DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS


Diferença de alíquotas nas operações interestaduais realizadas entre contribuintes

Alíquota interna

17%

18%

19%

Alíquota interestadual

4% 13% 14% 15%

7%

10%

   

12%

5%

6%

7%

Exemplo prático de cálculo do diferencial de alíquotas

O contribuinte X que adquire mercadoria para uso ou consumo do estabelecimento, de contribuinte Y, pelo valor de R$ 1.000,00, a título de diferencial de alíquotas, o imposto será calculado da seguinte forma:

CÁLCULO DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

Exemplo I

a) valor da operação

R$ 1.000,00

b) alíquota aplicada pelo remetente

7%

c) ICMS destacado na nota fiscal (7% X R$ 1.000,00)

R$ 70,00

d) diferença entre a alíquota interna deste Estado (17%) e a interestadual (7%)

10%

e) valor do imposto devido a título de diferencial de alíquotas, que corresponde a 10% do valor da operação (10% X R$ 1.000,00)

R$ 100,00

Exemplo II

a) valor da operação

R$ 1.000,00

b) alíquota aplicada pelo remetente

12%

c) ICMS destacado na nota fiscal (12% X R$ 1.000,00)

R$ 120,00

d) diferença entre a alíquota interna deste Estado (18%) e a interestadual (12%)

6%

e) valor do imposto devido a título de diferencial de alíquotas, que corresponde a 6% do valor da operação (6% X R$ 1.000,00)

R$ 60,00

Exemplo III

a) valor da operação

R$ 1.000,00

b) alíquota aplicada pelo remetente

12%

c) ICMS destacado na nota fiscal (12% X R$ 1.000,00)

R$ 120,00

d) diferença entre a alíquota interna deste Estado (19%) e a interestadual (12%)

7%

e) valor do imposto devido a título de diferencial de alíquotas, que corresponde a 7% do valor da operação (7% X R$ 1.000,00)

R$ 70,00