MUDANÇAS NO LICENCIAMENTO DE EXPORTAÇÃO - COVID-19


SISCOMEX Exportação

Notícia Siscomex Exportação Nº 38 DE 24/06/2020

Retificação da Notícia Siscomex Exportação nº 037/2020

Notícia Siscomex Exportação Nº 37 DE 22/06/2020

Dispensa de licença de exportação- Suext

Notícia Siscomex Exportação Nº 29 DE 21/05/2020

Retificação da Notícia Siscomex Exportação 024/2020

Notícia Siscomex Exportação Nº 28 DE 15/05/2020

Inclusão produtos "Autorização de Exportação (AEX)" – Anvisa

Notícia Siscomex Exportação Nº 27 DE 14/05/2020

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram alteradas as descrições dos produtos abaixo listados, os quais constam da proibição de exportação divulgada por meio da Notícia Siscomex Exportação 024/2020.

Notícia Siscomex Exportação Nº 24 DE 09/05/2020


A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, tendo em vista a Lei nº 13.993, de 23 de abril de 2020, os produtos abaixo estão proibidos de serem exportados.

Notícia Siscomex Exportação Nº 22 DE 04/05/2020


A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, tendo em vista a publicação da Medida Provisória nº 960, de 30/04/2020, os atos concessórios do regime especial de drawback de que trata o art. 12 da Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009, que tenham vencimento improrrogável em 2020, poderão ser prorrogados, em caráter excepcional, por mais um ano, contado da data do respectivo termo.

Notícia Siscomex Exportação Nº 20 DE 25/04/2020


Em complemento às Notícias Siscomex Exportação nº 008/2020, 009/2020, 010/2020, 011/2020, 015/2020 e 016/2020, e em conformidade com a Lei nº 13.993, de 23/04/2020 (DOU 24/04/2020), a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foi incluída a NCM 9019.20.90 na “Licença especial de exportação de produtos para o combate do COVID-19” (E00115), a ser solicitada no módulo LPCO do Portal Único de Comércio Exterior, para conclusão da exportação, como medida excepcional para combate à pandemia do Covid-19.

Notícia Siscomex Exportação Nº 17 DE 14/04/2020


A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 14/04/2020, as operações para uso e consumo a bordo (códigos de enquadramento 80101 e 99121) dos produtos contidos na “Licença especial de exportação de produtos para o combate do COVID-19” (E00115), ficam dispensadas da emissão do LPCO.

Notícia Siscomex Exportação Nº 16 DE 09/04/2020


Em complemento às Notícias Siscomex Exportação nº 008/2020, 009/2020, 010/2020, 011/2020 e 015/2020 a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foi incluída a NCM 9402.90.20 “Licença especial de exportação de produtos para o combate do COVID-19” (E00115), a ser solicitada no módulo LPCO do Portal Único de Comércio Exterior, para conclusão da exportação, como medida excepcional para combate à pandemia do Covid-19.

Notícia Siscomex Exportação Nº 15 DE 03/04/2020


Em complemento às Notícias Siscomex Exportação nº 008/2020, 009/2020, 010/2020 e 011/2020, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram incluídas as NCM 8514.40.00, 9018.1980 e 9018.90.96 na “Licença especial de exportação de produtos para o combate do COVID-19” (E00115), a ser solicitada no módulo LPCO do Portal Único de Comércio Exterior, para conclusão da exportação, como medida excepcional para combate à pandemia do Covid-19.

Notícia Siscomex Exportação Nº 14 DE 31/03/2020


Retificação da Notícia Siscomex Exportação n° 012/2020 (hidroxicloroquina)

Notícia Siscomex Exportação Nº 13 DE 27/03/2020

Em função das medidas de combate à Covid-19, foi recentemente implementada a obrigatoriedade de LPCO para exportação de determinadas mercadorias e, a fim de viabilizar tal controle, fez-se necessária a inclusão de Atributos para algumas NCM.

Notícia Siscomex Exportação Nº 12 DE 27/03/2020


Alteração nos tratamentos administrativos Suext e Anvisa (hidroxicloroquina)

Notícia Siscomex Exportação Nº 11 DE 23/03/2020


Em complemento às Notícias Siscomex Exportação nº 008/2020, 009/2020 e 010/2020, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram incluídas as NCM 3004.60.00 e 3004.90.69 na “Licença especial de exportação de produtos para o combate do COVID-19” (E00115), a ser solicitada no módulo LPCO do Portal Único de Comércio Exterior, para conclusão da exportação, como medida excepcional para combate à pandemia do Covid-19.

Notícia Siscomex Exportação Nº 10 DE 23/03/2020


Em complemento às Notícias Siscomex Exportação nº 008/2020 e 009/2020, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram incluídas as NCM 2941.90.59, 3003.20.29 e 3004.20.29 na “Licença especial de exportação de produtos para o combate do COVID-19” (E00115), a ser solicitada no módulo LPCO do Portal Único de Comércio Exterior, para conclusão da exportação, como medida excepcional para combate à pandemia do Covid-19.

Notícia Siscomex Exportação Nº 9 DE 21/03/2020


Em complemento à Notícia Siscomex Exportação nº 008/2020, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram incluídas as NCM 3003.60.00, 3003.90.69 e 3003.90.79 na “Licença especial de exportação de produtos para o combate do COVID-19” (E00115), a ser solicitada no módulo LPCO do Portal Único de Comércio Exterior, para conclusão da exportação, como medida excepcional para combate à pandemia do Covid-19.

 
 

Notícia Siscomex Exportação Nº 8 DE 18/03/2020


Monitoramento de produtos para combate à pandemia Covid-19. NMCs 22072019, 29349934, 38089419, 38089429, 38210000, 38220090, 39262000, 39269040, 39269090, 40151100, 40151900, 56012299, 62101000, 62102000, 62103000, 62104000, 62105000, 63079010, 63079090, 65050022, 73262000, 90049020, 90049090, 90183922, 90183923, 90183924, 90183991, 90183999, 90189010, 90192010, 90192030, 90192040, 90200010, 90200090, 90251110 e 90272021.