05/07/2022
Portaria MTP estabelece o retorno do atendimento presencial nas unidades descentralizadas da Secretaria de Trabalho05/07/2022
Prorrogada a suspensão da vigência do item 31.7.4 da Norma Regulamentadora nº 3104/07/2022
ICMS/PR - REDUÇÃO ALÍQUOTA ICMS COMBUSTÍVEIS, ENERGIA ELÉTRICA E COMUNICAÇÃO04/07/2022
ICMS/PR - PRORROGAÇÃO DA COBRANÇA DO FUNREP04/07/2022
Portaria MTP altera redação da Norma Regulamentadora nº 1301/07/2022
Governo do RS anuncia redução de 71 centavos no ICMS da gasolina01/07/2022
Prorrogada a MP 1116/2022 que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens01/07/2022
PGFN - Negociações com condições diferenciadas são prorrogadas até 31 de outubro01/07/2022
AL: Sefaz explica como recuperar mercadorias retidas nos postos fiscais e nos Correios em Alagoas01/07/2022
ES: Nota à imprensa e à população capixaba01/07/2022
SP: Governo de SP libera mais de R$ 680 milhões na 3ª rodada do ProAtivo e simplifica apropriação de crédito acumulado de ICMS01/07/2022
ICMS/RS: Contribuintes devem estar atentos a alterações decorrentes da exclusão da Substituição Tributária a partir de 1º de julho01/07/2022
PR: Débitos do ITCMD de 2017 e 2018 devem ser regularizados até 29 de julho01/07/2022
MT: Sefaz reduz e atualiza códigos de receitas para arrecadação do ICMS