CCJ do Senado aprova nomes indicados pela OAB para compor CNJ

03/07/2019

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou os nomes indicados pelo Conselho Federal da OAB para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tarde desta terça-feira (2). André Luis Guimarães Godinho (BA) e Marcus Vinicius Jardim Rodrigues (AC) passaram por sabatina na comissão no início da tarde.

O nome de ambos será apreciado pelo plenário do Senado para votação final. Se aprovados, ficará confirmada a indicação dos dois representantes da Ordem para compor o CNJ no próximo biênio. Nesse caso, Godinho será reconduzido para mais um biênio, enquanto Rodrigues assume o assento da OAB no CNJ que atualmente é ocupado por Valdetário Andrade Monteiro. Na CCJ, ambos receberam 15 votos favoráveis, dos 17 registrados.

A sessão começou com a fala dos indicados, que tiveram 10 minutos para se apresentarem aos senadores. Em seguida, por uma hora e 20 minutos, sete senadores fizeram uso da palavra para realizar comentários e fazer perguntas aos indicados. Os sabatinados responderam questões relacionadas ao sistema de metas do Judiciário, o projeto que trata do abuso de autoridade, interação entre membros do Ministério Público e do Judiciário e medidas para combate à morosidade da Justiça entre outros temas.

“Tive a honra de ser aprovado pela CCJ mais uma vez para permanecer no CNJ. Foi bom poder trocar experiências, falar da atuação do poder judiciário, da recente lei de abuso de autoridade e sobre resoluções no CNJ. É uma experiência gratificante justamente porque podemos mostrar que o CNJ, criado pela emenda constitucional 45 de 2004, prestes a completar 15 anos, tem sido uma instituição que, embora tão nova, tem grandes serviços prestados à sociedade brasileira. Por isso é uma honra poder representar a advocacia e a sociedade civil no CNJ”, disse Godinho.

“É um orgulho para mim, como acriano, que passei a vida e sempre estudei no Acre, formado pela Universidade Federal do Acre, conseguir isso. É uma conquista histórica para a população do estado. A sabatina foi muito produtiva e ampla. Fomos questionados pelos senadores por temas que eles consideram contemporâneos e que impactam na sociedade. Pudemos falar sobre a nossa visão do legislativo e das perspectivas em relação ao CNJ. Nosso objetivo é levar essa visão da advocacia para o CNJ de uma forma arejada e contributiva com o objetivo de engrandecer o conselho, tão importante para o cenário nacional e para o poder Judiciário”, afirmou Rodrigues ao final da sabatina.

Fonte: OAB Conselho Federal