23/01/2024 - Receita altera regras para representações para fins penais em casos de lavagem
23/01/2024 - É possível ampliar a curatela para preservar pessoa com deficiência, diz STJ
23/01/2024 - Tribunais federais extinguiram 53 mil processos de execução fiscal em 3 meses
23/01/2024 - Dever de informação tem implicações diferentes em cirurgias eletivas e não eletivas
22/01/2024 - STJ define valor da causa para cálculo de honorários sucumbenciais em ação de R$ 90 mil
22/01/2024 - OAB solicita informações à Polícia Civil do DF
22/01/2024 - Recurso permite sustentação oral por áudio e vídeo em processos na Receita Federal
22/01/2024 - Integração de bases do governo é nova intervenção do Estado nos dados dos cidadãos
22/01/2024 - Serviços de registros online estarão disponíveis para o Judiciário em março
19/01/2024 - STJ reconhece legalidade de cláusula limitativa de responsabilidade em contrato
19/01/2024 - TC-DF teve aumento de 234% em gastos com passagens e diárias em 2023
19/01/2024 - Dolo é necessário para sustentar condenação por improbidade administrativa
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167