produzam políticas públicas inclusivas mais sólidas. “Devemos buscar a locução direta com esses povos, para que possamos nos comunicar diretamente, o que permitirá que aprendamos mais sobre suas realidades e culturas, e dará mais robustez técnica às decisões.”

Números desafiadores

O ministro também ressaltou os números desafiadores da Justiça brasileira, que atualmente conta com 83 milhões de processos em tramitação. Diante desse cenário, Mauro Campbell enfatizou que ministros, conselheiros, juízes auxiliares e servidores do CNJ devem adotar os melhores exemplos de compromisso com a gestão do Poder Judiciário para atender de forma plena e firme aos legítimos anseios da sociedade brasileira.

“Para tanto, o juiz deve ser sempre o primeiro garantidor de direitos. Há de ser sereno, atuar com isenção e imparcialidade. Assumo perante o povo aqui presente que esses atributos e qualidades farão parte integrante da matriz avaliadora da disciplina judiciária que exerceremos sobre ínfima minoria de juízes e juízas brasileiros ainda descomprometida com os jurisdicionados.” Com informações da assessoria de imprensa do STJ.

Fonte: Conjur