DESPACHO ADUANEIRO DE IMPORTAÇÃO - COVID-19


Medidas de facilitação tomadas devido ao combate contra o COVID-19.

Notícia Siscomex Importação Nº 50 DE 16/07/2020

Mantra – Novos códigos de Natureza da Carga

Com o intuito de identificar e permitir a priorização do tratamento das cargas relacionadas ao combate à Covid-19 no Mantra, foram criados códigos de Natureza da Carga.

Instrução Normativa RFB Nº 1955 DE 25/05/2020

Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, em decorrência da pandemia da doença provocada pelo coronavírus identificado em 2019 (Covid-19).

Publicado em 26 mai 2020

Instrução Normativa RFB Nº 1940 DE 20/04/2020

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 15 de setembro de 2017, que dispõe sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis às remessas internacionais.

Publicado em 20 abr 2020

Instrução Normativa RFB Nº 1936 DE 15/04/2020

Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006 , que disciplina o despacho aduaneiro de importação, em decorrência da pandemia da doença pelo coronavírus 2019 (Covid-19).

Publicado em 15 abr 2020

Instrução Normativa RFB Nº 1929 DE 26/03/2020

Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.

Publicado em 27 mar 2020

 

Instrução Normativa RFB Nº 1927 DE 17/03/2020
 

Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.

Publicado em 18 mar 2020