30/10/2025
Senado aprova medida do governo que isenta taxistas de taxa de verificação30/10/2025
Aprovada continuidade de benefício tributário associado à isenção do IR30/10/2025
MTE divulga dados do Novo Caged de setembro nesta quinta-feira (30)30/10/2025
Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para servidores inativos e pensionistas com doenças graves29/10/2025
Reforma Tributária: Novos campos do IBS/CBS passam a ser obrigatórios em janeiro de 202629/10/2025
IPVA/BA: Parcelamento em duas vezes do Refis IPVA Bahia pode ser feito até esta sexta (31)29/10/2025
IPVA/MT: Último dia para pagamento da parcela de outubro do IPVA é nesta sexta-feira (31)29/10/2025
Instabilidade no sistema do Simples Nacional afetou processamento de opção de novas empresas 29/10/2025
ICMS/SP: TRIBUTAÇÃO DA LEVEDURA A PARTIR DE 01/11/202529/10/2025
IPVA/PB: Placa com final zero: IPVA com desconto de 10% vence nesta sexta-feira (31)29/10/2025
Empregadores domésticos têm até 31 de outubro para regularizar o FGTS29/10/2025
Reforma Tributária: Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg29/10/2025
Abertura de mercados para o Brasil na Malásia e em Burkina Faso28/10/2025
Melhoria na Consulta do CCC28/10/2025
Alteração de TA da Anvisa28/10/2025
ICMS/GO: Goiás encerra calendário de vencimento do IPVA 2025 e licenciamento nesta sexta-feira (31/10)28/10/2025
Últimos dias para aderir ao Redam28/10/2025
Reforma Tributária: AnexoVIII - Correlação Item | NBS | IndOp | CClassTrib | IBSCBS_V1.00.0027/10/2025
ICMS/MG: PMPF - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - REGRAS PARA 01/11/2025 - SEGMENTOS27/10/2025
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.0.127/10/2025
MDIC prorroga consulta para definir lista de equipamentos de Data Centers elegíveis ao Redata27/10/2025
Brasil retoma exportações de carne de frango para a Malásia27/10/2025
Camex prorroga medidas antidumping contra China, EUA e Alemanha27/10/2025
Alckmin inaugura Zona de Processamento de Exportação no Mato Grosso24/10/2025
Simples Nacional: Sefaz-CE notifica exclusão por débitos24/10/2025
ICMS/CE: Buscando mais eficiência, Sefaz-CE lança novo Sistema de Trânsito de Mercadorias24/10/2025
Publicada Nota Técnica 2024.003 v.1.08 (Agro)24/10/2025
Alteração de tratamento administrativo - INMETRO24/10/2025
Comissão aprova linha de crédito para exportadores afetados por tarifas dos EUA24/10/2025
Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda24/10/2025
Reforma Tributária: Esquemas XSD - Anexo VI: Leiautes RN RTC IBS/CBS – Versão 1.01.0224/10/2025
CMN simplifica crédito rural a populações tradicionais e extrativistas23/10/2025
Publicada a versão corretiva 6.0.1 do PVA EFD ICMS IPI.23/10/2025
ICMS/SE: Projetos de Lei que criam Refis para o IPVA e o ITCMD são aprovados na Alese23/10/2025
Publicada versão corretiva do Programa Gerador de Escrituração -PGE da EFD Contribuições23/10/2025
ICMS/CE: Migração do MFE/CF-e para a NFC-e23/10/2025
Receita Federal publica norma que esclarece incidência do IOF nas novas linhas de crédito rural e habitacional23/10/2025
CAS aprova 'Super MEI', com receita anual de R$ 140 mil22/10/2025
ICMS/ES: Decreto regulamenta utilização e transferência de saldos credores acumulados de ICMS22/10/2025
ICMS/MT: Empresas do setor de comunicação devem emitir NFCom a partir de 1º de novembro22/10/2025
Publicação da versão 7.7 do arquivo de Perguntas Frequentes22/10/2025
CAS aprova limite de faturamento de microempresas ampliado para R$ 140 mil22/10/2025
ICMS/AM: Projeto de Lei do Governo do Amazonas que reduz em 50% as alíquotas do IPVA é aprovado22/10/2025
Plenário aprova ajustes em acordo do Mercosul sobre serviços financeiros22/10/2025
Abertura de novos mercados para o Brasil no Japão, Singapura, Coreia do Sul, Egito e Índia22/10/2025
ICMS/SP: Obrigatoriedade do “cBenef” a partir de 06/04/202622/10/2025
Senado aprova isenção de tributos para doação de medicamentos22/10/2025
