Nota Oficial sobre expediente presencial

25/03/2020

Como medida preventiva de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e visando assegurar a continuidade das atividades, a Justiça Eleitoral do Tocantins suspende o expediente na Justiça Eleitoral do Tocantins e funcionará em regime de teletrabalho a partir desta quinta-feira (19/3). Ainda neste sentido, a Resolução nº 464/2020 altera as datas das sessões da Corte no mês de abril.

A Portaria nº 285/2020, assinada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Eurípedes Lamounier, tem caráter excepcional para fins de isolamento social e durante o período de teletrabalho o servidor deverá abster-se de sair de casa, ressalvadas as situações emergenciais.

Ainda segundo o ato, ficam suspensos os prazos processuais de 19 a 27 de março.

Em casos emergenciais, confira no site do TRE-TO os telefones de contato das zonas eleitorais de todo o estado. Plantão Secretaria Judiciária TRE-TO: (63) 98413-5368

Outras medidas

Também considerando a situação de pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde, a Resolução nº 464 altera o calendário das sessões plenárias do mês de abril. Os julgamentos serão realizados nos dias 27, 28, 29 e 30/4 nos horários pré-estabelecidos (10 e 17 horas).

Fonte: TRE-TO

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