OAB requer ao INSS o destaque de honorários nos processos administrativos

11/07/2019

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10/7) a juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim e o juiz federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para compor o Conselho Nacional de Justiça. Eles foram indicados pelo Superior Tribunal de Justiça e terão mandato de dois anos.

Filha do ministro Ilmar Galvão, do STF, Candice Jobim ingressou na Justiça Federal em 2006 e exerce a função de juíza auxiliar da presidência do STJ. Durante dois anos foi juíza auxiliar do ministro João Otávio de Noronha junto ao CNJ, além disso, foi advogada entre os anos de 1996 a 2000 e atuou como procuradora da Fazenda Nacional. Ela obteve 59 votos a favor, 4 contra e 1 abstenção.

Rubens Canuto Neto foi técnico Judiciário, delegado da Polícia Federal e advogado da União. Ingressou na magistratura em 2002, no cargo de juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Em 2015, tomou posse como juiz do TRF da 5ª Região, em decorrência de promoção por merecimento. Ele obteve 58 votos a favor, 5 contra e 1 abstenção.

Os dois foram sabatinados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em junho. Também havia sido indicada Ivana Farina. A indicação foi da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a partir de uma lista tríplice formada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), na qual foi a mais votada. Com informações da Assessoria de Imprensa do Senado.

Fonte: OAB Conselho Federal