19/07/2024
ICMS/PB: SEFAZ-PB vai parcelar ICMS de julho da campanha 'Liquida Campina'
19/07/2024
Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
19/07/2024
Receita Federal já recebeu mais de 250 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais
19/07/2024
Receita Federal prorroga prazo para entrega da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI)
19/07/2024
Litígio Zero: contribuintes com dívidas de até R$ 50 milhões têm até 31 de julho para aderirem ao programa
18/07/2024
ICMS/MG: Desativação do Serviço Assíncrono da NF3e
18/07/2024
ICMS/MA: Arquivos da DIEF de junho/2024 podem ser entregues até o dia 24/07
18/07/2024
Governo estende prazo para adaptação a regras do teletrabalho
18/07/2024
RS: Senado aprova isenção de IPI para eletrodomésticos e móveis
17/07/2024
ICMS/ES: Sefaz bloqueia 469 empresas por falta de contabilista responsável
17/07/2024
ICMS/SP: Sefaz-SP suspende inscrição estadual de 8 mil contribuintes por inatividade presumida
17/07/2024
ICMS/SC: Dispositivo Autorizador Fiscal (DAF) não será exigido em Santa Catarina
17/07/2024
Receita Federal aperfeiçoa disposições do Programa OEA
17/07/2024
Supremo prorroga prazo para Poderes chegarem a solução consensual sobre desoneração da folha
17/07/2024
CFC esclarece dúvidas sobre obrigações contábeis e acessórias dos partidos políticos
17/07/2024
Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à compra de veículo por pessoa com deficiência
17/07/2024
STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
17/07/2024
Pacheco pede mais prazo a STF para analisar compensação da desoneração
16/07/2024
ICMS/RS: Governo lança programa de apoio financeiro a pequenas empresas e microempreendedores atingidos pelas enchentes
16/07/2024
ICMS/RN: Mais de 300 empresas do RN podem ser excluídas do Simples por omissão de receitas
16/07/2024
ICMS/MA: Brandão anuncia redução de multas e juros em débitos de ICMS, IPVA e ITCD até 31 de julho
16/07/2024
Nova versão do programa da DCTF está disponível para download no site da RFB
16/07/2024
Informações e documentos sobre o CRS e FATCA
16/07/2024
Senado Aprova: isenção de IR sobre pensão alimentícia
15/07/2024
ICMS/PR: Refis já regularizou quase R$ 1 bilhão em débitos fiscais no Paraná desde abril
15/07/2024
ICMS/BA: Sefaz-Ba facilita emissão de DAE por meio do Balcão Virtual
15/07/2024
IPVA/AL: Isenção de IPVA para carros elétricos contribui para avanço das vendas do setor
15/07/2024
Receita Federal relança vários Manuais Aduaneiros
12/07/2024
ICMS/SP: Mais de 5,8 mil inscrições estaduais são cassadas por inatividade no Estado de SP
12/07/2024
Receita Federal expede mais de 11 mil cartas de Aviso para Regularização de Obras
12/07/2024
Parada para manutenção do ambiente de produção restrita
12/07/2024
Publicação da Versão 10.0.9 do Programa da ECF
11/07/2024
ICMS/SP: Sefaz-SP permite a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas em contingência offline
11/07/2024
ICMS/SP: Sefaz-SP simplifica obrigações tributárias com novos critérios para eliminação da GIA
11/07/2024
Fundações públicas vinculadas a regimes próprios de previdência devem declarar a Contribuição para o PIS/Pasep sobre a folha de salários na DCTF
11/07/2024
Receita Federal institui código de receita para Imposto de Renda sobre aplicações em fundos de investimento no caso de realização antecipada
11/07/2024
Publicação da Versão 10.0.8 do Programa da ECF
11/07/2024
Retificação da NSE 012/2024
11/07/2024
Governo mantém aumento de Imposto de Importação para restos de papel, plástico e vidro
11/07/2024
