| Serviços com alíquota de 2% |
1.03 - Processamento de dados e congêneres. |
1.04 - Elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos. |
1.05 - Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação. |
1.07 - Suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e bancos de dados. |
4.01 - Medicina e biomedicina. |
4.02 - Análises clínicas, patologia, eletricidade médica, radioterapia, quimioterapia, ultra-sonografia, ressonância magnética, radiologia, tomografia e congêneres. |
4.03 - Hospitais, clínicas, laboratórios, sanatórios, manicômios, casas de saúde, prontos-socorros, ambulatórios e congêneres. |
4.04 - Instrumentação cirúrgica. |
4.05 - Acupuntura. |
4.06 - Enfermagem, inclusive serviços auxiliares. |
4.07 - Serviços farmacêuticos. |
4.08 - Terapia ocupacional, fisioterapia e fonoaudiologia. |
4.09 - Terapias de qualquer espécie destinadas ao tratamento físico, orgânico e mental |
4.10 - Nutrição. |
4.11 - Obstetrícia. |
4.12 - Odontologia. |
4.13 - Ortóptica. |
4.14 - Próteses sob encomenda. |
4.15 - Psicanálise. |
4.16 - Psicologia. |
4.17 - Casas de repouso e de recuperação, creches, asilos e congêneres. |
4.18 - Inseminação artificial, fertilização in vitro e congêneres. |
4.19 - Bancos de sangue, leite, pele, olhos, óvulos, sêmen e congêneres. |
4.20 - Coleta de sangue, leite, tecidos, sêmen, órgãos e materiais biológicos de qualquer espécie. |
4.21 - Unidade de atendimento, assistência ou tratamento móvel e congêneres. |
4.22 - Planos de medicina de grupo ou individual e convênios para prestação de assistência médica, hospitalar, odontológica e congêneres. |
4.23 - Outros planos de saúde que se cumpram através de serviços de terceiros contratados, credenciados, cooperados ou apenas pagos pelo operador do plano mediante indicação do beneficiário. |
6.04 - Ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades físicas |
7.02 - Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS). |
7.03 - Elaboração de planos diretores, estudos de viabilidade, estudos organizacionais e outros, |
7.04 - Demolição. |
7.05 - Reparação, conservação e reforma de edifícios, estradas, pontes, portos e congêneres (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador dos serviços, fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS). |
7.17 - Escoramento, contenção de encostas e serviços congêneres |
7.19 - Acompanhamento e fiscalização da execução de obras de engenharia, arquitetura e urbanismo. |
8.01 - Ensino regular pré-escolar, fundamental, médio e superior. |
8.02 - Instrução, treinamento, orientação pedagógica e educacional, avaliação de conhecimentos de qualquer natureza. |
10.05 - Agenciamento, corretagem ou intermediação de bens móveis ou imóveis, não abrangidos em outros itens ou subitens, inclusive aqueles realizados no âmbito de Bolsas de Mercadorias e Futuros, por quaisquer meios. |
10.09 - Representação de qualquer natureza, inclusive comercial. |
10.10 - Distribuição de bens de terceiros. |
15.01 - Administração de fundos quaisquer, de consórcio, cartão de crédito ou débito e congêneres, de carteira de clientes, de cheques pré-datados e congêneres. |
15.09 - Arrendamento mercantil (leasing) de quaisquer bens, inclusive cessão de direitos e obrigações, substituição de garantia, alteração, cancelamento e registro de contrato, e demais serviços relacionados ao arrendamento mercantil (leasing). |
16.01 - Serviços de transporte de natureza municipal. |
17.08 - Franquia (franchising). |
17.24 - Apresentação de palestras, conferências, seminários e congêneres. |
21.01 - Serviços de registros públicos, cartorários e notariais. |