43.2.39

0201

43.2.40

43.2.41

43.2.42

43.2.43

0209.00.19

43.2.42

43.2.43

43.2.44

43.1.16

0401

Creme de leite, em recipiente inferior ou igual a 1 kg

SIM

22%

43.2.3

0401

Creme de leite em embalagem superior a 1 Kg

SIM

22%

43.1.16

0402

Creme de leite, em recipiente inferior ou igual a 1 kg

SIM

22%

43.2.3

0402

Creme de leite em embalagem superior a 1 Kg

SIM

22%

43.2.4

0402

Leite concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes, exceto leites relacionados no subitem 43.1.14; Leitelho, leite e creme de leite coalhados, iogurte, quefir e outros leites e cremes de leite fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau, exceto os relacionados subitem 43.1.17; misturas lácteas similares às mercadorias das posições 0402 e 0403

SIM

22%

43.1.14

0402.1

Leite em pó, blocos ou grânulos, exceto creme de leite

SIM

14%

0402.2

0402.9

43.1.17

0403

Iogurte e leite fermentado, em embalagem inferior ou igual a 2 litros

SIM

22%

43.2.4

0403

Leite concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes, exceto leites relacionados no subitem 43.1.14; Leitelho, leite e creme de leite coalhados, iogurte, quefir e outros leites e cremes de leite fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau, exceto os relacionados subitem 43.1.17; misturas lácteas similares às mercadorias das posições 0402 e 0403

SIM

22%

43.1.18

0404

Requeijão e similares, em embalagem inferior ou igual a 1 kg,

SIM

33%

43.2.7

0404

Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais de leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, exceto os relacionados no subitem 43.1.18

SIM

33%

43.1.78

0405

Manteiga em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

SIM

34%

43.1.18

0406

Requeijão e similares, em embalagem inferior ou igual a 1 kg,

SIM

33%

43.1.50

0710

Produtos hortícolas, cozidos em água ou vapor, congelados, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

SIM

34%

43.1.51

0811

Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

SIM

34%

43.1.63

0902

Chá, mesmo aromatizado

SIM

37%

43.1.64

0903.00

Mate

SIM

57%

43.2.38

43.2.35

43.2.34

43.2.34

24.1.1

1211.90.90

Henna em pó em envelope de até 50g

SIM

50,90%

24.2.1

1211.90.90

Henna, exceto a relacionada no subitem 24.1.1

SIM

50,90%

43.1.37

1507.90.11

Óleo de soja refinado, em recipiente com capacidade inferior ou igual a 5 litros

SIM

17%

43.1.38

1508

Óleo de amendoim refinado, em recipiente com capacidade inferior ou igual a 5 litros

SIM

34%

43.1.39

1509

Azeites de oliva, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros

SIM

28%

43.2.1

1509

Azeite de oliva e outros óleos obtidos exclusivamente a partir de azeitonas em recipiente com capacidade superior a 5 litros

SIM

28%

43.1.40

1510.00.00

Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 1509, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros

SIM

46%

43.2.1

1510.00.00

Azeite de oliva e outros óleos obtidos exclusivamente a partir de azeitonas em recipiente com capacidade superior a 5 litros

SIM

28%

43.1.42

1512.19.11

Óleo de girassol ou de algodão refinado, em recipiente com capacidade inferior ou igual a 5 litros

SIM

27%

43.1.42

1512.29.10

Óleo de girassol ou de algodão refinado, em recipiente com capacidade inferior ou igual a 5 litros

SIM

27%

43.1.41

1512.29.90

Outros óleos refinados, em recipiente com capacidade inferior ou igual a 5 litros

SIM

34%

43.1.43

1514.1

Óleo de canola, em recipiente com capacidade inferior ou igual a 5 litros

SIM

29%

43.1.44

1515.19.00

Óleo de linhaça refinado, em recipiente com capacidade inferior ou igual a 5 litros

SIM

34%

43.1.45

1515.29.10

Óleo de milho refinado, em recipiente com capacidade inferior ou igual a 5 litros

SIM

27%

43.1.41

1515.90.22

Outros óleos refinados, em recipiente com capacidade inferior ou igual a 5 litros

SIM

34%

43.1.19

1516

Margarina e creme vegetal, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

SIM

 26%

43.2.31

1516

Creme vegetal, em embalagem inferior a 1 kg

SIM

26%

43.1.19

1517

Margarina e creme vegetal, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

SIM

 26%

43.1.87

1517.90.10

Misturas de óleos refinados, para consumo humano, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros

SIM

39%

43.1.46

1601.00.00

Enchidos (embutidos) e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue

SIM

28%

43.1.47

1602

Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de sangue

SIM

37%

43.1.48

1604

Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe

SIM

37%

43.1.49

1605

Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas

SIM

34%

43.1.6

1701.91.00

Preparações em pó para a elaboração de bebidas, inclusive pó para isotônicos e refresco

SIM

48%

43.1.68

1702.19.00

Edulcorantes em geral (aspartame, sacarina e seus sais, ácido ciclâmico de sódio e seus sais, manitol, d-glucitol, sorbitol, polialcool, maltitol)

SIM

34%

43.1.68

1702.30.19

Edulcorantes em geral (aspartame, sacarina e seus sais, ácido ciclâmico de sódio e seus sais, manitol, d-glucitol, sorbitol, polialcool, maltitol)

SIM

34%

43.1.15

1702.90.00

Compostos em pó constituídos de açúcar de cana, de beterraba ou de outros açúcares, adicionados ou não de aromatizantes ou corantes, em embalagem inferior ou igual a 1 kg

SIM

34%

43.2.30

1702.90.00

Compostos em pó constituídos de açúcar de cana, de beterraba ou de outros açúcares, adicionados ou não de aromatizantes ou corantes, em embalagem superior a 1 kg

SIM

34%

43.1.3

1704.10.00

Gomas de mascar com ou sem açúcar

SIM

54%

43.1.69

1704.90.10

Chocolate branco em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

SIM

32%

43.2.5  

1704.90.10

Chocolate e outras preparações alimentícias contendo cacau; chocolate branco, exceto os relacionados nos subitens 43.1.1, 43.1.2 e 43.1.34, 43.1.69, 43.1.70, 43.1.71 e 43.1.72

SIM

 32%

43.1.73

1704.90.20

Bombons, inclusive à base de chocolate branco, caramelos, confeitos, pastilhas e outros produtos de confeitaria, sem cacau

SIM

51%

43.2.9

1704.90.20

Dropes, pirulitos e afins

SIM

54%

43.1.73

1704.90.90

Bombons, inclusive à base de chocolate branco, caramelos, confeitos, pastilhas e outros produtos de confeitaria, sem cacau

SIM

51%

43.2.9

1704.90.90

Dropes, pirulitos e afins

SIM

54%

10.2

1806

Preparados para fabricação de sorvetes em máquina

NÃO

328%

43.2.5

1806

Chocolate e outras preparações alimentícias contendo cacau; chocolate branco, exceto os relacionados nos subitens 43.1.1, 43.1.2 e 43.1.34, 43.1.69, 43.1.70, 43.1.71 e 43.1.72

SIM

 32%

43.1.70

1806.31.10

Chocolates em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

SIM

32%

43.1.70

1806.31.20

Chocolates em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

SIM

32%

43.2.33

43.1.71

1806.32.10

Chocolate em barras, tabletes ou blocos ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo igual ou inferior a 2 kg

SIM

32%

43.1.71

1806.32.20

Chocolate em barras, tabletes ou blocos ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo igual ou inferior a 2 kg

SIM

43.2.33

43.1.1

1806.90.00

Achocolatados em pó, em embalagens igual ou inferior a 1 kg

SIM

25%

43.1.2

1806.90.00

Caixas de bombons, em embalagens entre 400g a 1kg

SIM

21%

43.1.34

1806.90.00

Barra de cereais contendo cacau

SIM

54%

43.1.72  

1806.90.00

Chocolates e outras preparações alimentícias contendo cacau, em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 1 kg, excluídos os achocolatados em pó

SIM

25%

43.1.74

1806.90.00

Bombons, balas, caramelos, confeitos, pastilhas e outros produtos de confeitaria, contendo cacau

SIM

32%

10.2

1901

Preparados para fabricação de sorvetes em máquina

NÃO

328%

43.1.75  

1901.10.10

Leite modificado para alimentação de lactentes

SIM

 39%

43.1.76  

1901.10.20

Farinha láctea

SIM

27%

43.1.77

1901.10.30

Preparações para alimentação infantil à base de farinhas, grumos, sêmolas ou amidos e outros

SIM

35%

43.1.77

1901.10.90

Preparações para alimentação infantil à base de farinhas, grumos, sêmolas ou amidos e outros

SIM

35%

43.2.32

1901.90.20

Doce de Leite; doce de leite contendo outros doces à base de frutas ou cacau; inclusive doce de leite dietético

SIM

43%

43.2.4

1901.90.90

Leite concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes, exceto leites relacionados no subitem 43.1.14; Leitelho, leite e creme de leite coalhados, iogurte, quefir e outros leites e cremes de leite fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau, exceto os relacionados subitem 43.1.17; misturas lácteas similares às mercadorias das posições 0402 e 0403

SIM

22%

43.1.36

1902

Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravioli e canelone; cuscuz, mesmo preparado

SIM

 27%

43.1.20

1904.10.00

Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou torrefação

SIM

34%

43.1.33

1904.20.00

Barra de cereais

SIM

54%

43.2.13

1904.20.00

Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos, exceto as relacionadas no subitem 43.1.33

SIM

54%

43.1.20

1904.90.00

Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou torrefação

SIM

34%

43.1.33

1904.90.00

Barra de cereais

SIM

54%

43.1.79

1905.10.00

Pão denominado knackebrot

SIM

 24%

43.1.80

1905.20

Bolo de forma, pães industrializados, inclusive de especiarias

SIM

 24%

43.1.81

1905.31.00

Biscoitos e bolachas, exceto aqueles dos tipos “maisena” e “maria” sem recheio e/ou cobertura, independentemente de sua denominação comercial

SIM

 31%

43.2.36

43.1.82

1905.32

"Waffles" e "wafers" sem cobertura

SIM

 42%

43.1.89

43.1.83

1905.40

Torradas, pão torrado e produtos semelhantes torrados

SIM

 24%

43.1.84

1905.90.10

Outros pães de forma

SIM

 24%

43.1.85

1905.90.20

Outras bolachas, exceto casquinhas para sorvete e as bolachas ou biscoitos dos tipos “cream cracker” e “água e sal” sem recheio e/ou cobertura, independentemente de sua denominação comercial.