Exportadores agora podem obter recursos do Proex antes de embarcar a mercadoria
10/07/2024
ITCMD/SE: Isenção do ITCMD para imóveis destinados à população de baixa renda é aprovada na Alese
10/07/2024
ICMS/RJ: Secretaria de Fazenda inicia atualização cadastral de empresas com benefícios fiscais de ICMS
10/07/2024
ICMS/MG: Governo de Minas dispensa empresas do Rio Grande do Sul de multas e juros por atraso no ICMS
10/07/2024
ICMS/GO: DTE passa a ser exigido para o grande produtor rural
10/07/2024
ICMS/BA: Contribuintes da Sefaz-Ba poderão entregar defesas de autos e notificações sobre ICMS nos postos SAC
10/07/2024
IPVA/AL: Saiba como solicitar a isenção do IPVA em Alagoas
10/07/2024
Receita Federal esclarece regras para importação de veículos no âmbito do Acordo Automotivo Brasil-Uruguai
10/07/2024
Isenção a carnes pode elevar alíquota geral em 0,53 ponto, diz Haddad
08/07/2024
Mudanças na NR-36 garante mais segurança no trabalho em frigoríficos
08/07/2024
Receita Federal já recebeu quase 10 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais
08/07/2024
Receita Federal aprimora Programa OEA-Integrado para facilitar operações internacionais
08/07/2024
ICMS/RS: Canais do WhatsApp criados pela Receita Estadual para tratar de ICMS e ITCD crescem e facilitam comunicação
08/07/2024
ICMS/RS: Governo estadual concede isenção de ICMS para auxiliar na reconstrução do Aeroporto Salgado Filho
08/07/2024
ICMS/RS: Empresas do RS poderão parcelar débitos de ICMS em até 60 vezes de forma simplificada
08/07/2024
ICMS/MG: SEF participa de debate sobre alternativas para ampliar recursos da Lei de Incentivo ao Esporte
08/07/2024
ICMS/MT: Setor de calçados e confecções terá redução de ICMS até 2026, orienta Sefaz
08/07/2024
ICMS/GO: Mais de 90 mil contribuintes aderem ao programa de regularização do Estado
08/07/2024
ICMS/CE: Novos contribuintes entram no programa de conformidade tributária Contribuinte Pai d’Égua
05/07/2024
A HABILITAÇÃO DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA AO RET-INCORPORAÇÃO FOI PRORROGADA PARA 01/01/2025.
04/07/2024
ICMS/SE: Contribuintes têm até o dia 31 de julho para aderir ao Parcelamento Especial de ICMS
04/07/2024
ICMS/SP: Mais 25 mil contribuintes são credenciados automaticamente ao DEC pela Sefaz-SP
04/07/2024
ICMS/MG: Secretaria de Fazenda altera resolução e flexibiliza acesso ao Regime Especial do e-commerce
04/07/2024
Débitos de contribuições sociais estão elegíveis ao Programa Litígio Zero 2024
04/07/2024
Mais de 5 mil empregadas e empregados domésticos já estão habilitados a receber ajuda financeira de 2 parcelas de R$ 1.412,00
04/07/2024
CFC realiza live sobre obrigações contábeis e acessórias dos partidos políticos
04/07/2024
Permissão de exportação de “Recursos Pesqueiros Congelados ou resfriados e seus subprodutos”
04/07/2024
Reforma tributária: grupo inclui carros elétricos no imposto seletivo
03/07/2024
Sistema Receitanet terá parada programada para manutenção
03/07/2024
Redução de PIS e Cofins para cadeira de roda importada segue para a CAS
02/07/2024
ICMS/GO: Economia integra sistema de comunicação com o contribuinte ao e-Carta
02/07/2024
ICMS/CE: Manutenção nos serviços do CTe
02/07/2024
Ampliado prazo para empresas do RS garantirem auxílio a trabalhadores
01/07/2024
ICMS/RS: Após quase dois meses de trânsito livre, procedimentos de fiscalização de mercadorias são retomados nos postos fiscais do RS
01/07/2024
Receita Federal implementa novas regras para as importações por e-commerce
01/07/2024
ECD em números
01/07/2024
Governo sanciona novo programa para indústria automotiva e taxação de pequenas compras no exterior