Pequenos negócios podem pedir devolução de tributos sobre exportações21/10/2025
ICMS/SP: Governo de SP prorroga prazos do Programa ProVeículo para utilização de créditos de ICMS21/10/2025
ICMS/PR: Isenção de ICMS para energia de hospitais do SUS e remédios de hipertensão entra em vigor21/10/2025
ICMS/GO: Economia prorroga o prazo de vencimento para pagamento do ICMS normal21/10/2025
ICMS/MT: NFCom Obrigatoriedade a partir de 01.11.202521/10/2025
ICMS/SP: Sefaz-SP lança ação de autorregularização para contribuintes do Simples Nacional21/10/2025
Receita Federal alerta para o prazo final de adesão à transação tributária21/10/2025
Receita Federal aprimora painel de Créditos Ativos e amplia transparência na gestão tributária21/10/2025
Gecex zera alíquota de importação de remédios e preparações alimentícias21/10/2025
Depósito da carta de adesão ao Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Microrganismo para Fins de Patentes21/10/2025
Dólar fecha abaixo de R$ 5,40 pela primeira vez em 11 dias20/10/2025
ICMS/MA: Arquivos da DIEF de Setembro/2025 podem ser entregues até 24/1020/10/2025
Mais de 7 mil entidades têm registro sindical cancelado por falta de atualização desde 200520/10/2025
Mercado financeiro reduz previsão da inflação para 4,7% 20/10/2025
Reforma Tributária: AnexoVIII-CorrelacaoItemNBSIndOpCClassTrib_IBSCBS_V1.00.0017/10/2025
Tabela de correlação entre os itens/subitens de serviço - Anexo VIII17/10/2025
MTE altera novo Anexo da NR 16 sobre atividades perigosas com motocicletas17/10/2025
Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra 17/10/2025
IPVA/GO: Goiás estende até 31 de outubro prazo para quitar IPVA 2025 e licenciamento dos finais 3 a 017/10/2025
Manual da e-Financeira - Anexo I - v2.5 - Orientações ao Desenvolvedor 17/10/2025
Receita Federal amplia possibilidades para o parcelamento de débitos17/10/2025
Implantação da Release Zambeze – Portal Único de Comércio Exterior17/10/2025
MDIC lança Chatbot para facilitar acesso a informações oficiais de comércio exterior16/10/2025
ICMS/AC: Estado prorroga por dois dias prazo para pagamento de ICMS16/10/2025
ICMS/MT: Governo de MT prorroga até 2028 benefício fiscal que isenta IPVA de veículos novos16/10/2025
Comissão aprova projeto que facilita exportação de miúdos bovinos16/10/2025
ISS/Florianópolis: Regulamentada a Emissão da NFS-e pelo Portal Nacional16/10/2025
ICMS/RS: INSUMOS AGROPECUÁRIOS - DIFERIMENTO - PRORROGAÇÃO16/10/2025
ICMS/GO: Goiás amplia incentivo à energia renovável16/10/2025
ICMS/GO: Economia amplia o acesso ao ambiente restrito de emissão dos documentos de arrecadação16/10/2025
IPVA/GO: Prazo para pagamento do IPVA e licenciamento será prorrogado até 20 de outubro em Goiás16/10/2025
ICMS/CE: Refis 2025 é sancionado pelo governador Elmano de Freitas; prazo de adesão começa nesta quarta (15/10)15/10/2025
ICMS/TO: Refis 2025: contribuintes têm até 30 de outubro para renegociar dívidas com descontos e condições especiais de parcelamento15/10/2025
ICMS/GO: Novo decreto atualiza e moderniza regras do CAT15/10/2025
Exclusão de espécies com permissão de importação15/10/2025
Adesão faseada da Anvisa ao Novo Processo de Importação15/10/2025
Adesão faseada do Mapa ao Novo Processo de Importação14/10/2025
Receita Federal antecipa e disponibiliza hoje nova versão do PGD PER/DCOMP com adequações ao Programa Acredita Exportação14/10/2025
Receita Federal informa o balanço de entrega da DITR 202514/10/2025
ISSQN/Vitória: Procedimentos de Autorregularização e Fiscalização Programada - Simples Nacional. 14/10/2025
IPVA/TO: 15 de outubro: último dia para pagamento do IPVA 2025 14/10/2025
Sistema para devolução de tributos pagos por pequenos exportadores já está disponível13/10/2025
ICMS/AC: Comunicado notifiicações13/10/2025
ICMS/SE: Refis permite renegociação de débitos de ICMS com condições especiais13/10/2025
IPVA/PB: Placa com final zero: SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 202513/10/2025