SIM

 24%

43.2.37

43.1.21

1905.90.90

Salgadinhos diversos

SIM

47%

43.1.86

1905.90.90

Outros pães e bolos industrializados e produtos de panificação não especificados anteriormente, exceto casquinhas para sorvete

SIM

 24%

43.1.52

2001

Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

SIM

51%

43.2.24

2001

Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético em embalagens de conteúdo superior a 1 kg

SIM

51%

43.1.24

2002

Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 1 kg

SIM

39%

43.2.14

2002

Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg

SIM

39%

43.1.53

2003

Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou ácido acético, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

SIM

34%

43.2.15

2003

Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou ácido acético, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg

SIM

34%

43.1.54

2004

Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 2006, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

SIM

34%

43.2.16

2004

Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 2006, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg

SIM

43.1.55

2005

Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 2006, excluídos batata, inhame e mandioca fritos, em embalagens inferiores ou igual a 1 kg

SIM

44%

43.2.17

2005

Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 2006, excluídos os produtos relacionados nos subitens 43.1.22 e 43.1.55

SIM

44%

43.1.22

2005.20.00

Batata frita, inhame e mandioca fritos

SIM

29%

43.1.22

2005.9

Batata frita, inhame e mandioca fritos

SIM

29%

43.2.25

2006

Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados), em embalagens de conteúdo superior a 1 kg

SIM

34%

43.1.56

2006.00.00

Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados), em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

SIM

34%

43.1.57

2007

Doces, geléias, “marmelades”, purês e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes,  em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

SIM

53%

43.2.18

2007

Doces, geléias, “marmelades”, purês e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg

SIM

53%

43.1.58

2008

Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e castanhas tipo aperitivo, da subposição 2008.1, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

SIM

43.2.26

2008

Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg

SIM

43.1.23  

2008.1

Amendoim e castanha aperitivo em embalagem de conteúdo igual ou inferior a 1 kg.

SIM

 47%

43.1.65

2008.19.00

Milho para pipoca (microondas)

SIM

37%

43.1.10

2009

Sucos de frutas, ou mistura de sucos de frutas (suco pronto para consumo; suco líquido, concentrado ou não; suco reconstituído; mistura de sucos e sucos de coco, inclusive leite de coco)

SIM

34%

43.2.19

2009

Sucos e refrescos em pó ou de cristais, solúveis em água, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

SIM

34%

43.2.27

2009

Sucos de produtos hortícolas e mostos de uvas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, exceto os relacionados nos subitens 43.1.10 e 43.1.11

SIM

34%

43.1.11

2009.80.00

Água de coco

SIM

34%

43.1.66

2101.1

Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 g

SIM

44%

43.1.5

2101.20

Bebidas prontas à base de mate ou chá

SIM

45%

43.1.67

2101.20

Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 g, exceto as bebidas prontas à base de mate ou chá

SIM

49%

43.2.12

2101.20

Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate, em embalagens de conteúdo superior a 500g

SIM

49%

43.1.27

2103.10.10

Molhos de soja preparados em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g ou em embalagens contendo envelopes individualizados (saches) de conteúdo igual ou inferior a 10 g, independentemente do peso total

SIM

46%

43.2.20

2103.10.10

Molhos de soja preparados em embalagens imediatas de conteúdo superior a 650 g e inferior ou igual a 1 kg ou em embalagens contendo envelopes individualizados (saches) de conteúdo superior a 10 g, independentemente do peso total

SIM

46%

43.1.25

2103.20.10

Ketchup em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g ou em embalagens contendo envelopes individualizados (saches) de conteúdo igual ou inferior a 10 g, independentemente do peso total

SIM

54%

43.2.21

2103.20.10

Ketchup em embalagens imediatas de conteúdo superior a 650 g e inferior ou igual a 1 Kg ou em embalagens contendo envelopes individualizados (saches) de conteúdo superior a 10 g, independentemente do peso total

SIM

54%

43.1.28

2103.20.10

Molhos de tomate em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

SIM

50%

43.1.29

2103.30.10

Farinha de mostarda em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

SIM

34%

43.1.30

2103.30.21

Mostarda preparada em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g ou em embalagens contendo envelopes individualizados (saches) de conteúdo igual ou inferior a 10 g, independentemente do peso total

SIM

56%

43.2.22

2103.30.21

Mostarda preparada em embalagens imediatas de conteúdo superior a 650 g e inferior ou igual a 1 Kg ou em embalagens contendo envelopes individualizados (saches) de conteúdo superior a 10 g, independentemente do peso total

SIM

56%

43.1.31

2103.90.11

Maionese em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, ou em embalagens contendo envelopes individualizados (saches) de conteúdo igual ou inferior a 10 g, independentemente do peso total

SIM

28%

43.2.23

2103.90.11

Maionese em embalagens imediatas de conteúdo superior a 650 g e inferior ou igual a 1 Kg, ou em embalagens contendo envelopes individualizados (saches) de conteúdo superior a 10 g, independentemente do peso total

SIM

28%

43.1.26

2103.90.21

Condimentos e temperos compostos, incluindo molho de pimenta e outros molhos, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

SIM

56%

43.1.26

2103.90.91

Condimentos e temperos compostos, incluindo molho de pimenta e outros molhos, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

SIM

56%

43.1.60

2104.10.11

Preparações para caldos em embalagens igual ou inferior a 1kg

SIM

48%

43.1.61

2104.10.11

Preparações para sopas em embalagens igual ou inferior a 1kg

SIM

47%

43.1.62

2104.10.2

Caldos e sopas preparados

SIM

34%

43.1.59

2104.20.00

Preparações alimentícias compostas homogeneizadas (alimento infantil em conserva salgado ou doce)

SIM

34%

10.1

2105.00

Sorvete, inclusive sanduíche de sorvete

NÃO

70%

10.2

2106

Preparados para fabricação de sorvetes em máquina

NÃO

328%

43.1.35

2106.10.00

Complementos alimentares compreendendo, entre outros, shakes para ganho ou perda de peso, barras e pós de proteínas, tabletes ou barras de fibras vegetais, suplementos alimentares de vitaminas e minerais em geral, ômega 3 e demais suplementos similares, ainda que em cápsulas

SIM

37%

1.11

2106.90

Bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas

NÃO

(*)

1.10

2106.90.10

Xarope ou extrato concentrado, destinados ao preparo de refrigerante pré-mix ou post-mix

NÃO

(*)

43.1.6

2106.90.10

Preparações em pó para a elaboração de bebidas, inclusive pó para isotônicos e refresco

SIM

48%

43.2.29

2106.90.10

Preparações dos tipos utilizados para elaboração de bebidas, exceto em pó

SIM

43%

43.1.88  

2106.90.2

Pós, inclusive com adição de açúcar ou outro edulcorante, para a fabricação de pudins, cremes, sorvetes, flans, gelatinas ou preparações similares, de conteúdo inferior ou igual a 500 g.

SIM

 38%

43.2.10  

 2106.90.2  

Pós, inclusive com adição de açúcar ou outro edulcorante, para a fabricação de pudins, cremes, sorvetes, flans, gelatinas ou preparações similares, de conteúdo superior a 500 g.

SIM

38%

43.1.35

2106.90.30

Complementos alimentares compreendendo, entre outros, shakes para ganho ou perda de peso, barras e pós de proteínas, tabletes ou barras de fibras vegetais, suplementos alimentares de vitaminas e minerais em geral, ômega 3 e demais suplementos similares, ainda que em cápsulas

SIM

37%

43.1.68

2106.90.30

Edulcorantes em geral (aspartame, sacarina e seus sais, ácido ciclâmico de sódio e seus sais, manitol, d-glucitol, sorbitol, polialcool, maltitol)

SIM

43.1.3

2106.90.50

Gomas de mascar com ou sem açúcar

SIM

54%

43.1.4

2106.90.60

Balas, caramelos, confeitos, pastilhas e produtos semelhantes sem açúcar

SIM

51%

43.1.35

2106.90.90

Complementos alimentares compreendendo, entre outros, shakes para ganho ou perda de peso, barras e pós de proteínas, tabletes ou barras de fibras vegetais, suplementos alimentares de vitaminas e minerais em geral, ômega 3 e demais suplementos similares, ainda que em cápsulas

SIM

37%

43.1.4

2106.90.90

Balas, caramelos, confeitos, pastilhas e produtos semelhantes sem açúcar

SIM

51%

43.2.11

2106.90.90

Adoçantes

SIM

34%

41

2201

Água mineral

SIM

(*)

1.1

2202

Refrigerante em garrafa com capacidade igual ou superior a 600 ml

NÃO

(*)

43.1.7

2202.10.00

Bebidas não alcoólicas gaseificadas ou não, não fermentadas, prontas para consumo, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizantes, exceto os refrigerantes e as demais bebidas classificadas nas posições 2201 a 2203

SIM

34%

43.1.8

2202.10.00

Refrescos e outras bebidas prontas para consumo à base de chá e mate

SIM

45%

1.11

2202.90

Bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas

NÃO

(*)

43.1.12

2202.90.00

Néctares de frutas e outras bebidas não alcoólicas prontas para consumo

SIM

34%

43.1.13

2202.90.00

Bebidas à base de soja, leite ou cacau

SIM

25%

43.1.5

2202.90.00

Bebidas prontas à base de mate ou chá

SIM

45%

43.1.9

2202.90.00

Bebidas prontas à base de café

SIM

34%

1.4

2203

Chope

NÃO

(*)

1.8

2203

Cerveja

NÃO

(*)

42.1

2204

Vinhos

NÃO

(*)

17.1

2205

Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas

NÃO

(*)

42.2

2206.00.10

Sidras e outras bebidas fermentadas

NÃO

(*)

42.2

2206.00.90

Sidras e outras bebidas fermentadas

NÃO

(*)

23.1.9

2207.10.00

Álcool etílico para limpeza

SIM

 23,54%

23.1.9

2207.20.10  

Álcool etílico para limpeza

SIM

 23,54%

17.2

2208

Bebidas espirituosas (alcoólicas), exceto aguardente de cana ou de melaço

NÃO

(*)

43.1.32

2209.00.00

Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para usos alimentares, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 litro

SIM

44%

43.2.28

2209.00.00

Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para usos alimentares em embalagens imediatas superiores a 1 litro

SIM

44%

16.1

2309

Ração tipo pet

NÃO

(*)

2.1

2402

Charutos, cigarrilhas e cigarros, de fumo (tabaco) ou dos seus sucedâneos

NÃO

50%

2.2

2403.10.00

Fumo (tabaco) para fumar, mesmo contendo sucedâneos de fumo (tabaco) em qualquer proporção

NÃO

50%

24.2.14

3.1

2523

Cimento

SIM

20%

11.5

2706.00.00

 Piche (pez)

SIM

35%

11.2

2707

Preparações concebidas para solver, diluir ou remover tintas, vernizes e outros (exceto posição 2710.11.30)

SIM

35%

11.2

2710

Preparações concebidas para solver, diluir ou remover tintas, vernizes e outros (exceto posição 2710.11.30)

SIM

35%

23.1.10

2710.11.90  

Óleo para conservação e limpeza de móveis e outros artigos de madeira

SIM

 49,28%

24.1.2

2712.10.00

Vaselina

SIM

50,90%

11.5

2715.00.00

 Piche (pez)

SIM

35%

23.1.11

2801.10.00

Cloro estabilizado, ácido tricoloro, isocianúrico todos na forma líquida, em pó, granulado, pastilhas ou em tabletes e demais desinfetantes para uso em piscinas; flutuador 3x1 ou 4x1

SIM

 45,79%

23.1.12

2803.00.90  

Carbonato de sódio 99%

SIM

 53,21%

23.2.8

23.1.13

2806.10.20  

Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico), em solução aquosa

SIM

 49,28%

23.1.30

2806.10.20

Redutor de ph: produtos em solução aquosa ou não, de ácidos clorídricos, sulfúrico fosfórico, e outros redutores de ph da subposição 3824.90.79, todos utilizados em piscinas

