03/05/2024
ICMS/SC: Integração com a Receita Federal: Fazenda habilita pré-validação do EFD ICMS/IPI03/05/2024
ICMS/SP:Mais de 5,7 mil inscrições estaduais são cassadas por inatividade no Estado de SP03/05/2024
ICMS/RJ: Nota Fiscal Eletrônica para produtor rural passa a ser obrigatória03/05/2024
ICMS/PI: SEFAZ publica versão 1.7 das Regras de Pós-validação da EFD03/05/2024
Termina nesta sexta-feira (3) o prazo para atualizar a CBO03/05/2024
A subutilização dos principais incentivos à inovação do Brasil03/05/2024
Decisão cautelar do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633 suspende os efeitos da desoneração da Lei nº 14.784/202303/05/2024
ICMS/PE: Governo prorroga prazo de incentivo fiscal para Bares e Restaurantes02/05/2024
ICMS/SC: Recupera Mais: último mês para garantir 93% de desconto sobre multas e juros de ICMS02/05/2024
ICMS/PA: Comissão de incentivos do Estado aprova 5 projetos para concessão de benefícios fiscais02/05/2024
ICMS/RS: Emissão de nota eletrônica passa a ser obrigatória para novo grupo de produtores rurais02/05/2024
ICMS/RS: Revisão de benefícios fiscais tem início parcial na quarta-feira (1°)02/05/2024
ICMS/MT: Contribuintes devem aderir ao Refis Extraordinário no site da Sefaz para negociar débitos com desconto02/05/2024
ICMS/GO: Economia comunica troca de certificados digitais para emissão de NF-e e NFC-e02/05/2024
Alterado cronograma relativo ao Programa Auxiliar de Apuração do Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre operações de renda variável02/05/2024
Receita prorroga prazo para autorregularização incentivada de débitos decorrentes de exclusões efetuadas em desacordo com o art. 30 da Lei 12973/201402/05/2024
Receita Federal esclarece decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a desoneração da folha de pagamento de municípios e setores produtivos02/05/2024
Aprovado incentivo tributário para troca de equipamentos industriais 02/05/2024
Vítimas de enchentes poderão ter isenção da tarifa de energia02/05/2024
Programa para setor de eventos é prorrogado e vai à sanção02/05/2024
Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda02/05/2024
Reforma Tributária: Confira se seu medicamento terá isenção ou redução de imposto