IPVA/GO: IPVA 2025 dos finais de placa 3 a 0 vence nesta quarta-feira (15/10)13/10/2025
IPVA/BA: Ainda dá tempo de aderir ao Refis do IPVA, com desconto de 95% e parcelamento13/10/2025
ICMS/AL: Café na Fazenda: programa destaca incentivo fiscal que impulsiona a sustentabilidade e a economia circular 13/10/2025
ICMS/SP: ALTERAÇÃO NO LEVANTAMENTO DE ESTOQUE DECORRENTE DA EXCLUSÃO DE PRODUTOS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA13/10/2025
ICMS/MG: Secretaria de Fazenda inclui setor de laticínios no Tratamento Tributário Setorial automatizado13/10/2025
ICMS/SP: Sefaz-SP substitui GNRE por DARE nos recolhimentos de ICMS de importação13/10/2025
ICMS/SP: Secretaria da Fazenda edita regra que implementa transparência ativa de benefícios fiscais do ICMS 13/10/2025
Refis permite renegociação de débitos de ICMS com condições especiais13/10/2025
Protocolo TLS para APIs modo assíncrono 13/10/2025
Aviso: Adoção do gov.br para as principais consultas do Portal DFe 13/10/2025
Controle sanitário em importações com DSI13/10/2025
Adesão da DFPC ao Novo Processo de Importação13/10/2025
MDIC atualiza lista de produtos afetados por tarifas adicionais dos Estados Unidos10/10/2025
Relator alerta para aumento de custos para micro e pequenas empresas com fim da escala 6 por 110/10/2025
ICMS/MG: Secretaria de Fazenda inclui setor de laticínios no Tratamento Tributário Setorial automatizado10/10/2025
ICMS/SP: Secretaria da Fazenda edita regra que implementa transparência ativa de benefícios fiscais do ICMS10/10/2025
ICMS/SP: Receita Estadual participa de evento sobre vinculação de meio de pagamento eletrônico a nota fiscal10/10/2025
Receita Federal regulamenta parcelamento excepcional de débitos previdenciários de municípios e consórcios públicos10/10/2025
Comissão aprova criar incentivos para bancos comunitários de sementes 10/10/2025
Comissão aprova incluir na CLT a obrigatoriedade de exame oftalmológico dos empregados 10/10/2025
Elevação da Selic tira acesso ao crédito imobiliário, diz setor10/10/2025
ICMS: Vedação de Emissão da NFC-e (mod. 65) Contra CNPJ é Postergada Para 05.01.202609/10/2025
ICMS/SC: Governo de SC compartilha sistema de gestão fiscal com o Comitê Gestor do IBS da Reforma Tributária09/10/2025
ICMS/RO: Aplicativo Nota Fiscal Fácil passa a atender também os Microempreendedores Individuais em Rondônia09/10/2025
Alteração de tratamento administrativo - Decex - Material usado e bens sujeitos a exame de similaridade09/10/2025
eSocial implanta nova validação para descontos de empréstimo consignado do Programa Crédito do Trabalhador09/10/2025
Deputados analisam medida provisória que compensa recuo no IOF; acompanhe09/10/2025
Projeto ratifica convenção sobre transporte internacional de cargas08/10/2025
ICMS/PA: Governo do Pará aumenta valor da renúncia fiscal para o incentivo de projetos culturais via Programa Semear08/10/2025
Receita Federal libera consulta ao Sintonia para empresas com classificação “C”08/10/2025
Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): municípios conveniados já representam mais de 80% da população08/10/2025
Receita Federal inicia envio de cartas para autorregularização de declarações do IRPF 2025 em malha08/10/2025
Portal Único de Comércio Exterior já conta com a adesão de todos os órgãos anuentes08/10/2025
Cronograma de desligamento LI/DI08/10/2025
Cronograma de ligamento Duimp08/10/2025
Portal Único de Comércio Exterior já conta com a adesão de todos os órgãos anuentes08/10/2025
Paraná isenta ICMS de remédio para hipertensão e outras doenças cardiovasculares08/10/2025
ICMS/PR: ISENÇÃO DO ICMS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A HOSPITAIS DO (SUS)08/10/2025
Governo restringe antecipação de saque-aniversário do FGTS07/10/2025
Reforma Tributária: Tabela de Código de Crédito Presumido do IBS e CBS07/10/2025
ICMS/GO: Divulgado novo guia prático da Escrituração Fiscal Digital07/10/2025
