26/04/2016 - 40% dos presos no Brasil são provisórios, aponta levantamento oficial
26/04/2016 - DPU pede auxílio-moradia para a população de rua de todo o país
26/04/2016 - CNJ regulamenta participação de menor de idade nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos
25/04/2016 - Confaz salva estados, mas provoca conflitos com municípios e contribuintes
25/04/2016 - Justiça condena indígena e servidor da Funai por falsificação de documentos
25/04/2016 - STJ mantém indenização a desalojados por acidente radioativo
25/04/2016 - Governo pode definir alíquotas do Seguro de Acidente do Trabalho por decreto
25/04/2016 - Improbidade administrativa, dispensa de licitação e dano ao erário
25/04/2016 - Hospital responde por morte de profissional em acidente com ambulância
19/04/2016 - Advogado de envolvido indiretamente em investigação tem acesso parcial aos autos
19/04/2016 - Presidencialismo potencializa conflitos entre poderes, diz professor da USP
19/04/2016 - Menor em situação de dependência pode receber pensão por morte da avó, diz STF
835
836
837
838
839
840
841
842
843
844
845
846
847
848
849
850
851
852
853
854