SIM

 28,26%

23.1.30

2807.00.10

Redutor de ph: produtos em solução aquosa ou não, de ácidos clorídricos, sulfúrico fosfórico, e outros redutores de ph da subposição 3824.90.79, todos utilizados em piscinas

SIM

 28,26%

23.1.30

2809.20.1

Redutor de ph: produtos em solução aquosa ou não, de ácidos clorídricos, sulfúrico fosfórico, e outros redutores de ph da subposição 3824.90.79, todos utilizados em piscinas

SIM

 28,26%

24.1.3

2814.20.00

Amoníaco em solução aquosa (amônia)

SIM

50,90%

23.1.14

2815  

Limpador abrasivo e/ou soda cáustica em forma ou embalagem para uso direto

SIM

 57,54%

23.2.6

2815.1

Hidróxido de sódio (soda cáustica), exceto em embalagem igual ou superior a 5 litros ou a 5 quilogramas e os produtos relacionados no subitem 23.1.14

SIM

48,32%

23.1.27

2815.30.00

Algicidas, removedores de gorduras e oleosidade, à base de sais, peróxido-sulfato de sódio ou potássio, todos utilizados em piscinas

SIM

 59,84%

11.4

2821

Xadrez e pós assemelhados

SIM

35%

23.1.15

2827.20.90  

Desumidificador de ambiente

SIM

 35,04%

23.1.16

2827.32.00

Floculantes clarificantes, decantadores à base de cloretos, oxicloretos, hidrocloretos; sulfatos de alumínio e outros sais de alumínio; todos na forma líquida, granulada, em pó, pastilhas, tabletes, todos utilizados em piscinas

SIM

 55,35%

23.1.16

2827.49.21

Floculantes clarificantes, decantadores à base de cloretos, oxicloretos, hidrocloretos; sulfatos de alumínio e outros sais de alumínio; todos na forma líquida, granulada, em pó, pastilhas, tabletes, todos utilizados em piscinas

SIM

 55,35%

23.1.11

2828.10.00

Cloro estabilizado, ácido tricoloro, isocianúrico todos na forma líquida, em pó, granulado, pastilhas ou em tabletes e demais desinfetantes para uso em piscinas; flutuador 3x1 ou 4x1

SIM

 45,79%

23.1.1

2828.90.11

 Água sanitária, branqueador ou alvejante

SIM

 57,87%

23.2.5

2828.90.11

Acidulante

SIM

40,88%

23.1.1

2828.90.19

 Água sanitária, branqueador ou alvejante

SIM

 57,87%

23.1.1

2828.90.19

 Água sanitária, branqueador ou alvejante

SIM

 57,87%

23.1.17

2832.20.00

Tira-manchas e produtos para pré-lavagem de roupas

SIM

 52,07%

23.1.16

2833.22.00

Floculantes clarificantes, decantadores à base de cloretos, oxicloretos, hidrocloretos; sulfatos de alumínio e outros sais de alumínio; todos na forma líquida, granulada, em pó, pastilhas, tabletes, todos utilizados em piscinas

SIM

 55,35%

23.1.18

2836.20.10

Barrilha carbonatos de sódio, carbonato de cálcio, hidrogeno carbonato de sódio ou bicarbonato de sódio, todos utilizados em piscinas

SIM

 53,21%

23.1.18

2836.30.00

Barrilha carbonatos de sódio, carbonato de cálcio, hidrogeno carbonato de sódio ou bicarbonato de sódio, todos utilizados em piscinas

SIM

 53,21%

23.1.18

2836.50.00  

Barrilha carbonatos de sódio, carbonato de cálcio, hidrogeno carbonato de sódio ou bicarbonato de sódio, todos utilizados em piscinas

SIM

 53,21%

23.1.27

2842.10.90

Algicidas, removedores de gorduras e oleosidade, à base de sais, peróxido-sulfato de sódio ou potássio, todos utilizados em piscinas

SIM

 59,84%

24.1.4

2847.00.00

Peróxido de Hidrogênio (água oxigenada - frasco de até 100 ml)

SIM

50,90%

24.2.2

2847.00.00

Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado com uréia, exceto o relacionado no subitem 24.1.4

SIM

50,90%

11.2

2901

Preparações concebidas para solver, diluir ou remover tintas, vernizes e outros (exceto posição 2710.11.30)

SIM

35%

23.1.17

2901.10.00  

Tira-manchas e produtos para pré-lavagem de roupas

SIM

 52,07%

11.2

2902

Preparações concebidas para solver, diluir ou remover tintas, vernizes e outros (exceto posição 2710.11.30)

SIM

35%

23.1.19

2902.90.20  

Naftalina

SIM

 55,35%

43.1.68

2905.43.00

Edulcorantes em geral (aspartame, sacarina e seus sais, ácido ciclâmico de sódio e seus sais, manitol, d-glucitol, sorbitol, polialcool, maltitol)

SIM

43.1.68

2905.44.00

Edulcorantes em geral (aspartame, sacarina e seus sais, ácido ciclâmico de sódio e seus sais, manitol, d-glucitol, sorbitol, polialcool, maltitol)

SIM

24.1.5

2914.11.00

Acetona (frasco em até 30 ml)

SIM

50,90%

24.2.3

2914.11.00

Acetona em frasco superior a 30 ml

SIM

50,90%

23.1.20

2917.11.10

Antiferrugem

SIM

 49,28%

23.1.27

2922.13

Algicidas, removedores de gorduras e oleosidade, à base de sais, peróxido-sulfato de sódio ou potássio, todos utilizados em piscinas

SIM

 59,84%

23.1.21

2923.90.90

Clarificante

SIM

 55,35%

23.1.27

2923.90.90

Algicidas, removedores de gorduras e oleosidade, à base de sais, peróxido-sulfato de sódio ou potássio, todos utilizados em piscinas

SIM

 59,84%

23.1.16

2924.1  

Floculantes clarificantes, decantadores à base de cloretos, oxicloretos, hidrocloretos; sulfatos de alumínio e outros sais de alumínio; todos na forma líquida, granulada, em pó, pastilhas, tabletes, todos utilizados em piscinas

SIM

 55,35%

43.1.68

2924.29.91

Edulcorantes em geral (aspartame, sacarina e seus sais, ácido ciclâmico de sódio e seus sais, manitol, d-glucitol, sorbitol, polialcool, maltitol)

SIM

43.1.68

2925.11.00

Edulcorantes em geral (aspartame, sacarina e seus sais, ácido ciclâmico de sódio e seus sais, manitol, d-glucitol, sorbitol, polialcool, maltitol)

SIM

43.1.68

2929.90.11

Edulcorantes em geral (aspartame, sacarina e seus sais, ácido ciclâmico de sódio e seus sais, manitol, d-glucitol, sorbitol, polialcool, maltitol)

SIM

23.1.22

2931.00.39

Controlador de metais

SIM

 40,66%

23.1.11

2933.69.11

Cloro estabilizado, ácido tricoloro, isocianúrico todos na forma líquida, em pó, granulado, pastilhas ou em tabletes e demais desinfetantes para uso em piscinas; flutuador 3x1 ou 4x1

SIM

 45,79%

23.1.11

2933.69.19

Cloro estabilizado, ácido tricoloro, isocianúrico todos na forma líquida, em pó, granulado, pastilhas ou em tabletes e demais desinfetantes para uso em piscinas; flutuador 3x1 ou 4x1

SIM

 45,79%

23.1.23

2933.69.19  

Flutuador 4x1

SIM

 45,79%

15.2

2936

Provitaminas e vitaminas

SIM

(*)

43.1.68

2940.00.93

Edulcorantes em geral (aspartame, sacarina e seus sais, ácido ciclâmico de sódio e seus sais, manitol, d-glucitol, sorbitol, polialcool, maltitol)

SIM

15.3

3002

Anti-soro, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica; vacinas para medicina humana; outros, exceto para medicina veterinária

SIM

(*)

15.1

3003

Medicamentos, exceto para uso veterinário

SIM

(*)

15.1

3004

Medicamentos, exceto para uso veterinário

SIM

(*)

15.9

3005

Pastas (ouates), gazes, ataduras e artigos análogos (por exemplo, pensos, esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários

SIM

(*)

24.2.13

3005.90.19

Algodão em embalagem de até 500 g

SIM

42,26%

15.4

3006.60.00

Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas

SIM

(*)

24.1.6

3006.70.00

Lubrificação íntima

SIM

50,90%

11.10

3204

Corantes para aplicação em bases, tintas e vernizes

SIM

50%

11.4

3204.17

Xadrez e pós assemelhados

SIM

35%

11.10

3205.00.00

Corantes para aplicação em bases, tintas e vernizes

SIM

50%

11.10

3206

Corantes para aplicação em bases, tintas e vernizes

SIM

50%

11.4

3206

Xadrez e pós assemelhados

SIM

35%

11.1

3208

Tintas, vernizes e outros

SIM

35%

11.1

3209

Tintas, vernizes e outros

SIM

35%

11.1

3210

Tintas, vernizes e outros

SIM

35%

11.7

3211.00.00

Secantes preparados

SIM

35%

11.10

3212

Corantes para aplicação em bases, tintas e vernizes

SIM

50%

19.1.1

3213.10.00

Tinta guache

SIM

34%

11.9

3214

Indutos, mástiques, massas para acabamento, pintura ou vedação

SIM

35%

18.1.2

3214.90.00

Argamassas, seladoras, massas para revestimento

SIM

 33,53%

24.1.7

3301

Óleos essenciais (frasco em até 10 ml)

SIM

50,90%

24.2.4

3301

Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os chamados “concretos” ou “absolutos”, exceto os de frasco em até 10 ml relacionados no subitem 24.1.7; resinóides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais

SIM

50,90%

24.1.8

3303.00.10

Perfumes (extratos)

SIM

54,07%

24.1.9

3303.00.20

Águas-de-colônia

SIM

62,99%

24.1.10

3304.10.00

Produtos de Maquilagem para os Lábios

SIM

45,75%

24.1.11

3304.20.10

Sombra, Delineador, Lápis para sobrancelhas e rímel

SIM

50,90%

24.1.12

3304.20.90

Outros produtos de maquilagem para os olhos

SIM

50,90%

24.1.50

3304.30.00

 Preparações para manicuros e pedicuros

SIM

 57,87%

24.1.13

3304.91.00

Pós, incluídos os compactos, para maquilagem

SIM

49,69%

24.1.14

3304.99.10

Cremes de beleza, cremes nutritivos e loções tônicas

SIM

41,28%

24.1.15

3304.99.90

Outros produtos de beleza ou de maquilagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele

SIM

47,63%

24.1.16

3305.10.00

Xampus para o cabelo

SIM

45,72%

24.1.17

3305.20.00

Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos

SIM

50,90%

24.1.18

3305.30.00

Laquês para o cabelo

SIM

50,90%

24.1.19

3305.90.00

Outras preparações capilares

SIM

59,31%

24.1.20

3305.90.00

Tintura para o cabelo

SIM

38,27%

24.2.8

3306

 Pós e cremes para facilitar a aderência de dentaduras

SIM

34,87%

24.1.21

3306.10.00

Dentifrícios

SIM

33,92%

24.1.51

3306.20.00

 Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios e fitas dentais) 

