OAB participa de encontro nacional da advocacia criminal

05/06/2019

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participa nesta semana do X Encontro Brasileiro de Advocacia Criminal (X EBAC), nos dias 6 e 7 de junho, em São Paulo. O evento com a presença dos principais nomes da advocacia criminal no Brasil e debaterá temas atuais e polêmicos, como o papel dos Tribunais Superiores, o Projeto de Lei Anticrime que tramita no Congresso Nacional, delação premiada, julgamento e prisão em segunda instância e casos de desrespeito à Constituição Brasileira.

O evento começa na quinta-feira, dia 6 de junho, com Felipe Santa Cruz participando da solenidade de abertura. Além disso, as palestras inaugurais serão de Juarez Tavares (Banalização dos Direitos Fundamentais), José Roberto Batochio (O Autoritarismo Pandêmico), Eleonora Nacif (Advocacia Criminal e Sociedade) e Técio Lins e Silva (Advocacia Criminal e o Papel dos Tribunais Superiores).

Durante os dois dias do evento, doze grandes temas serão abordados por dezenas de palestrantes e debatedores. Na sexta-feira, 7 de junho, a OAB participa de uma mesa redonda sobre o ideal da inviolabilidade Constitucional da Advocacia Criminal Brasileira e mecanismos de proteção, junto com os presidentes estaduais da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim). A coordenação será do vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, e do vice-presidente da OAB-SP, Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho. O tema será debatido pelo presidente da OAB-PR, Cassio Telles, pelo presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Alexandre Ogusuku, e pelo Conselheiro Federal pelo MS, Luiz Rene Gonçalves do Amaral.

Ao final do evento, as principais discussões e conclusões serão reunidas no documento a ser intitulado “Carta Brasil 2019/SP da Advocacia Criminal Brasileira”, com apontamentos acerca do momento atual do país e sugestões para o melhor encaminhamento da Justiça no Brasil. 

Para mais informações sobre o evento, programação completa e inscrições, acesse o link do site oficial do X EBAC.

Fonte: OAB Conselho Federal