Guia do Emissor Público Nacional Web da NFS-e07/10/2025
FGTS terá novas regras para o saque-aniversário a partir de novembro07/10/2025
IPVA/TO: Prazo final para pagamento do IPVA 2025 sem multas vence no próximo dia 15 no Tocantins07/10/2025
Divulgado novo guia prático da Escrituração Fiscal Digital07/10/2025
STF rejeita pedido da Alerj para cobrar ICMS sobre extração de petróleo07/10/2025
Reforma Tributária: Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.21 da Reforma Tributária de Consumo - RTC07/10/2025
Reforma Tributária: Publicado schema dos eventos referentes à Nota Técnica 2025.002 v.1.30 da Reforma Tributária de Consumo - RTC07/10/2025
Reforma Tributária: Publicado schema v.1.30 referente à Nota Técnica 2025.002 v.1.30 da Reforma Tributária de Consumo - RTC07/10/2025
Comissão aprova possibilidade de negociar dívida tributária de microempreendedor individual06/10/2025
ISS/Rio de Janeiro: Emissão da NFS-e via Portal Nacional a partir de 01.01.202606/10/2025
ICMS/PE: Secretaria da Fazenda de Pernambuco alcança maior nível de conformidade à LGPD em avaliação do TCE 06/10/2025
ICMS/MA: Aviso - Recadastramento SIFMA06/10/2025
ICMS/BA: Sefaz-Ba oferece atendimento virtual para contribuintes interessados no Refis IPVA Bahia06/10/2025
Guia Emissor Público Nacional WEB_SNNFSe-ERN v1.206/10/2025
Guia do Painel Administrativo Municipal NFS-e v1.206/10/2025
Manual Contribuintes Emissor Público API - Sistema Nacional NFS-e v1.206/10/2025
Manual Municípios APIs ADN - Sistema Nacional NFS-e v1.206/10/2025
Manual Municípios CNC API- Sistema Nacional NFS-e v1.206/10/2025
Lista de Serviço Nacional 06/10/2025
Receita Federal inicia 2ª fase da Ação de Conformidade Declara Agro – Aeronaves06/10/2025
Publicada Nota Técnica BP-e 2025.001 v.1.1006/10/2025
Publicada Nota Técnica CT-e 2025.001 v.1.1006/10/2025
Adesão faseada da Anvisa ao Novo Processo de Importação06/10/2025
Adesão faseada do Mapa ao Novo Processo de Importação06/10/2025
ICMS/GO: Economia divulga novo guia prático da Escrituração Fiscal Digital06/10/2025
Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.20 e tabelas cClassTrib e cCredPres06/10/2025
Publicada versão 1.07 de Nota Técnica 2024.00303/10/2025
MTE encerra lote extra do Abono Salarial e 1,6 milhão de trabalhadores recebem em outubro03/10/2025
Guia do Painel Administrativo Municipal NFS-e (V1.2).pdf03/10/2025
ICMS/SP: SP simplifica tributação com exclusão de mercadorias da ST do ICMS03/10/2025
ICMS/GO: DARE pré-preenchido passa a ser o único canal de pagamento do ICMS apurado03/10/2025
Receita Federal atualiza regras de tributação mínima das empresas multinacionais em atividade no país03/10/2025
Informe Técnico 2025.001 - Novos cClass03/10/2025
Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.3003/10/2025
MDIC abre consulta para definir lista de equipamentos de Data Centers elegíveis ao Redata03/10/2025
Navios adquiridos com benefício fiscal deverão ter 60% de conteúdo local03/10/2025
Economistas e setor produtivo veem avanços com PL da isenção de IR 03/10/2025
CI analisa inclusão de biogás e biocombustíveis na política agrícola 02/10/2025
ICMS/SE: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que cria o Refis do ICMS é aprovado na Alese02/10/2025
ICMS/MT: Contribuintes podem retificar a Escrituração Fiscal Digital sem cobrança de taxa até 30 de novembro02/10/2025
ICMS/SP: Exclusão de produtos da substituição tributária no ano de 202602/10/2025
Em debate sobre Brasil Soberano, secretário da Camex destaca fortalecimento do crédito à exportação02/10/2025
Cronograma de Ligamento Duimp02/10/2025
IPVA/PR: Redução do IPVA: emplacamentos crescem 68,4% em Maringá02/10/2025
ICMS/MA: Prazo estendido: contribuintes do ICMS têm até 29 de dezembro para aderir ao REFIS02/10/2025
ICMS/CE: Tabela Selic Outubro/202502/10/2025
ICMS/CE: Agenda Tributária de outubro está disponível no portal da Sefaz-CE02/10/2025