SIM

 70,36%

24.1.22

3306.90.00

Outras preparações para higiene bucal ou dentária

SIM

35,52%

24.1.23

3307.10.00

Preparações para barbear (antes, durante ou após)

SIM

54,41%

24.1.24

3307.20.10

Desodorantes corporais e antiperspirantes, líquidos

SIM

51,73%

24.1.25

3307.20.90

Outros desodorantes corporais e antiperspirantes

SIM

51,73%

24.1.26

3307.30.00

Sais perfumados e outras preparações para banhos

SIM

50,90%

23.1.35

3307.41.00

Odorizantes / desodorizantes de ambiente e superfície

SIM

 53,61%

23.1.35

3307.49.00

Odorizantes / desodorizantes de ambiente e superfície

SIM

 53,61%

23.1.35

3307.90.00

Odorizantes / desodorizantes de ambiente e superfície

SIM

 53,61%

24.1.27

3307.90.00

Outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados

SIM

30,90%

24.2.14

3307.90.00

Soluções para lentes de contato ou para olhos artificiais

SIM

43,7%

24.2.7

3307.90.00

Depilatórios, inclusive ceras

SIM

34,87%

23.2.2

3401.1

Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldados, e papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes, exceto os lenços umedecidos relacionados no subitem 24.1.29

SIM

40,88%

24.2.6

3401.11.10

Sabões medicinais

SIM

34,87%

24.1.28

3401.11.90

Sabões de toucador em barras, pedaços ou figuras moldados

SIM

43,56%

24.1.29

3401.19.00

Outros sabões, produtos e preparações, em barras, pedaços ou figuras moldados, inclusive lenços umedecidos

SIM

50,90%

23.2.2

3401.20

Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldados, e papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes, exceto os lenços umedecidos relacionados no subitem 24.1.29

SIM

40,88%

24.1.30

3401.20.10

Sabões de toucador sob outras formas

SIM

50,90%

24.1.31

3401.30.00

Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, na forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo contendo sabão

SIM

51,63%

23.2.3

3402

Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões), preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas as preparações auxiliares) e preparações para limpeza, mesmo contendo sabão, exceto em embalagem igual ou superior a 5 litros ou a 5 kg e o produto relacionado no subitem 23.1.24

SIM

40,88%

23.1.24

3402.90.39  

Limpa-bordas

SIM

 50,53%

23.1.25

3403  

Preparações lubrificantes e preparações dos tipos utilizados para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peleteria e outras matérias

SIM

 49,28%

11.3

3404

Massas, pastas, ceras, encáusticas, líquidos, preparação e outros para dar brilho, limpeza, polimento ou conservação

SIM

35%

24.2.7

3404.90.29

Depilatórios, inclusive ceras

SIM

34,87%

23.1.2

3405.10.00  

 Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçados ou para couros

SIM

 51,62%

11.3

3405.20

Massas, pastas, ceras, encáusticas, líquidos, preparação e outros para dar brilho, limpeza, polimento ou conservação

SIM

35%

11.3

3405.30

Massas, pastas, ceras, encáusticas, líquidos, preparação e outros para dar brilho, limpeza, polimento ou conservação

SIM

35%

23.1.3

3405.40.00  

 Pastas, pós, saponáceos e outras preparações para arear

SIM

 58,81%

11.3

3405.90

Massas, pastas, ceras, encáusticas, líquidos, preparação e outros para dar brilho, limpeza, polimento ou conservação

SIM

35%

19.1.16

3407.00.10

Massas ou pastas para modelar, próprias para recreação de crianças

SIM

57%

23.1.4

3505.10.00

 Facilitadores e goma para passar roupa

SIM

 64,80%

11.6

3506

Produtos impermeabilizantes, imunizantes para madeira, alvenaria e cerâmica, colas e adesivos, exceto cola instantânea e os produtos relacionados nos subitens 18.1.2 e 19.2.2

SIM

35%

11.9

3506

Indutos, mástiques, massas para acabamento, pintura ou vedação

SIM

35%

18.1.72

3506

Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg

SIM

48,02%

19.2.2

3506.10

Colas e outros adesivos preparados, exceto as relacionadas no subitem 19.1.41

SIM

19.1.41

3506.10.90

Cola bastão e cola escolar

SIM

19.2.2

3506.91

Colas e outros adesivos preparados, exceto as relacionadas no subitem 19.1.41

SIM

23.1.4

3506.91.20

 Facilitadores e goma para passar roupa

SIM

 64,80%

19.1.41

3506.91.90

Cola bastão e cola escolar

SIM

36.4

3605.00.00

Fósforos, exceto os artigos de pirotecnia da posição 3604

SIM

54%

9.1

3701

Filmes fotográficos, exceto para raios X

NÃO

40%

9.2

3702

Filmes cinematográficos

NÃO

40%

19.1.34

3703.10.10

SIM

3703.10.29

3703.20.00

3703.90.10

3704.00.00

19.2.1

3703.10.10

SIM

3703.10.29

3703.20.00

3703.90.10

3704.00.00

9.3

3705.90

Slides

NÃO

40%

23.1.26

3802

Neutralizador/eliminador de odor

SIM

 58,55%

11.2

3805

Preparações concebidas para solver, diluir ou remover tintas, vernizes e outros (exceto posição 2710.11.30)

SIM

35%

11.2

3807

Preparações concebidas para solver, diluir ou remover tintas, vernizes e outros (exceto posição 2710.11.30)

SIM

35%

11.6

3808

Produtos impermeabilizantes, imunizantes para madeira, alvenaria e cerâmica, colas e adesivos, exceto cola instantânea e os produtos relacionados nos subitens 18.1.2 e 19.2.2

SIM

35%

23.1.5

3808.50.10

Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, raticidas, repelentes e outros produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto

SIM

 25,72%

23.1.5

3808.91

Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, raticidas, repelentes e outros produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto

SIM

 25,72%

23.1.27

3808.92

Algicidas, removedores de gorduras e oleosidade, à base de sais, peróxido-sulfato de sódio ou potássio, todos utilizados em piscinas

SIM

 59,84%

23.1.5

3808.92.1

Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, raticidas, repelentes e outros produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto

SIM

 25,72%

23.1.27

3808.93

Algicidas, removedores de gorduras e oleosidade, à base de sais, peróxido-sulfato de sódio ou potássio, todos utilizados em piscinas

SIM

 59,84%

23.1.11

3808.94  

Cloro estabilizado, ácido tricoloro, isocianúrico todos na forma líquida, em pó, granulado, pastilhas ou em tabletes e demais desinfetantes para uso em piscinas; flutuador 3x1 ou 4x1

SIM

 45,79%

23.1.27

3808.94

Algicidas, removedores de gorduras e oleosidade, à base de sais, peróxido-sulfato de sódio ou potássio, todos utilizados em piscinas

SIM

 59,84%

23.1.6

3808.94  

Desinfetantes apresentados em quaisquer formas ou embalagens

SIM

 45,31%

23.1.35

3808.94.19

Odorizantes / desodorizantes de ambiente e superfície

SIM

 53,61%

23.1.27

3808.99  

Algicidas, removedores de gorduras e oleosidade, à base de sais, peróxido-sulfato de sódio ou potássio, todos utilizados em piscinas

SIM

 59,84%

23.1.5

3808.99  

Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, raticidas, repelentes e outros produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto

SIM

 25,72%

23.1.7

3809.91.90  

Amaciante/Suavizante

SIM

 23,64%

11.2

3810

Preparações concebidas para solver, diluir ou remover tintas, vernizes e outros (exceto posição 2710.11.30)

SIM

35%

11.2

3814

Preparações concebidas para solver, diluir ou remover tintas, vernizes e outros (exceto posição 2710.11.30)

SIM

35%

11.8

3815

Preparações iniciadoras ou aceleradoras de reação, preparações catalísticas, aglutinantes, aditivos, agentes de cura para aplicação em tintas, vernizes, bases, cimentos, concretos, rebocos e argamassas

SIM

35%

14.1

3815.12.10

Catalisadores em colméia cerâmica ou metálica para conversão catalítica de gases de escape de veículos.

SIM

40%

14.1

3815.12.90

Catalisadores em colméia cerâmica ou metálica para conversão catalítica de gases de escape de veículos.

SIM

40%

18.1.2

3816.00.1

Argamassas, seladoras, massas para revestimento

SIM

 33,53%

23.1.28

3822.00.90  

Kit teste pH/cloro, fita-teste

SIM

 51,17%

11.6

3824

Produtos impermeabilizantes, imunizantes para madeira, alvenaria e cerâmica, colas e adesivos, exceto cola instantânea e os produtos relacionados nos subitens 18.1.2 e 19.2.2

SIM

35%

11.8

3824

Preparações iniciadoras ou aceleradoras de reação, preparações catalísticas, aglutinantes, aditivos, agentes de cura para aplicação em tintas, vernizes, bases, cimentos, concretos, rebocos e argamassas

SIM

35%

18.1.1

3824.40.00

Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos

SIM

33,53%

18.1.2

3824.50.00

Argamassas, seladoras, massas para revestimento

SIM

 33,53%

19.1.2

3824.90.29

Corretivo

SIM

56%

23.1.29

3824.90.49  

Produtos para limpeza pesada

SIM

 46,34%

23.1.30

3824.90.79

Redutor de ph: produtos em solução aquosa ou não, de ácidos clorídricos, sulfúrico fosfórico, e outros redutores de ph da subposição 3824.90.79, todos utilizados em piscinas

SIM

 28,26%

43.1.68

3824.90.89

Edulcorantes em geral (aspartame, sacarina e seus sais, ácido ciclâmico de sódio e seus sais, manitol, d-glucitol, sorbitol, polialcool, maltitol)

SIM

11.3

3905

Massas, pastas, ceras, encáusticas, líquidos, preparação e outros para dar brilho, limpeza, polimento ou conservação

SIM

35%

23.1.4

3905.12.00  

 Facilitadores e goma para passar roupa

SIM

 64,80%

11.3

3907

Massas, pastas, ceras, encáusticas, líquidos, preparação e outros para dar brilho, limpeza, polimento ou conservação

SIM

35%

11.6

3907

Produtos impermeabilizantes, imunizantes para madeira, alvenaria e cerâmica, colas e adesivos, exceto cola instantânea e os produtos relacionados nos subitens 18.1.2 e 19.2.2

SIM

35%

11.9

3909

Indutos, mástiques, massas para acabamento, pintura ou vedação

SIM

35%

11.3

3910

Massas, pastas, ceras, encáusticas, líquidos, preparação e outros para dar brilho, limpeza, polimento ou conservação

SIM

35%

11.6

3910

Produtos impermeabilizantes, imunizantes para madeira, alvenaria e cerâmica, colas e adesivos, exceto cola instantânea e os produtos relacionados nos subitens 18.1.2 e 19.2.2

SIM

35%

11.9

3910

Indutos, mástiques, massas para acabamento, pintura ou vedação

SIM

35%

18.1.3

3916

Revestimentos de PVC e outros plásticos

SIM

38,34%

18.1.4

3916

Forro, sancas e afins de PVC, para uso na construção civil

SIM

38,34%

18.2.1

3916.20.00

Forro, sancas e afins, de PVC, exceto os relacionados no subitem 18.1.4

SIM

38,34%

19.21

3916.20.00  

Espiral - perfil para encadernação, de plástico e outros materiais das posições 3901 a 3914

SIM

57%

14.2

3917

Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos.

