Presidente da OAB destaca a competência de novos ministros do TSE

08/02/2024

A competência e a trajetória de sucesso de Vera Lúcia Santana Araújo e Ricardo Villas Bôas Cueva foram destacadas pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, nesta terça-feira (6/2), durante a cerimônia de posse dos juristas como novos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Vera Lúcia Santana Araújo, com sua experiência vasta e sólida como advogada, certamente enriquecerá os debates e decisões do TSE, fortalecendo ainda mais a instituição e os valores democráticos que ela representa. Já a nomeação de Villas Bôas Cueva é um testemunho do seu comprometimento com a imparcialidade e a integridade no exercício da magistratura. Desta forma, tenho plena confiança de que desempenharão seus papéis com a seriedade e a competência que a sociedade brasileira espera e merece”, declarou Simonetti.

De acordo com o presidente da Casa, ministro Alexandre de Moraes, “Ricardo Villas Bôas Cueva certamente contribuirá muito com as decisões do TSE, assim como vem fazendo historicamente no STJ”. Sobre Vera Lúcia Santana Araújo, ele lembrou que é a segunda mulher negra a tomar posse no Tribunal e que já integrou a Comissão de Direitos Humanos da OAB. “É para nós todos do Tribunal um grande orgulho poder dar posse à vossa excelência. Nós temos certeza de que vossa excelência muito engrandecerá a atuação do Tribunal Superior Eleitoral”.

Jurista 

Vera Lúcia Santana Araújo assume, por um biênio, uma das vagas destinadas à classe dos juristas, podendo ser reconduzida por igual período. Essa vaga de ministro substituto foi anteriormente ocupada por Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro. Vera Lúcia foi nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro do ano passado.

A indicação de ministras e ministros juristas ao TSE cabe à Presidência da República, que escolhe um dos nomes que constam de lista tríplice aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No ano passado, o nome de Vera constou de lista tríplice integralmente feminina.

Por outro lado, Villas Bôas Cueva é proveniente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e assumirá a vaga de ministro substituto aberta com a posse de Isabel Gallotti como ministra efetiva do TSE, em novembro do ano passado. Os magistrados oriundos do STJ, por tradição, atuam por um biênio no TSE como substitutos e por mais um biênio enquanto titulares. O objetivo é promover maior rotatividade na representação do STJ na Corte Eleitoral, devido à grande quantidade de ministros daquele Tribunal.

Participaram da solenidade os integrantes do colegiado eleitoral, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida; além de ministros do STF e do STJ; e outras autoridades.

Fonte: OAB - Nacional