27/09/2024 - Simonetti destaca a importância de ampliar o debate no 12º Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro

27/09/2024 - Simonetti reforça apoio do CFOAB à pavimentação da BR-319 em reunião no TRF-1

27/09/2024 - TSE atende pedido da OAB e disponibiliza vagas exclusivas para advogados na sede

27/09/2024 - Lei garante atendimento psicossocial a filhos de vítimas de violência ou de presos

26/09/2024 - Fim de vínculo permite conversão de férias-prêmio em dinheiro a servidor

26/09/2024 - AGU passa a utilizar ferramentas de IA na produção de documentos jurídicos

26/09/2024 - IA no combate à corrupção e criação de sociedades mais justas

26/09/2024 - TSE pede para tribunais, MPF e PF priorizarem casos de violência na campanha eleitoral

26/09/2024 - CNMP suspende recomendação contra projetos de carbono em florestas do AM

25/09/2024 - OAB lança cartilha em defesa do consumidor e para garantir acesso de vulneráveis à Justiça

25/09/2024 - TJ/SP participa de programa que possibilita parcelamento de custas processuais Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/quentes/415950/tj-sp-participa-de-programa-que-possibilita-parcelamento-de-custas

25/09/2024 - STJ avalia termo final para juros nas ações sobre expurgos inflacionários

77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96