SIM

40%

18.1.5

3917

Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção civil

SIM

30,74%

18.2.2

3917

Tubos, eletrodutos e seus acessórios (inclusive juntas, conduletes, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos, exceto os relacionados no subitem 18.1.5 e aqueles utilizados em linhas de sangue para hemodiálise e para bolsas de diálise peritonial (infusão e drenagem) e congêneres

SIM

30,74%

36.1

3917.22.00

Canudos descartáveis para sorver líquidos

SIM

72%

18.1.6

3918

Revestimento de pavimento de PVC e outros plásticos

SIM

32,97%

18.2.3

3918

Revestimentos de paredes ou de tetos, de plásticos; chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de plástico, mesmo em rolos

SIM

32,97%

14.3

3918.10.00

Protetores de caçamba.

SIM

40%

18.1.7

3919

Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins

SIM

28,17%

18.2.3

3919

Revestimentos de paredes ou de tetos, de plásticos; chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de plástico, mesmo em rolos

SIM

32,97%

14.88

3919.10.00

Fitas, tiras, adesivos, autocolantes, de plástico, refletores, mesmo em rolos; placas metálicas com película de plástico refletora, próprias para colocação em carrocerias, parachoques veículos de carga, motocicletas e ciclomotores, capacetes, bonés de agentes de trânsito e de condutores de veículos, atuando como dispositivos refletivos de segurança rodoviários.

SIM

40%

14.88

3919.90.00

Fitas, tiras, adesivos, autocolantes, de plástico, refletores, mesmo em rolos; placas metálicas com película de plástico refletora, próprias para colocação em carrocerias, parachoques veículos de carga, motocicletas e ciclomotores, capacetes, bonés de agentes de trânsito e de condutores de veículos, atuando como dispositivos refletivos de segurança rodoviários.

SIM

40%

18.1.7

3920

Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins

SIM

28,17%

19.1.18

3920.20.19

Papel celofane

SIM

57%

18.1.7

3921

Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins

SIM

28,17%

18.2.5

3921.90

Telhas plásticas; chapas, folhas de laminado plásticas em bobina e chapa

SIM

35%

18.1.8

3922

Banheiras, boxes para chuveiros, pias, lavatórios, bidês, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos

SIM

39,28%

30.2.3

23.1.31

3923.2

Sacos de lixo de conteúdo igual ou inferior a 100 litros

SIM

 49,28%

14.4

3923.30.00

Reservatórios de óleo.

SIM

40%

30.2.3

30.2.3

18.2.8

3924

Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes, de plástico

SIM

35%

23.1.8

3924.10.00 

Esponjas para limpeza

SIM

 58,66%

30.1.1

3924.10.00  

Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha, de plástico, inclusive os descartáveis

SIM

 38%

23.1.8

3924.90.00

Esponjas para limpeza

SIM

 58,66%

24.1.49

3924.90.00

 Mamadeiras

SIM

 50,90%

24.2.15

3924.90.00

 Artigos de higiene ou de farmácia, de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida exceto dos subitens 24.1.32, 24.1.33 e 24.1.49; chupeta de silicone e bico de mamadeira de silicone; mamadeira de vidro

SIM

50,9%

18.2.10

3925

Sancas, molduras, apliques e rosetas de poliestireno e poliuretano

SIM

75%

18.2.9

3925

Persianas de material plástico

SIM

75%

13.1

3925.10.00

Telhas, cumeeiras e caixas d’água, de cimento, amianto, fibrocimento, polietileno ou fibra de vidro

NÃO

30%

18.1.9

3925.20.00

Portas, janelas e afins, de plástico

SIM

35%

18.1.10

3925.30.00

Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes e suas partes

SIM

48,19%

18.2.41

3925.90.00

Outros artefatos para apetrechamento de construções, de plástico, exceto as mercadorias constantes dos subitens 18.2.9 e 18.2.10

SIM

35%

19.1.19

3926.10.00

Artigos de escritório e artigos escolares de plástico e outros materiais das posições 3901 a 3914, exceto estojos

SIM

57%

19.1.32

3926.10.00

Estojo escolar; estojo para objetos de escrita

SIM

43%

14.5

3926.30.00

Frisos, decalques, molduras e acabamentos.

SIM

40%

15.7

3926.90

Contraceptivos (dispositivos intra-uterinos - DIU)

SIM

41,38%

18.1.11

3926.90

Outras obras de plástico, para uso na construção civil

SIM

30,48%

24.2.15

3926.90.40

 Artigos de higiene ou de farmácia, de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida exceto dos subitens 24.1.32, 24.1.33 e 24.1.49; chupeta de silicone e bico de mamadeira de silicone; mamadeira de vidro

SIM

50,9%

19.1.5

3926.90.90

Prancheta

SIM

57%

23.2.9

3926.90.90

Cabos de vassouras, rodos e similares

SIM

49,28%

18.2.4

4005.91

Fitas isolantes autofusão e demais fitas elétricas isolantes

SIM

35%

18.1.12

4005.91.90

Fitas emborrachadas

SIM

27,14%

14.85

4009

Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos de seus acessórios.

SIM

40%

18.1.13

4009

Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões) para uso na construção civil

SIM

42,35%

18.2.11

4009

Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (inclusive juntas, cotovelos, flanges, uniões), exceto os relacionados no subitem 18.1.13

SIM

42,35%

14.6

4010.3

Correias de transmissão de borracha vulcanizada, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias.

SIM

40%

4.1

4011

Pneu novo do tipo utilizado em automóveis de passageiros, incluídos os veículos de uso misto (caminhonetes) e de corrida

NÃO

42%

4.2

4011

Pneu novo do tipo utilizado em caminhões, inclusive fora-de-estrada, ônibus, aviões, máquinas de terraplenagem, de construção e de conservação de estradas, máquinas e tratores agrícolas e pá-carregadeira

NÃO

32%

4.3

4011

Pneu novo para motocicleta

NÃO

60%

4.4

4011

Outros tipos de pneus novos, exceto para bicicleta

NÃO

45%

31.2  

4011.50.00

Pneus novos de borracha dos tipos utilizados em bicicletas

SIM

 64,67%

4.5

4012.90.90

Protetores de borracha

NÃO

45%

4.6

4013

Câmaras-de-ar de borracha, exceto para bicicleta

NÃO

45%

31.3

4013.20.00

Câmaras de ar de borracha novas dos tipos utilizados em bicicletas

SIM

 64,67%

24.2.15

4014

 Artigos de higiene ou de farmácia, de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida exceto dos subitens 24.1.32, 24.1.33 e 24.1.49; chupeta de silicone e bico de mamadeira de silicone; mamadeira de vidro

SIM

50,9%

24.1.32

4014.90.10

Bolsa para gelo ou para água quente

SIM

50,90%

24.1.33

4014.90.90

Chupetas e bicos para mamadeiras

SIM

50,90%

24.1.49

4014.90.90  

 Mamadeiras

SIM

 50,90%

15.8

4015.11.00

Luvas cirúrgicas e luvas de procedimento

SIM

41,38%

15.8

4015.19.00

Luvas cirúrgicas e luvas de procedimento

SIM

41,38%

23.2.4

4015.19.00

Luvas de borracha ou latex forradas para limpeza

SIM

40,88%

14.8

4016.10.10

Partes de veículos automóveis, tratores e máquinas autopropulsadas.

SIM

40%

18.2.12

4016.91.00

Revestimento para pavimentos e capachos, de borracha vulcanizada não endurecida

SIM

35%

19.1.3

4016.92.00

Borracha de apagar, inclusive caneta borracha e lápis borracha

SIM

63%

14.7

4016.93.00

Juntas, gaxetas e outros elementos com função semelhante de vedação, exceto as mercadorias previstas no subitem 18.1.14

SIM

40%

18.1.14

4016.93.00

Juntas, gaxetas e semelhantes, de borracha vulcanizada não endurecida, para uso não automotivo

SIM

47,38%

14.9

4016.99.90

Tapetes e revestimentos, mesmo confeccionados.

SIM

40%

22.1.1

4016.99.90

Ferramentas de borracha vulcanizada não endurecida

SIM

37,15%

23.2.9

4017.00.00

Cabos de vassouras, rodos e similares

SIM

49,28%

19.1.4

4202.1

Maletas e pastas para documentos e de estudante, e artefatos semelhantes

SIM

43%

24.1.34

4202.1

Malas e maletas de toucador

SIM

50,90%

19.1.32

4202.3  

Estojo escolar; estojo para objetos de escrita

SIM

43%

19.1.4

4202.9

Maletas e pastas para documentos e de estudante, e artefatos semelhantes

SIM

43%

18.2.13

4408

Folhas para folheados (incluídas as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para outras madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas em folhas ou desenroladas, mesmo aplainadas, polidas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6mm

SIM

35%

18.1.15

4409

Pisos de madeira

SIM

34,96%

18.2.14

4410

Pisos ou painéis laminados com base de fibras ou de partículas de madeira; pisos ou painéis de madeira compensada (contraplacada), madeira folheada ou de madeiras estratificadas semelhantes

SIM

33,84%

18.2.38

4410

Painéis de partículas e painéis semelhantes (por exemplo, painéis denominados oriented strand board e painéis denominados waferboard), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, exceto os relacionados no subitem 18.1.16

SIM

35%

18.1.16

4410.11.21

Painéis de partículas, painéis denominados oriented strand board (OSB) e painéis semelhantes (por exemplo, waferboard), de madeira ou de outras matérias lenhosas, recobertos na superfície com papel impregnado de melamina, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, em ambas as faces, com película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, dos tipos utilizados para pavimentos

SIM

34,61%

18.1.17

4411

Pisos laminados com base de MDF (Médium Density Fiberboard) e ou madeira

SIM

33,84%

18.2.15

4411

Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, chapa de fibra dura, MDF (Médium Density Fiberboard) e aglomerados

SIM

34,61%

18.2.14

4412

Pisos ou painéis laminados com base de fibras ou de partículas de madeira; pisos ou painéis de madeira compensada (contraplacada), madeira folheada ou de madeiras estratificadas semelhantes

SIM

33,84%

22.1.2

4417.00.10

Ferramentas, armações e cabos de ferramentas, de madeira

SIM

37,15%

22.1.2

4417.00.90

Ferramentas, armações e cabos de ferramentas, de madeira

37,15%

18.1.19

4418

Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, incluídos os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para telhados shingles e shakes, de madeira

SIM

37,27%

18.2.16

4418

Persianas de madeiras

SIM

75%

18.2.14

4418.7

Pisos ou painéis laminados com base de fibras ou de partículas de madeira; pisos ou painéis de madeira compensada (contraplacada), madeira folheada ou de madeiras estratificadas semelhantes

SIM

33,84%

18.2.14

4418.90.00

Pisos ou painéis laminados com base de fibras ou de partículas de madeira; pisos ou painéis de madeira compensada (contraplacada), madeira folheada ou de madeiras estratificadas semelhantes

SIM

33,84%

30.1.17

4419.00.00

Artefatos de madeira para mesa ou cozinha

SIM

63%

18.2.7

4420.90.00

Assentos de madeira para vasos sanitários

SIM

35%

19.1.32

4420.90.00

Estojo escolar; estojo para objetos de escrita

SIM

43%

18.2.16

4421

Persianas de madeiras

SIM

75%

19.1.21

4421.90.00

Quadro branco, verde e cortiça

SIM

57%

19.1.5

4421.90.00

Prancheta

SIM

57%

14.86

4504.90.00

Juntas de vedação de cortiça natural e de amianto.

