07/07/2025 - Partidos citam risco de decisões divergentes sobre IOF durante impasse
07/07/2025 - INSS terá de pagar pensão e R$ 100 mil a vítima da talidomida
07/07/2025 - Parâmetros objetivos para indenização por danos morais no PL 4/2025: entre a dignidade e a segurança jurídica
07/07/2025 - Juíza afasta cláusula de raio imposta por administradora de shoppings
30/06/2025 - Uso indevido de marca em anúncios online é concorrência desleal
30/06/2025 - Sem prova de negligência, hospital é condenado a indenização trabalhista
30/06/2025 - Absurdo jurídico sobre cidadania italiana vai à Corte Constitucional
30/06/2025 - Mattos Filho assessora BTG Investment na coordenação da ODP do Méliuz
25/06/2025 - PGFN aponta uso de mandados de segurança para litigância predatória tributária
25/06/2025 - TJ-SP confirma decisão que condenou banco a ressarcir vítima de fraude
25/06/2025 - STF mantém lei estadual que proíbe óticas de realizarem exames de vista
25/06/2025 - TJ/SP condena dupla por enganar mulheres com falsa agência de modelos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32