06/11/2026
Governo prorroga imposto de exportação de petróleo para manter abastecimento doméstico06/11/2026
CNPE aprova medidas para reforçar rastreabilidade e fiscalização do mercado de gás de cozinha06/11/2026
Novo Processo de Importação (NPI) - Informações relativas à DI para fins cambiais em regimes aduaneiros especiais.06/11/2026
Comissão aprova projeto de incentivo à produção e ao uso do etanol06/11/2026
SEFIN/Natal: MANUTENÇÃO PROGRAMADA DO PORTAL DIRECTA06/11/2026
e-Financeira: Manual Versão 2.1.306/11/2026
ICMS/CE: Sua Nota Tem Valor: novembro é o último mês de acúmulo de pontos de desconto no IPVA 202706/11/2026
ICMS/BA: Dívidas tributárias com o Estado podem ter redução superior a 70%; veja exemplos06/11/2026
Conheça as regras sobre perdão de dívidas tributárias para MEIs06/11/2026
Governo Federal aprova lista brasileira de minerais críticos e estratégicos06/11/2026
Gecex aprova prorrogação do imposto de exportação de petróleo para manter abastecimento doméstico06/11/2026
Comissão aprova ampliação de R$ 13,5 bilhões no crédito a exportadores06/11/2026
Aprovado em comissão mista relatório de MP que amplia crédito à exportação 06/11/2026
EFD-Contribuições - Publicação da Nota Técnica 13/202606/11/2026
ICMS/SC: Estado Dispensa a Transmissão do MVC a partir de 01/11/202606/11/2026
ICMS/MT: Alterações e Inclusões de Produtos na Substituição Tributária05/11/2026
ICMS/SE: Projetos de Lei que criam Refis para ICMS, IPVA e ITCMD são aprovados na Alese05/11/2026
ICMS/SE: Iniciativa do Governo de Sergipe garante isenção de taxas administrativas para taxistas05/11/2026
Brasil amplia presença no mercado de Bangladesh com abertura para genética animal05/11/2026
Brasil defende previsibilidade comercial e cooperação com os Estados Unidos durante encontro internacional do setor de carnes05/11/2026
IPTU/Porto Alegre: Contribuintes ainda podem garantir desconto máximo no IPTU com CPF na nota05/11/2026
Reforma Tributária: Ministro diz que novos impostos não trazem aumento de carga tributária05/11/2026
ICMS/RS: Casos de Dispensa de Emissão da DC-e05/11/2026
ICMS/SP: Manutenção Programada05/11/2026
CRA aprova flexibilização da regularização ambiental de produtores rurais 05/11/2026
Isenção de tarifa para usinas movidas a biomassa da casca de arroz vai à CAE 05/11/2026
Comissão da Câmara aprova compensação fiscal para produtores de leite05/11/2026
STF mantém extinção do ‘ICMS Verde’ em Alagoas 05/11/2026
Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)05/11/2026
Reforma Tributária: Governo publica MP que define alíquotas do Imposto Seletivo para 202705/11/2026
Emitida 1ª NFGas no ambiente de Produção05/11/2026
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.2.005/11/2026
Consulta pública sobre receitas e despesas de transferência termina na próxima semana05/11/2026
Reforma Tributária: Governo estabelece alíquotas do Imposto Seletivo04/11/2026
Reforma Tributária/ES: Estado institui Grupo de Trabalho Interinstitucional para orientar compras públicas e reequilíbrio de contratos na Reforma Tributária04/11/2026
Reforma Tributária/São Paulo: Novas fórmulas para determinação das bases de cálculo na NFS-e a partir de 01/01/2704/11/2026
REFIS/Goiânia: Contribuinte pode obter descontos de até 80% para regularização de débitos municipais04/11/2026
Lei Rouanet tem recorde de 25,6 mil projetos e de R$ 1,67 bi captados04/11/2026
Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)04/11/2026
REFIS/PB: Inicia período de adesão ao REFIS do ICMS 2026 com desconto de até 100% nos juros e multas04/11/2026
Operação Fármacos II: RFB identifica R$ 1,8 bilhão em créditos farmacêuticos incompatíveis e orienta contribuintes à regularização até 20/01/202704/11/2026
Acordo Mercosul–EFTA simplifica comprovação de origem com autodeclarações e certificados eletrônicos04/11/2026
MDIC e ApexBrasil lançam websérie sobre oportunidades do Acordo Mercosul - União Europeia04/11/2026
Copom decide nesta quarta-feira se corta ou mantém a Taxa Selic04/11/2026
ICMS/RS: Exclusão do Segmento de Cosméticos e Perfumaria da Substituição Tributária04/11/2026
ISS/Salvador: Atualização da Tabela de Correlação IBS/CBS03/11/2026
ICMS/BA: Operação de cobrança do Difal já soma R$ 222 milhões em pagamento ou parcelamento de ICMS junto ao Estado da Bahia03/11/2026
Receita Federal prorroga prazo para adesão a editais de transação tributária até 30 de dezembro03/11/2026
Contribuintes com Selo Confia e Sintonia podem regularizar pendências sem multa de mora03/11/2026
Comissão aprova projeto que retoma isenção de imposto para energia solar03/11/2026
Reforma Tributária: Governo quer enviar MP do Imposto Seletivo ainda hoje ao Congresso03/11/2026
ISS/Campo Grande: Emissão da NFS-e Padrão Nacional03/11/2026
Tributos Municipais/Cuiabá: Mutirão Fiscal de Cuiabá é prorrogado até 30 de novembro para negociação de débitos03/11/2026
ICMS/RJ: Secretaria de Fazenda passa a aceitar pagamento via Pix para a GRE03/11/2026
ICMS/PB: Valor da UFR-PB de novembro é atualizado R$ 74,5003/11/2026
REFIS/CE: Sefaz-CE abre adesão para regularização de débitos de ICMS, IPVA, ITCD e BEC03/11/2026
Acordo Mercosul-União Europeia completa seis meses com alta de 14,8% nas exportações do agronegócio brasileiro03/11/2026
Acordo Mercosul-EFTA abre novas oportunidades para exportações brasileiras à Noruega em 1º de novembro03/11/2026
ICMS/ES: Operador Logístico novo Regime Especial03/11/2026
ICMS/SP: Nova Regra de Emissão da NF-e por Contribuintes Varejistas