16/08/2019
OAB e entidades da sociedade civil defendem novas propostas para enfrentar a violência16/08/2019
Aprovado projeto de lei que criminaliza ofensas às prerrogativas profissionais do advogado16/08/2019
Sindicato de auditores abre credenciamento para escritórios de advocacia16/08/2019
Reduzir número de tributos não significa, necessariamente, simplificação16/08/2019
Bancos privados podem administrar depósitos judiciais, decide maioria do CNJ15/08/2019
Comissão de Precatórios planeja construir solução para pagamento de passivo até 202415/08/2019
Comissão de Direito de Infraestrutura da OAB toma posse oficial e debate pautas15/08/2019
CCJ do Senado endurece pena para motorista alcoolizado que mata no trânsito15/08/2019
A influência da Lei 13.655/2018 na revogação de licitações15/08/2019
Impactos da Instrução Normativa 1.904 sobre o Recof e o Recof-Sped13/08/2019
?Primeiro desafio é diminuir a população carcerária?, diz presidente de Coordenação13/08/2019
Comissão Nacional da Mulher Advogada promove seminário sobre a Lei Maria da Penha13/08/2019
Lei estadual que concede benefício e isenção de ICMS é inconstitucional, diz PGR13/08/2019
STF publica acórdão do Código Florestal após 18 meses13/08/2019
STJ que critica tribunais estaduais é o mesmo que se autopolicia?12/08/2019
OAB promove o seminário ?o Advogado, a Democracia e as Ações Afirmativas?12/08/2019
OAB defende participação obrigatória de advogados nos meios alternativos de solução de conflitos12/08/2019
Professores lançam livro sobre centralização das finanças públicas pela União12/08/2019
Contratados antes da Lei dos Cartórios têm direito a previdência estadual12/08/2019
"Julgamento justo deve se basear na verdade processual, não na imprensa"08/08/2019
OAB participa do lançamento de pacto nacional contra a violência à mulher08/08/2019
Comissão manifesta preocupação com ameaças à Política Nacional do Meio Ambiente08/08/2019
Seção de Direito Criminal do TJ-SP julgou mais de 203 mil processos em 201808/08/2019
STF começa a analisar ação que questiona dispositivos do ECA08/08/2019
Supremo aprova indicação de juízes para vagas no CNJ07/08/2019
OAB convida a advocacia a colaborar na definição das Metas Nacionais do Judiciário 202007/08/2019
Revista de Doutrina e Jurisprudência do TJDFT está com edital aberto para seleção de artigos07/08/2019
Lei 3716/19: Proposta permite criação de consórcio entre escritórios de advocacia07/08/2019
As normas do Fisco sobre responsabilidade solidária em matéria fiscal07/08/2019
Publicações obrigatórias de sociedades anônimas serão feitas pela internet06/08/2019
Veja os cursos via satélite oferecidos pelo convênio entre CFOAB/ENA e AASP em agosto06/08/2019
Ministros do STJ participam de debate sobre jurisprudência na Corte06/08/2019
Lei dos Planos de Saúde completa 21 anos e exige reflexões sobre sua sustentabilidade06/08/2019
As inconstitucionalidades do código paulistano de defesa do consumidor06/08/2019
PGR pede extinção de ADIs sobre desconto sindical em folha05/08/2019
FIDA aprova repasse de recursos para obras e melhorias em seccionais e subseções05/08/2019
Corregedor nacional da OAB fala sobre inovações no marketing jurídico05/08/2019
As PECs da Reforma Tributária podem racionalizar a tributação, diz estudo05/08/2019
Fadisp promove seminário sobre constituição econômica no mundo global05/08/2019
Reversão do quadro de corrupção depende de decisões do Supremo02/08/2019
Evento debate desregulamentação e trabalho no Brasil com ex-ministros do Trabalho02/08/2019
LEI MARIA DA PENHA: as alterações de 2019 mudaram significativamente o mundo dos fatos?02/08/2019
Advogados criticam no STF mudanças na demarcação de terras indígenas02/08/2019
Corregedor rebate críticas a regras sobre obediência a determinações do CNJ02/08/2019
A nova Receita: dez ações sobre eficiência, responsabilidade e accountability01/08/2019
Concad Mulher se reúne e define pautas prioritárias para as advogadas no triênio01/08/2019
Faap promove debate sobre direito processual empresarial01/08/2019
Desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais após a MP 88101/08/2019
Justiça Restaurativa obtém representação na Secional paulista da Ordem01/08/2019
Cabe à Justiça estadual comum julgar acidentes de trabalho, fixa TRF-1