10/08/2022
Seguradora é condenada a indenizar dono de veículo por não comunicar roubo ao Detran
10/08/2022
DF deve fornecer em até 100 dias tratamento de epilepsia a paciente
10/08/2022
Vendedor é condenado a restituir perda de imóvel por ação judicial
10/08/2022
Tribunal mantém decisão que garante acompanhante a gestantes
10/08/2022
Judiciário de Ipuã passa a determinar o encaminhamento de agressores a tratamento psicossocial
10/08/2022
TST reduz bloqueio de créditos de empresa mineira de comunicação
10/08/2022
Tribunal condena funcionária de livraria por furto qualificado
10/08/2022
Instituto do Coração é condenado a indenizar funcionária por insalubridade
10/08/2022
Justiça suspende direito de dirigir de autuado por homicídio culposo
10/08/2022
Tribunal não reconhece contrato verbal de honorários advocatícios como título executivo
10/08/2022
Bancária rendida em assalto consegue aumentar indenização
10/08/2022
Juízo sobre a pertinência temática de associação para litigar deve ser flexível
10/08/2022
TCU envia ao TSE lista de pessoas com contas julgadas irregulares
10/08/2022
Seguradora não precisa prestar contas sobre valores de indenização
03/08/2022
Tribunal reconhece licença para servidor público estadual que adotou criança com mais de sete anos
03/08/2022
Município não é responsável por valores devidos a técnico de basquete contratado por ONGs
03/08/2022
Auxiliar de instalação não terá de pagar honorários periciais após perder ação
03/08/2022
Construtora é condenada por assédio de presidente a engenheiro
03/08/2022
Negado adicional de insalubridade a empregado que trabalhava com álcalis cáusticos
03/08/2022
DER deverá indenizar família de homem que morreu em rodovia de Araçatuba
03/08/2022
Tribunal confirma indenização por danos morais a filhos de cadeirante que se acidentou dentro de ônibus
03/08/2022
Mantida indenização a ajudante que tinha de dormir no baú de caminhão
03/08/2022
Mantida condenação por perseguição em rede social e divulgação de fotos íntimas de ex-companheira
03/08/2022
Hospital indenizará casal por não proceder à internação de gestante de alto risco