FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS - 2018


Conforme previsto na  Portaria MP Nº 468 DE 22/12/2017, para o ano de 2018 teremos os seguintes feriados e pontos facultativos:

Mês

Dia

Comemoração

Janeiro

01

Confraternização Universal (feriado nacional)

Fevereiro

12

Carnaval (ponto facultativo)

Fevereiro

13

Carnaval (ponto facultativo)

Fevereiro

14

Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)

Março 30 Paixão de Cristo (feriado nacional);

Abril

21

Tiradentes (feriado nacional)

Maio

01

Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

Maio 31 Corpus Christi (ponto facultativo)

Setembro

07

Independência do Brasil (feriado nacional)

Outubro

12

Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

Outubro

28

Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112/1990 (ponto facultativo)

Novembro

02

Finados (feriado nacional)

Novembro

15

Proclamação da República (feriado nacional)

Dezembro

25

Natal (feriado nacional)

Os feriados declarados em lei estadual, distrital ou municipal de que tratam os incisos II e III do art. 1º e o art. 2º da Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelas repartições da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.

Os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados nesta portaria, poderão ser compensados na forma do inciso II do art. 44 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.

Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

É vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que dispõe esta Portaria.

Base Legal: Portaria MP Nº 468 DE 22/12/2017