ICMS/AC: Estado sanciona Lei que cria Programa de Incentivo ao Microempreendedorismo Verde02/10/2025
Mais de 1,2 milhão de empresas são notificadas para regularizar débitos do FGTS02/10/2025
Tocantins realiza etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho02/10/2025
Substituído arquivo da v.1.03 da Nota Técnica 2025.00102/10/2025
eSocial disponibiliza, no ambiente de testes, validação do empréstimo consignado do Programa Crédito do Trabalhador02/10/2025
Funcafé garante crédito e fortalece o setor cafeeiro no Brasil02/10/2025
CNPE aprova resolução que integra Programa Mover ao RenovaBio02/10/2025
Entra em vigor lei que prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar 02/10/2025
Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil02/10/2025
Alan Rick pede derrubada de veto que limita incentivo a doações de alimentos 02/10/2025
CRA fará audiência pública sobre crédito emergencial a produtores 02/10/2025
Comissão mista da MP que isenta taxa de taxímetro é instalada 01/10/2025
ICMS/SE: Sefaz alerta microempreendedores individuais sobre risco de exclusão do Simples por débitos de ICMS01/10/2025
Decreto regulamenta pensão especial para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio01/10/2025
SEFAZ-PB libera aplicativo Nota Fiscal Fácil para Microempreendedores Individuais (MEI)01/10/2025
Publicada nova lei que amplia licença-maternidade em casos de internação hospitalar01/10/2025
Substituído arquivo da v.1.03 da Nota Técnica 2025.00101/10/2025
Alteração de tratamento administrativo - Mapa01/10/2025
MDIC intensifica combate a importações irregulares e fortalece a concorrência justa01/10/2025
Hugo Motta confirma para hoje votação de isenção do Imposto de Renda01/10/2025
ICMS/SP: Mudança na sistemática de cálculo do ICMS-ST para água sanitária01/10/2025
Projeto incorpora tratados para evitar bitributação ao regime do Simples Nacional Fonte: Agência Câmara de Notícias01/10/2025
ICMS/TO: Última chamada para impugnação do IPM: prazo final 6 de outubro com opções digital e presencial01/10/2025
ICMS/AM: Contribuintes com dívidas com o Estado já podem aderir ao Refis 2025 a partir desta quarta01/10/2025
IPVA/PB: SEFAZ-PB prorroga prazo de pagamento do IPVA da placa com final 9 até a próxima sexta-feira (3)01/10/2025
ICMS/PB: Valor da UFR-PB de outubro é mantido em R$ 70,9801/10/2025
ICMS/PR: Fazenda participa do Gefin e se prepara para o Comsefaz em meio à transição tributária01/10/2025
Mais de 60% das declarações retidas na malha do IRPF 2025 já foram liberadas por autorregularização01/10/2025
Nova versão do sistema PER/DCOMP estará disponível a partir de 18 de outubro de 202501/10/2025
Litígio Zero Avança: Receita Federal lança nova etapa de negociação para créditos judicializados de alto valor01/10/2025
MTE estende prazo para divulgação do Relatório de Transparência Salarial01/10/2025
MTE e estados debatem atualização e integração de informações trabalhistas01/10/2025
Mudanças na NF3e: Nota Técnica 2025.001 v1.10 ajusta regras do IBS e CBS01/10/2025
Mudanças na NF3e: Nota Técnica 2025.001 v1.10 ajusta regras do IBS e CBS01/10/2025
Reforma Tributária: Atualizações nas Tabelas de Classificação Tributária e Crédito Presumido01/10/2025
IMPORTANTE: Atualização nas Documentações dos DFe v1.1001/10/2025
Alteração de sistema para apresentação e processamento eletrônico de pedidos de apuração ressarcimento de créditos no Programa Acredita Exportação01/10/2025
Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos 01/10/2025
Pacote contra tarifaço vai reconstruir sistema de crédito para exportações, diz Ministério da Fazenda 01/10/2025
Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização01/10/2025
Nova plataforma chega ao pré-sal e pode aumentar produção em 20% 01/10/2025
Senado aprova criação do Comitê Gestor do IBS e avança na regulamentação da reforma tributária01/10/2025
Modificada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara