12/08/2024 - Ministro do STJ anula ação para que MP se manifeste sobre acordo de não persecução
12/08/2024 - MP não pode requisitar dados à Receita sem autorização judicial, diz 2ª Turma do STF
12/08/2024 - TRE de São Paulo institui juiz eleitoral das garantias
09/08/2024 - ESA Nacional leva o 3º Seminário de Interiorização Jurídica a Garanhuns (PE)
09/08/2024 - Senadores protocolam PEC em favor da sustentação oral
09/08/2024 - Projeto de lei de Pazuello visa endurecer penas e excluir confissão das atenuantes
09/08/2024 - Câmaras de Direito Empresarial do TJ-SP concentram magistrados da USP e PUC-SP
09/08/2024 - Após STF anular decisão, TRT-10 volta a reconhecer vínculo de emprego
08/08/2024 - Comissão de Direito Eleitoral garante preferência em atendimento junto à AGU
08/08/2024 - 18 anos da Lei Maria da Penha: OAB reafirma compromisso com a defesa dos direitos das mulheres
08/08/2024 - Nossa missão é proteger os advogados para que possam proteger a Justiça, diz Simonetti em artigo
08/08/2024 - Aprovado PL que isenta advogados de MS das custas iniciais em ações sobre honorários
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90