SIM

40%

19.1.34

4802.20  

Papel fotográfico, exceto: I - os papéis fotográficos emulsionados com haleto de prata tipo brilhante, matte ou lustre, em rolo e, com largura igual ou superior a 102 mm e comprimento igual ou inferior a 350 m; II - os papéis fotográficos emulsionados com haleto de prata tipo brilhante ou fosco, em folha e com largura igual ou superior a 152 mm e comprimento igual ou inferior a 307 mm; III - papel de qualidade fotográfica com tecnologia “Thermo-autoChrome”, que submetido a um processo de aquecimento seja capaz de formar imagens por reação química e combinação das camadas cyan, magenta e amarela

SIM

57%

19.2.1

4802.20  

Papel fotográfico emulsionado com haleto de prata tipo brilhante, matte ou lustre, em rolo e, com largura igual ou superior a 102 mm e comprimento igual ou inferior a 350 m; papel fotográfico emulsionado com haleto de prata tipo brilhante ou fosco, em folha e com largura igual ou superior a 152 mm e comprimento igual ou inferior a 307 mm; papel de qualidade fotográfica com tecnologia “Thermo-autoChrome”, que submetido a um processo de aquecimento seja capaz de formar imagens por reação química e combinação das camadas cyan, magenta e amarela

SIM

57%

19.1.35

4802.20.90

Bobina para fax

SIM

49%

19.1.20

4802.54.9

Papel seda

SIM

57%

19.1.36

4802.54.99

Bobina branca para máquina de calcular ou PDV

SIM

68%

19.1.31

4802.56  

Papel cortado tipos A4, ofício I e II, e carta

SIM

25%

19.1.22

4802.56.9

Cartolina escolar e papel cartão, brancos e coloridos; recados auto adesivos (LP note); papéis de presente

SIM

57%

19.1.22

4802.57.9

Cartolina escolar e papel cartão, brancos e coloridos; recados auto adesivos (LP note); papéis de presente

SIM

57%

19.1.36

4802.57.99

Bobina branca para máquina de calcular ou PDV

SIM

68%

19.1.22

4802.58.9  

Cartolina escolar e papel cartão, brancos e coloridos; recados auto adesivos (LP note); papéis de presente

SIM

57%

19.1.23

4806.20.00

Papel impermeável

SIM

57%

19.1.24

4808.10.00

Papel crepon

SIM

57%

19.1.26

4809

Papel-carbono, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (incluídos os papéis para estênceis ou para chapas off-sete), estênceis completos e chapas off-sete, de papel, em folhas, mesmo acondicionados em caixas

SIM

57%

19.1.37

4810.13.90  

Papel almaço

SIM

57%

19.1.25

4810.22.90

Papel fantasia

SIM

69%

19.1.35

4811.90.90  

Bobina para fax

SIM

49%

18.1.18

4814

Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais

SIM

51,13%

19.1.26

4816

Papel-carbono, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (incluídos os papéis para estênceis ou para chapas off-sete), estênceis completos e chapas off-sete, de papel, em folhas, mesmo acondicionados em caixas

SIM

57%

19.1.36

4816.20.00  

Bobina branca para máquina de calcular ou PDV

SIM

68%

19.1.38

4816.90.10  

Papel hectográfico

SIM

57%

19.1.39

4817  

Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão, caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, contendo um sortido de artigos para correspondência

SIM

52%

24.1.35

4818.10.00

Papel higiênico - folha simples

SIM

48,12%

24.1.36

4818.10.00

Papel higiênico - folha dupla

SIM

45,76%

24.1.52

4818.20.00

 Lenços (incluídos os de maquilagem) e toalhas de mão

SIM

 81,02%

24.1.53

4818.20.00

 Papel toalha de uso institucional do tipo comercializado em rolos acima de 100 m e do tipo comercializado em folhas intercaladas

SIM

 48,62%

24.1.54

4818.30.00

 Toalhas e guardanapos de mesa

SIM

 56,37%

24.1.37

4818.40.10

Fraldas

SIM

30,68%

24.1.55

4818.40.20

 Tampões higiênicos

SIM

 66,04%

24.1.56

4818.40.90

 Absorventes higiênicos externos

SIM

 64,43%

19.1.6

4820  

Livros de registro e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes, cadernos, pastas para documentos, classificadores, capas para encadernação (de folhas soltas ou outras), capas de processos e outros artigos escolares, de escritório ou de papelaria, incluídos os formulários em blocos tipo "manifold", mesmo com folhas intercaladas de papel-carbono, de papel ou cartão, álbuns para amostras ou para coleções e capas para livros, de papel ou cartão

SIM

65%

30.1.19

4823.20.9

Filtros descartáveis para coar café ou chá

SIM

63%

14.87

4823.40.00

Papel-diagrama para tacógrafo, em disco.

SIM

40%

30.1.18

4823.6

Bandejas, travessas, pratos, xícaras ou chávenas, taças, copos e artigos semelhantes, descartáveis, de papel ou cartão

SIM

63%

14.7

4823.90.9

Juntas, gaxetas e outros elementos com função semelhante de vedação, exceto as mercadorias previstas no subitem 18.1.14

SIM

40%

19.1.40

4909.00.00

Cartões postais impressos ou ilustrados, cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações (conhecidos como cartões de expressão social - de época / sentimento)

SIM

82%

24.2.13

5201.00

Algodão em embalagem de até 500 g

SIM

42,26%

19.1.7

5202.99.00

Barbante de algodão e de fibra sintética combinada com algodão

SIM

57%

19.1.27

5210.59.90

Papel camurça

SIM

57%

19.1.7

5509.53.00

Barbante de algodão e de fibra sintética combinada com algodão

SIM

57%

24.1.57

5601.10.00

 Absorventes e tampões higiênicos e fraldas de fibras têxteis

SIM

 66,04%

24.1.38

5601.21.90

Hastes flexíveis (uso não medicinal)

SIM

50,90%

24.2.13

5601.21.90

Algodão em embalagem de até 500 g

SIM

42,26%

24.1.39

5603.92.90

Sutiã descartável, assemelhados e papel para depilação

SIM

50,90%

18.1.20

5703

Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, tufados, mesmo confeccionados

SIM

36,83%

18.1.73

5704

Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados

SIM

36,83%

14.9

5705.00.00

Tapetes e revestimentos, mesmo confeccionados.

SIM

40%

14.10

5903.90.00

Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico.

SIM

40%

18.2.39

5904

Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados

SIM

35%

14.11

5909.00.00

Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou acessórios de outras matérias.

SIM

40%

14.6

5910.00.00

Correias de transmissão de borracha vulcanizada, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias.

SIM

40%

18.1.21

6303

Persianas de materiais têxteis

SIM

47,04%

14.12

6306.1

Encerados e toldos.

SIM

40%

23.1.32

6307.10.00

Rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas e artefatos de limpeza semelhantes

SIM

 46,37%

14.13

6506.10.00

Capacetes e artefatos de uso semelhante, de proteção, para uso em motocicletas, inclusive ciclomotores.

SIM

40%

18.1.22

6802

Ladrilhos de mármores, travertinos, lajotas, quadrotes, alabastro, ônix e outras rochas carbonáticas, e ladrilhos de granito, cianito, charnokito, diorito, basalto e outras rochas silicáticas, com área de até 2m²

SIM

42,98%

22.1.3

6804

Mós e artefatos semelhantes, sem armação, para moer, desfibrar, triturar, amolar, polir, retificar ou cortar; pedras para amolar ou para polir, manualmente, e suas partes, de pedras naturais, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de cerâmica, mesmo com partes de outras matérias

SIM

39,64%

18.1.23

6805

Abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre matérias têxteis, papel, cartão ou outras matérias, mesmo recortados, costurados ou reunidos de outro modo

SIM

35,90%

23.1.8

6805.30.10

Esponjas para limpeza

SIM

 58,66%

23.1.8

6805.30.90  

Esponjas para limpeza

SIM

 58,66%

11.6

6807

Produtos impermeabilizantes, imunizantes para madeira, alvenaria e cerâmica, colas e adesivos, exceto cola instantânea e os produtos relacionados nos subitens 18.1.2 e 19.2.2

SIM

35%

18.1.24

6807.10.00

Manta asfáltica

SIM

34,44%

18.1.25

6808.00.00

Painéis, chapas, ladrilhos, blocos e semelhantes, de fibras vegetais, de palha ou de aparas, partículas, serragem (serradura) ou de outros desperdícios de madeira, aglomerados com cimento, gesso ou outros aglutinantes minerais, para uso na construção civil

SIM

69,43%

18.2.40

6808.00.00

Painéis, chapas, ladrilhos, blocos e semelhantes, de fibras vegetais, de palha ou de aparas, partículas, serragem (serradura) ou de outros desperdícios de madeira, aglomerados com cimento, gesso ou outros aglutinantes minerais, exceto os relacionados no subitem 18.1.25 

SIM

69,43%

18.1.26

6809

Obras de gesso ou de composições à base de gesso

SIM

28,67%

18.1.27

6810

Obras de cimento, de concreto ou de pedra artificial, mesmo armadas, exceto poste acima de 3 m de altura e tubos, laje, pré-laje e mourões

SIM

35,46%

18.1.28

6811

Caixas d’água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas, calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou semelhantes, contendo ou não amianto, exceto os produtos relacionados no subitem 13.1

SIM

36,00%

13.1

6811.10

Telhas, cumeeiras e caixas d’água, de cimento, amianto, fibrocimento, polietileno ou fibra de vidro

NÃO

30%

13.1

6811.20

Telhas, cumeeiras e caixas d’água, de cimento, amianto, fibrocimento, polietileno ou fibra de vidro

NÃO

30%

13.1

6811.90

Telhas, cumeeiras e caixas d’água, de cimento, amianto, fibrocimento, polietileno ou fibra de vidro

NÃO

30%

14.86

6812.99.10

Juntas de vedação de cortiça natural e de amianto.

SIM

40%

14.14

6813

Guarnições de fricção (por exemplo, placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para freios, embreagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de amianto, de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias.

