09/10/2026
Reforma Tributária: Testes da Plataforma Pública do Split Payment.09/10/2026
Pescadores têm prazo ampliado para solicitar o Seguro-Defeso09/10/2026
Crédito rural para a agricultura empresarial soma R$ 107,1 bilhões nos três primeiros meses da safra 2026/202709/10/2026
Tributos da gasolina são zerados e subsídios a combustíveis, ampliados09/10/2026
NFS-e/Porto Alegre: Fazenda altera regras para cancelamento de notas fiscais em conjunto com entidades contábeis 09/10/2026
ISS/Manaus: Prefeitura alerta para vencimento da décima parcela do ISS Fixo 2026 na terça-feira09/10/2026
ICMS/SP: Operações do Convênio ICMS 36/2016 - "cBenef"09/10/2026
ICMS/PA: Transferência do Estabelecimento (CISÃO) - Orientação08/10/2026
Reforma Tributária: Receita Federal atualiza o balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS08/10/2026
Adesão da Suframa ao Novo Processo de importação08/10/2026
REFIS/Boa Vista: Prefeitura oferece descontos de até 100% em juros e multas no Refis08/10/2026
STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins 08/10/2026
Reforma tributária/PR: IBS e CBS na Base de Cálculo do ICMS - Exemplo de Cálculo07/10/2026
IPVA/BA: Confira os vencimentos do IPVA 2026 previstos para outubro07/10/2026
Parada programada de sistemas do Portal Único do Comércio Exterior e Siscomex07/10/2026
Simples Nacional/João Pessoa: Micro e pequenas empresas de João Pessoa excluídas do Simples Nacional poderão retornar até 15 de outubro07/10/2026
Receita Federal publica versão.1.3.0 da documentação técnica da DeRE07/10/2026
ICMS/PR: Estado promove adaptações na emissão de documentos fiscais e na escrituração da EFD07/10/2026
ICMS/PR: Suínos vivos - Prorrogação de benefício fiscal07/10/2026
ICMS/SC: Estado regulamenta as disposições do Ajuste SINIEF 49/202506/10/2026
Tributos Municipais/Cuiabá: Contribuintes podem negociar débitos municipais com condições especiais até esta sexta em Cuiabá06/10/2026
Tributos Municipais/Campo Grande: Com até 90% de descontos, regulariza CG encerra na sexta-feira06/10/2026
Projeto Cartas 2026 incentiva autorregularização de declarações retidas em malha fiscal06/10/2026
BC cria indicador para acompanhar reajustes salariais negociados06/10/2026
Prazo para sacar dinheiro das bets termina nesta segunda06/10/2026
ICMS/SP: Atualização da tabela de códigos de benefício fiscal (cBenef) do Estado de São Paulo, com a inclusão de novos códigos05/10/2026
DeRE - Receita Federal e CGIBS publicam versão.1.3.0 da documentação técnica da DeRE05/10/2026
ISS/Porto Alegre: Fazenda de Porto Alegre amplia uso do Domicílio Eletrônico para fiscalização do ISS 05/10/2026
Receita Federal e PGFN abrem transação para débitos relacionados à multa substitutiva da pena de perdimento05/10/2026
Tributos Municipais/Cuiabá: Cuiabá participa de Semana Nacional e oferece condições especiais para negociação de débitos05/10/2026
Cotas de importação estabelecidas no Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e os Estados da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA)05/10/2026
Focus: mercado eleva previsão da inflação para 5,01% em 202605/10/2026
Afastamento remunerado de mulheres vítimas de violência doméstica: AGU incorpora entendimento do STF à Administração Pública Federal05/10/2026
Reforma Tributária: Alíquotas de IBS e da CBS para combustíveis (Monofásico) - Metodologia de cálculo02/10/2026
Reforma Tributária: Receita Federal atualiza o balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS02/10/2026
Governo regulamenta uso de cotas previstas no Acordo Mercosul–EFTA02/10/2026
ICMS/RJ: Incluída data fim em códigos de benefício fiscal vinculados ao Decreto Nº 45782/201602/10/2026
Entra em vigor tarifa zero para instrumentos musicais importados 02/10/2026
Receita Federal publica a primeira edição do Perguntas e Respostas do Adicional da CSLL02/10/2026
ICMS/MG: Diferimento do ICMS no Desembaraço em outra UF Somente Mediante Autorização da SEFAZ/MG02/10/2026
EFD Reinf: Publicada Nota Técnica 05/202602/10/2026
Reforma tributária/SC: Agenda da Reforma Tributária02/10/2026
NFCom: Publicada Nota Técnica 2026.004 RTC02/10/2026
NF3-e: Publicada Nota Técnica 2026.004 RTC02/10/2026
BP-e: Publicada Nota Técnica BP-e 2026.004 v.1.0002/10/2026
CT-e: Publicação da Nota Técnica CT-e 2026.004 v.1.0002/10/2026
Publicado o Informe Técnico 2025.002 RT Tabela de Classificação Tributária v1.7002/10/2026
NFS-e: Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 009 versão 1.0102/10/2026
Reforma Tributária - Novo Modelo do DANFE (mod. 55)01/10/2026
NF-e: Nota Técnica 2025.002 v1.52 – RTC01/10/2026
NF-e: Nota Técnica 2026.002 RTC v1.11 posterga regas de validação01/10/2026
NF-e: Publicação da Nota Técnica 2026.007 v.1.1001/10/2026
REFIS/Teresina: Prefeitura de Teresina prorroga até 30 de outubro prazo de adesão ao RefisTHE 202601/10/2026
NFS-e/São Paulo: Atenção às atualizações implementadas no Sistema de Emissão de NFS-e01/10/2026
Mapa viabiliza exportação de genética bovina leiteira para Botsuana01/10/2026
NF-e: Nota Técnica 2026.008 v1.00 - Estabelece novos campos e regras de validação01/10/2026
ICMS/DF: Atualizada relação de códigos de benefício fiscal01/10/2026
Receita Federal atualiza legislação do Adicional da CSLL e incorpora nova Regra Simplificadora01/10/2026
ICMS/RJ - Refino de Petróleo e Gás - Redução de Multa e Juros de ICMS01/10/2026
ICMS/PA - Emissão de NF-e e NFC-e pelo MEI Somente pelo APP Nota Fiscal Fácil