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Vigilante demitido por pegar coronavírus receberá R$ 10 mil de indenização
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26/10/2020
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26/10/2020
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26/10/2020
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23/10/2020
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23/10/2020
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23/10/2020
Humberto Martins suspende decisão que desconsiderou certidão pública
23/10/2020
MEC autoriza doutorado em Direito Empresarial da Uninove
23/10/2020
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22/10/2020
STF: Processo que definirá a destinação de pena pecuniária sai do plenário virtual
22/10/2020
Nomeação de Kassio Nunes para o STF é publicada no Diário Oficial
22/10/2020
Supremo vai agilizar julgamentos que se relacionam com Agenda 2030 da ONU
22/10/2020
Sem lei, Judiciário não pode autorizar saque de FGTS por epidemia de Covid-19
22/10/2020
STJ declara ilegal converter, de ofício, flagrante em prisão preventiva
21/10/2020
Suspensa posse de advogado como desembargador do TJ/SC
21/10/2020
OAB prorroga validade da carteira de estagiários em razão da pandemia
21/10/2020
Moraes é o novo relator de inquérito sobre suposta interferência na PF
21/10/2020
MS: Justiça do Trabalho retoma audiências presenciais na segunda-feira (26/10)
21/10/2020
Mudança do crime de estelionato no pacote "anticrime" abre divergência no STJ
20/10/2020
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20/10/2020
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20/10/2020
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20/10/2020
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20/10/2020
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13/10/2020
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13/10/2020
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13/10/2020
Norma revogada e perda de objeto: semelhanças entre a guerra fiscal e a ADI 5.595
13/10/2020
Repasse de serviço por celular permite reconhecimento de vínculo de eletricista terceirizado
09/10/2020
STF: Lei de SP sobre rotulagem de produtos transgênicos é constitucional
09/10/2020
Ações de acessibilidade da Justiça Eleitoral de Sergipe garantem direito à cidadania
09/10/2020
Fachin vota contra submissão da OAB à fiscalização do TCU
09/10/2020
STJ: Cobrança de direitos autorais por músicas em TV a cabo não depende de identificação das obras
09/10/2020
Chatbot da Justiça Federal do ES é finalista em duas categorias em prêmio de inovação
08/10/2020
Justiça paulista produz 16,6 mi de atos processuais em 200 dias de trabalho remoto
08/10/2020
Justiça do Trabalho potiguar adota novas formas de notificar empresas e advogados
08/10/2020
STJ derruba decisão de ilegalidade da taxa de convieniência na venda de ingresso
08/10/2020
Projeto que facilita denúncias de maus-tratos contra idosos é aprovado pelo Senado
08/10/2020
Com protocolos de saúde, tribunais retomam audiências de custódia
07/10/2020
Tribunais devem disponibilizar salas para depoimento em audiências virtuais, decide CNJ
07/10/2020
STJ: Ministério da Saúde deve repassar R$ 6,7 mi para tratamento de bebê com doença rara
07/10/2020
Advogada de sindicato que sofreu assédio moral será indenizada
07/10/2020
Plenário do CNJ aprova proposta para varas atuarem de modo 100% digital
07/10/2020
Estágio na Justiça Militar do RS terá 30% das vagas destinadas a candidatos negros
06/10/2020
Justiça suspende divulgação de pesquisa eleitoral que não indicou bairro e número de entrevistados
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Quando a proteção integral é invocada para agravar a situação da criança
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STJ nega sustentação oral em agravo em reclamação contra ato da própria corte
06/10/2020
Supremo divulga metodologia da audiência pública sobre Fundo da Amazônia
06/10/2020
Covid-19: Tribunal gaúcho divulga nova classificação de comarcas e prazos
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STF decidirá em plenário físico conflito entre juizado Federal e juízo estadual
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