SIM

40%

18.1.29

6901.00.00

Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis (kieselghur, tripolita, diatomita, por exemplo) ou de terras siliciosas semelhantes

SIM

69,43%

18.2.18

6902

Placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes

SIM

35%

18.1.31

6907
 

Ladrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para pavimentação ou revestimento

SIM

35,33%

18.2.19

6907

Cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte

SIM

35,33%

18.1.31

6908

Ladrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para pavimentação ou revestimento

SIM

35,33%

18.2.20

6908

Cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, vidrados ou esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte

SIM

35,33%

18.1.30

6910

Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica

SIM

34,29%

30.1.2

6911.10 

Artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de porcelana e de cerâmica

SIM

 50%

30.1.3

6911.10.10  

Artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de louça, inclusive os descartáveis - estojos

SIM

 48%

30.1.4

6911.10.90  

Artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de louça, inclusive os descartáveis - avulsos

SIM

 50%

18.1.74

6912.00.00

Artefatos de higiene/toucador, de cerâmica

SIM

57,10%

30.1.2

6912.00.00  

Artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de porcelana e de cerâmica

SIM

 50%

30.1.5

6912.00.00  

Velas para filtros

SIM

 103%

18.1.32

7003

Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho

SIM

36,08%

18.1.33

7004

Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho

SIM

69,43%

18.1.34

7005

Vidro flotado e vidro desbastado ou polido em uma ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho

SIM

34,41%

14.15

7007.11.00

Vidros de dimensões e formatos que permitam aplicação automotiva.

SIM

40%

18.1.35

7007.19.00

Vidros temperados

SIM

33,65%

14.15

7007.21.00

Vidros de dimensões e formatos que permitam aplicação automotiva.

SIM

40%

18.1.36

7007.29.00

Vidros laminados

SIM

34,93%

18.1.37

7008.00.00

Vidros isolantes de paredes múltiplas

SIM

49,98%

18.1.38

7009

Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, excluídos os de uso automotivo

SIM

38,56%

14.16

7009.10.00

Espelhos retrovisores.

SIM

40%

30.1.6

7013  

Objetos de vidro para serviço de mesa ou de cozinha

SIM

 54%

30.1.7

7013.37.00  

Outros copos exceto de vitrocerâmica

SIM

 55%

24.2.15

7013.4

 Artigos de higiene ou de farmácia, de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida exceto dos subitens 24.1.32, 24.1.33 e 24.1.49; chupeta de silicone e bico de mamadeira de silicone; mamadeira de vidro

SIM

50,9%

30.1.8

7013.42.90  

Objetos para serviço de mesa (exceto copos) ou de cozinha, exceto de vitrocerâmica

SIM

 53%

14.17

7014.00.00

Lentes de faróis, lanternas e outros utensílios.

SIM

40%

20.4

7015.10

Vidros para lentes corretivas

SIM

110%

18.1.75

7016

Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas, e outros artefatos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para a construção, inclusive tijolos de vidro; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes

SIM

61,20%

18.1.40

7213

Vergalhões de ferro

SIM

27,74%

18.1.39

7214.20.00

Barras próprias para construções, inclusive vergalhões de aço

SIM

40,36%

18.1.40

7214.20.00

Vergalhões de ferro

SIM

27,74%

18.1.41

7217.10.90

Fios de ferro ou aço não ligados, não revestidos, mesmo polidos, cordas, cabos, tranças (entrançados), lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos

SIM

37,88%

18.1.42

7217.20.90

Outros fios de ferro ou aço, não ligados, galvanizados

SIM

39,73%

18.2.37

7229.90.00

Fios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artefatos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos exterior ou interiormente de decapantes ou de fundentes, para soldagem (soldadura) ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos; fios e varetas de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção

SIM

37,32%

18.2.42

7303.00.00

Tubos e perfis ocos, de ferro fundido, ferro ou aço, exceto os tubos e perfis das subposições 7304.1; 7304.22.00; 7304.23; 7305.1; 7305.20.00; 7306.1; 7306.2

SIM

35%

18.2.42

7304

Tubos e perfis ocos, de ferro fundido, ferro ou aço, exceto os tubos e perfis das subposições 7304.1; 7304.22.00; 7304.23; 7305.1; 7305.20.00; 7306.1; 7306.2

SIM

35%

18.2.42

7305

Tubos e perfis ocos, de ferro fundido, ferro ou aço, exceto os tubos e perfis das subposições 7304.1; 7304.22.00; 7304.23; 7305.1; 7305.20.00; 7306.1; 7306.2

SIM

35%

18.2.42

7306

Tubos e perfis ocos, de ferro fundido, ferro ou aço, exceto os tubos e perfis das subposições 7304.1; 7304.22.00; 7304.23; 7305.1; 7305.20.00; 7306.1; 7306.2

SIM

35%

18.1.43

7307

Acessórios para tubos (inclusive uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de ferro fundido, ferro ou aço

SIM

33,48%

18.1.44

7308.30.00

Portas e janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras de ferro fundido, ferro ou aço

SIM

29,85%

18.1.45

7308.40.00

Material para andaimes, para armações (cofragens) e para escoramentos, (inclusive armações prontas, para estruturas de concreto armado ou argamassa armada), eletrocalhas e perfilados de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construção

SIM

29,85%

18.1.45

7308.90

Material para andaimes, para armações (cofragens) e para escoramentos, (inclusive armações prontas, para estruturas de concreto armado ou argamassa armada), eletrocalhas e perfilados de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construção

SIM

29,85%

18.1.39

7308.90.10

Barras próprias para construções, inclusive vergalhões de aço

SIM

40,36%

18.1.76

7310

Caixas diversas (tais como caixa de correio, de entrada de água, de energia, de instalação) de ferro ou aço próprias para construção civil; pias, banheiras, lavatórios, cubas, mictórios, tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço

SIM

58,53%

14.18

7311.00.00

Cilindro de aço para gás natural veicular (GNV).

SIM

40%

18.1.41

7312

Fios de ferro ou aço não ligados, não revestidos, mesmo polidos, cordas, cabos, tranças (entrançados), lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos

SIM

37,88%

18.1.46

7313.00.00

Arame farpado, de ferro ou aço, arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em cercas

SIM

41,79%

18.1.47

7314

Telas metálicas, grades e redes, de fios de ferro ou aço

SIM

31,18%

18.2.24

7315.11.00

Correntes de rolos, de ferro fundido, ferro ou aço

SIM

41,91%

18.2.25

7315.12.90

Outras correntes de elos articulados, de ferro ou  aço

SIM

41,91%

18.1.48

7315.82.00

Correntes de elos soldados, de ferro fundido, de ferro ou aço

SIM

41,91%

18.1.49

7317.00

Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre

SIM

36,60%

18.1.50

7318

Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço

SIM

44,95%

14.19

7320

Molas e folhas de molas, de ferro ou aço.

SIM

40%

29.1.1

7321.11.00

Fogões de cozinha de uso doméstico e suas partes

SIM

38,98%

29.1.1

7321.81.00

Fogões de cozinha de uso doméstico e suas partes

SIM

38,98%

29.1.1

7321.90.00

Fogões de cozinha de uso doméstico e suas partes

SIM

38,98%

30.1.10

 7323  

Artefatos de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de aço inoxidável

SIM

 70%

30.1.9

7323.9

Artigos para serviço de mesa ou de cozinha, e suas partes, de ferro fundido, ferro, aço, cobre e alumínio

SIM

 64%

30.2.3

18.1.77

7324

Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço

SIM

56,93%

14.20

7325

Obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço, exceto 7325.91.00.

SIM

40%

18.1.78

7325

Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço

SIM

56,93%

18.1.51

7326

Abraçadeiras

SIM

44,77%

18.2.23

7326

Caixas diversas (correio, entrada de água, de energia ou instalação) de ferro ou aço

SIM

35%

23.2.9

7326.90.90

Cabos de vassouras, rodos e similares

SIM

49,28%

18.1.52

7407

Barras de cobre

SIM

31,50%

44.2.4

7408

Fios de cobre

SIM

36%

18.2.29

7411

Tubos de cobre e suas ligas, exceto os relacionados no subitem 18.1.53

SIM

35%

18.1.53

7411.10.10

Tubos de cobre e suas ligas, para instalações de água quente e gás, de uso na construção civil

SIM

27,67%

18.1.54

7412

Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas) de cobre e suas ligas, para uso na construção civil

SIM

27,67%

18.2.30

7412

Acessórios para tubos, inclusive uniões, cotovelos, luvas (mangas), de cobre e suas ligas, exceto os relacionados no subitem 18.1.54

SIM

35%

44.1.19

7413.00.00

Fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados ou não, para usos elétricos (incluídos os de cobre ou alumínio, envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; fios e cabos telefônicos e para transmissão de dados; cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão; cordas, cabos, tranças e semelhantes de alumínio, não isolados para uso elétricos

SIM

36%

44.1.31

7413.00.00

Cabos, tranças e semelhantes, de cobre, não isolados para uso elétricos – exceto para uso automotivo

SIM

39%

18.1.55

7415

Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes, de cobre, ou de ferro ou aço com cabeça de cobre, parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão), e artefatos semelhantes, de cobre

SIM

37,15%

18.2.31

7418

Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes, de cobre, exceto os relacionados no subitem 18.1.56; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para banheiro, de cobre

SIM

40,79%

30.1.9

7418.19.00

Artigos para serviço de mesa ou de cozinha, e suas partes, de ferro fundido, ferro, aço, cobre e alumínio

SIM

 64%

18.1.56

7418.20.00

Artefatos de higiene ou de toucador, de cobre

SIM

40,79%

44.1.19

7605

Fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados ou não, para usos elétricos (incluídos os de cobre ou alumínio, envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; fios e cabos telefônicos e para transmissão de dados; cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão; cordas, cabos, tranças e semelhantes de alumínio, não isolados para uso elétricos

SIM

36%

19.1.28

7607.11.90

Papel laminado e papel espelho

SIM

57%

18.1.57

7607.19.90

Manta de subcobertura aluminizada

SIM

34,19%

18.2.32

7608

Tubos de alumínio

SIM

35%

18.1.58

7609.00.00

Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de alumínio, para uso na construção civil

SIM

39,96%

18.2.33

7609.00.00

Acessórios para tubos, inclusive uniões, cotovelos e luvas (mangas), de alumínio, exceto os relacionados no subitem 18.1.58

SIM

39,96%

18.1.59

7610

Construções e suas partes (inclusive pontes e elementos de pontes, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas, e estruturas de box), de alumínio, exceto as construções, pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções

SIM

30,97%

44.1.19

7614

Fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados ou não, para usos elétricos (incluídos os de cobre ou alumínio, envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; fios e cabos telefônicos e para transmissão de dados; cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão; cordas, cabos, tranças e semelhantes de alumínio, não isolados para uso elétricos

SIM

36%

30.2.2

7615.1

Artefatos de uso doméstico, e suas partes, de alumínio, exceto os relacionados nos subitens 30.1.9 e 30.1.11

SIM

81%

30.1.9

7615.19.00  

Artigos para serviço de mesa ou de cozinha, e suas partes, de ferro fundido, ferro, aço, cobre e alumínio

SIM

 64%

30.1.11

7615.19.00

Outros artefatos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, e suas partes, de alumínio; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de alumínio

SIM

 58%

30.2.3

18.1.60

7615.20.00

Artefatos de higiene ou de toucador, de alumínio

SIM

45,69%

18.1.61

7616

Outras obras de alumínio, próprias para construções, incluídas as persianas

SIM

35,20%

18.1.62

7616

Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comuns, para construções, inclusive puxadores, exceto persianas de alumínio

SIM

35,20%

23.2.9

7616.99.00

Cabos de vassouras, rodos e similares

SIM

49,28%

14.21

7806.00

Peso de chumbo para balanceamento de roda.

SIM

40%

14.22

8007.00.90

Peso para balanceamento de roda e outros utensílios de estanho.

