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26/08/2020 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagra Operação Plassein
25/08/2020 - Suspenso temporariamente o prazo de 120 dias para requerimento de seguro-desemprego
25/08/2020 - Lei Nº 14047/2020 orienta sobre o enfrentamento da COVID-19 no setor portuário
25/08/2020 - Decreto prorroga prazos do BEm para até 180 dias
25/08/2020 - Recebimento de Auxílio Emergencial não descaracteriza a condição de Segurado Especial
25/08/2020 - Autorizada a prorrogação dos acordos de suspensão de contrato e de redução de jornada por mais 60 dias
25/08/2020 - ICMS/AL - Site da Sefaz Alagoas ficará indisponível nos dias 29 e 30 para manutenção do sistema
25/08/2020 - ICMS/AL - Site da Sefaz Alagoas ficará indisponível nos dias 29 e 30 para manutenção do sistema
25/08/2020 - ICMS/MT - Estado prorroga até dia 30 de setembro prazo para retificar declaração de estoque
25/08/2020 - Portal Societário: O arquivamento de atos societários de acordo com a IN DREI 81/2020
25/08/2020 - ICMS/MT - Negociação de dívida ativa pode ser feita de forma presencial ou pelos canais de atendimento
24/08/2020 - Receita Federal declarará inaptidão da inscrição no CNPJ por omissão de declaração
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