SIM

40%

22.1.4

8201

Pás, alviões, picaretas, enxadas, sachos, forcados e forquilhas, ancinhos e raspadeiras; machados, podões e ferramentas semelhantes com gume; tesouras de podar de todos os tipos; foices e foicinhas, facas para feno ou para palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura ou silvicultura

SIM

32,92%

22.1.5

8202

Serras manuais; folhas de serras de todos os tipos (incluídas as fresas-serras e as folhas não dentadas para serrar)

SIM

30,17%

22.1.6

8203

Limas, grosas, alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças, cisalhas para metais, corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes, manuais (exceto pinças para sobrancelhas - NBM/SH 8203.20.90)

SIM

29,20%

24.1.40

8203.20.90

Pinças para sobrancelhas

SIM

50,90%

22.1.7

8204

Chaves de porcas, manuais (incluídas as chaves dinamométricas); chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos

SIM

37,15%

22.1.8

8205

Ferramentas manuais (incluídos os diamantes de vidraceiro) não especificadas nem compreendidas em outras posições, lamparinas ou lâmpadas de soldar (maçaricos) e semelhantes; tornos de apertar, sargentos e semelhantes, exceto os acessórios ou partes de máquinas-ferramentas; bigornas; forjas-portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal

SIM

42,98%

22.1.9

8206.00.00

Ferramentas de pelo menos duas das posições 8202 a 8205, acondicionadas em sortidos para venda a retalho

SIM

37,07%

22.1.10

8207

Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo: de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar, mandrilar, brochar, fresar, tornear, aparafusar), incluídas as fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem, exceto forma ou gabarito de produtos em epoxy

SIM

35%

22.1.11

8208

Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos

SIM

45,15%

22.1.12

8209.00

Plaquetas, varetas, pontas e objetos semelhantes para ferramentas, não montados, de ceramais (cermets)

SIM

47,98%

22.1.13

8211

Facas (exceto as da posição 8208) de lâmina cortante ou serrilhada, incluídas as podadeiras de lâmina móvel, e suas lâminas, exceto as de uso doméstico

SIM

30,70%

30.1.12

8211  

Facas de lâmina cortante ou serrilhada, incluídas as podadeiras de lâmina móvel, e suas lâminas, de uso doméstico

SIM

 73%

30.1.13

8211.91.00  

Facas de mesa de lâmina fixa

SIM

 71%

30.1.14

8211.92.10  

Facas de lâmina cortante ou serrilhada, para cozinha ou açougue

SIM

 74%

7.1

8212.10.20

Aparelhos de barbear

SIM

30%

7.2

8212.20.10

Lâminas de barbear

SIM

30%

22.1.40

8213

Tesouras e suas lâminas

SIM

44,95%

19.1.8

8214.10.00

Apontador de lápis

SIM

54%

24.1.41

8214.10.00

Espátulas (artigos de cutelaria)

SIM

50,90%

24.1.42

8214.20.00

Utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluídas as limas para unhas)

SIM

50,90%

45.19

8214.90

Aparelhos ou máquinas de barbear, máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar e aparelhos de depilar, de motor elétrico incorporado e suas partes

SIM

42,12%

30.1.15

8215

Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou manteiga, pinças para açúcar e artefatos semelhantes

SIM

 69%

18.1.63

8301

Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns, incluídas as suas partes fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns chaves para estes artigos, de metais comuns excluídos os de uso automotivo

SIM

36,26%

14.23

8301.20.00

Fechaduras e partes de fechaduras.

SIM

40%

14.23

8301.60.00

Fechaduras e partes de fechaduras.

SIM

40%

14.24

8301.70.00

Chaves apresentadas isoladamente

SIM

40%

14.25

8302.10.00

Dobradiças, guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comuns.

SIM

40%

18.1.64

8302.10.00

Dobradiças de metais comuns, de qualquer tipo

SIM

40,09%

18.2.34

8302.20.00

Rodízios com armação, de metais comuns

SIM

35%

14.25

8302.30.00

Dobradiças, guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comuns.

SIM

40%

18.1.62

8302.4

Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comuns, para construções, inclusive puxadores, exceto persianas de alumínio

SIM

35,20%

18.1.65

8302.50.00

Pateras, porta-chapéus, cabides, e artigos semelhantes de metais comuns

SIM

49,27%

18.2.35

8302.60.00

Fechos automáticos de metais comuns, para portas

SIM

35%

19.1.33

8304.00.00

Porta-canetas

SIM

57%

18.1.66

8307

Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios, para uso na construção civil

SIM

30,55%

18.2.36

8307

Tubos flexíveis de metais comuns, revestidos ou não, mesmo com acessórios, exceto os relacionados no subitem 18.1.66

SIM

35%

14.26

8310.00

Triângulo de segurança.

SIM

40%

18.1.67

8311

Fios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artefatos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos exterior ou interiormente de decapantes ou de fundentes, para soldagem (soldadura) ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos, fios e varetas de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção

SIM

37,32%

46.1

14.27

8407.3

Motores de pistão alternativo dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87 da NBM/SH.

SIM

40%

14.28

8408.20

Motores dos tipos utilizados para propulsão de veículos automotores.

SIM

40%

14.29

8409.9

Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08 da NBM/SH.

SIM

40%

14.30

8412.21.10

Cilindros hidráulicos

SIM

40%

14.89

8412.31.10

Cilindros pneumáticos.

SIM

40%

14.90

8413.19.00

Bomba elétrica de lavador de parabrisa.

SIM

40%

46.2

SIM

37%

14.31

8413.30

Bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprias para motores de ignição por centelha ou por compressão.

SIM

40%

14.90

8413.50.90

Bomba elétrica de lavador de parabrisa.

SIM

40%

46.3

8413.50.90

Bombas volumétricas alternativas

SIM

37%

14.91

8413.60.19

Bomba de assistência de direção hidráulica.

SIM

40%

22.2.2

8413.60.90

Bombas volumétricas rotativas

SIM

37%

14.91

8413.70.10

Bomba de assistência de direção hidráulica.

SIM

40%

44.1.1

8413.70.10

Eletrobombas submersíveis

SIM

22.2.3

8413.70.90

Bombas centrífugas

SIM

37%

14.90

8413.81.00

Bomba elétrica de lavador de parabrisa.

SIM

40%

14.34

8413.91.90

Partes das bombas, compressores e turbocompressores dos subitens 14.31, 14.32 e 14.33.

SIM

40%

14.32

8414.10.00

Bombas de vácuo.

SIM

40%

45.1  

8414.5

Ventiladores

SIM

35,99%

14.92

8414.59.10

Motoventiladores.

SIM

40%

14.92

8414.59.90

Motoventiladores.

SIM

40%

45.2 

8414.60.00

Coifas com dimensão horizontal máxima não superior a 120cm

SIM

49,74%

14.33

8414.80.1

Compressores e turbocompressores de ar.

SIM

40%

14.33

8414.80.2

Compressores e turbocompressores de ar.

SIM

40%

14.34

8414.90.10

Partes das bombas, compressores e turbocompressores dos subitens 14.31, 14.32 e 14.33.

SIM

40%

45.3  

8414.90.20

Partes de ventiladores ou coifas aspirantes

SIM

35,99%

14.34

8414.90.3

Partes das bombas, compressores e turbocompressores dos subitens 14.31, 14.32 e 14.33.

SIM

40%

14.34

8414.90.39

Partes das bombas, compressores e turbocompressores dos subitens 14.31, 14.32 e 14.33.

SIM

40%

45.5  

8415.10.11

Aparelhos de ar-condicionado tipo Split System (elementos separados) com unidade externa e interna

SIM

48,01%

45.6  

8415.10.19

Aparelhos de ar-condicionado com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora

SIM

39,90%

45.7  

8415.10.90

Aparelhos de ar-condicionado com capacidade acima de 30.000 frigorias/hora

SIM

38,58%

14.35

8415.20

Máquinas e aparelhos de ar condicionado.

SIM

40%

45.4  

8415.8

Máquinas e aparelhos de ar-condicionado contendo um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade, incluídos as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente e suas partes e peças

SIM

 39,9%

45.4  

8415.90.00

Máquinas e aparelhos de ar-condicionado contendo um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade, incluídos as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente e suas partes e peças

SIM

 39,9%

29.1.2

8418.10.00

Combinações de refrigeradores e congeladores (freezers), munidos de portas exteriores separadas

SIM

37,54%

29.1.3

8418.21.00

Refrigeradores do tipo doméstico, de compressão

SIM

34,49%

29.1.4

8418.29.00

Outros refrigeradores do tipo doméstico

SIM

48,45%

29.1.5

8418.30.00

Congeladores (freezers) horizontais tipo arca, de capacidade não superior a 800 litros

SIM

41,51%

29.1.6

8418.40.00

Congeladores (freezers) verticais tipo armário, de capacidade não superior a 900 litros

SIM

40,84%

29.1.7

8418.50.10

Outros congeladores (freezers)

SIM

37,22%

29.1.7

8418.50.90

Outros congeladores (freezers)

SIM

37,22%

29.1.70

8418.69.31

Bebedouros refrigerados para água

SIM

28,11%

29.1.8

8418.69.9

Mini adega e similares

SIM

25,91%

29.1.9

8418.69.99

Máquinas para produção de gelo

SIM

50,54%

29.1.10

8418.99.00

Partes dos refrigeradores, congeladores e mini adegas descritos nos itens 29.1.2 a 29.1.8

SIM

40,84%

18.1.68

8419.1

Aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação

SIM

29,67%

29.1.11

8421.12

Secadoras de roupa de uso doméstico

SIM

27,59%

29.1.12

8421.19.90  

Outras secadoras de roupas e centrífugas para uso doméstico

SIM

 37,22%

45.8  

8421.21.00

Aparelhos para filtrar ou depurar água – Purificadores de água

SIM

34,19%

45.26

8421.21.00

Aparelhos para filtrar ou depurar água – Filtros de barro

SIM

56,89%

14.36

8421.23.00

Aparelhos para filtrar óleos minerais nos motores de ignição por centelha ou por compressão.

SIM

40%

14.37

8421.29.90

Filtros a vácuo

SIM

40%

45.25

8421.29.90

Aparelhos para filtrar ou depurar água – Depuradores de água elétricos

SIM

47,21%

14.40

8421.31.00

Filtros de entrada de ar para motores de ignição por centelha ou por compressão.

SIM

40%

14.41

8421.39.20

Depuradores por conversão catalítica de gases de escape.

SIM

40%

45.9  

8421.39.30

Concentradores de oxigênio por depuração do ar, com capacidade de saída inferior ou igual a 6 litros por minuto

SIM

42,12%

14.93

8421.39.90

Filtros de pólen do ar-condicionado.

SIM

40%

14.38

8421.9

Partes dos aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases.

SIM

40%

29.1.14

8421.9

Partes das secadoras de roupas e centrífugas de uso doméstico e dos aparelhos para filtrar ou depurar água, descritos nas subposições NBM/SH 8421.12; 8421.19.90 e 8418.69.31

SIM

27,85%

29.1.15

8422.90.10

Máquinas de lavar louça do tipo doméstico e suas partes

SIM

41,96%

29.1.15

8422.90.10

Máquinas de lavar louça do tipo doméstico e suas partes

SIM