18/09/2020
STJ: Percentual de 10% de honorários por falta de pagamento voluntário da condenação não pode ser relativizado18/09/2020
Migalhas realiza evento sobre aplicação da LGPD em empresas18/09/2020
Tribunal eleitoral do ES desenvolve aplicativo de justificativa de voto pelo celular18/09/2020
Justiça Federal em Minas Gerais digitalizou 6,4 mil volumes de processos em dois meses18/09/2020
STJ descarta "vaza jato" como fato notório apto a mudar julgamento de Lula17/09/2020
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados lança prática dedicada a ESG17/09/2020
STF admite retenção de bens importados para pagamento de diferença de tributos17/09/2020
STF mantém lei estadual que aumentou valores de custas judiciais17/09/2020
DF: Tribunal do Júri retoma julgamentos presenciais com réus presos17/09/2020
Juizados Especiais Federais no Maranhão retomam perícias médicas judiciais presenciais16/09/2020
STF fixa tese em ação de recolhimento do IPVA no Estado de domicílio do proprietário do veículo16/09/2020
Trabalhadores sem assistência jurídica poderão ajuizar ações de forma não presencial16/09/2020
Legislativo não pode ordenar como Executivo deve desenvolver programa de saneamento16/09/2020
Vara Criminal Especializada completa um ano no combate ao crime organizado no RJ16/09/2020
Tribunal eleitoral pode usar apelação para rever indeferimento de busca e apreensão14/09/2020
Justiça Eleitoral do DF amplia a produtividade no cenário de pandemia14/09/2020
Criptomoedas: o novo mercado e a necessidade de regulamentação eficaz14/09/2020
STJ afeta como repetitivo questão sobre retroatividade do novo Código Florestal14/09/2020
RS: Tribunal regulamenta atendimento telepresencial na Justiça do Trabalho14/09/2020
SP: Juíza mantém autorização para retorno das atividades presenciais em escolas11/09/2020
Bolsonaro deve depor pessoalmente em inquérito sobre interferência na PF, manda Celso de Mello 11/09/2020
Supremo Tribunal Federal lança nova página de transparência de dados11/09/2020
Resolução institui plano de retorno às atividades presenciais na JT da 2ª Região11/09/2020
TJ-RS nega cobrança de ICMS em disputa envolvendo energia de fonte solar11/09/2020
Honorários podem ser incluídos em execução de locação em shopping10/09/2020
Aumento da pena para quem maltratar cães e gatos segue para sanção10/09/2020
Pessoas trans, travestis e transexuais podem usar nome social em processos judiciais no TJ/DF10/09/2020
CNJ aprova condições especiais de trabalho para servidores e magistrados com deficiência10/09/2020
PGR prorroga atuação da Operação Lava Jato no PR até janeiro de 202110/09/2020
Nova versão do PJe na Justiça do Trabalho traz melhorias para os usuários09/09/2020
Suspenso julgamento sobre equiparação de vencimentos de procuradores do RJ aos dos ministros do STF09/09/2020
Último dia de Dias Toffoli na chefia do STF é marcado por homenagens09/09/2020
Justiça de Roraima adota medidas para retomada de audiências de custódia09/09/2020
PGR questiona vinculação de salário de deputado estadual a federal09/09/2020
Estado não precisa dar benefício alimentar a todos os alunos durante epidemia08/09/2020
STF mantém decreto que dispensa processo licitatório na cessão de exploração de petróleo e gás pela Petrobras08/09/2020
Toffoli pede vista em julgamento de contribuição sobre receita de empregador rural PJ08/09/2020
MP da Bahia assina acordo técnico para registro de provas digitais08/09/2020
Justiça Federal do Pará retoma gradualmente atividades presenciais a partir de 8/908/09/2020
ES: Tribunal já possui quase 200 equipamentos instalados para gravação de audiências04/09/2020
Senado aprova projeto que aumenta validade da CNH para até 10 anos04/09/2020
OAB extingue processos disciplinares que envolvam inadimplência04/09/2020
TJ-RS retoma os serviços presenciais nesta sexta, mas sem público externo04/09/2020
Nova lei de Missouri desestimula ações de indenização punitiva contra empresas04/09/2020
CNMP: Processos da Lava Jato no STJ devem ser distribuídos à procuradora natural03/09/2020
Confira como foi a primeira sessão plenária virtual do STF03/09/2020
STF aprova súmula vinculante sobre imunidade tributária de e-books03/09/2020
TJ-SP anula leis e critica município por insistir em criar cargos ilegais03/09/2020
Entra no ar a nova campanha da Justiça Eleitoral contra fake news e desinformação03/09/2020
Juizado Digital permite que cidadãos de Pernambuco registrem queixas on-line02/09/2020
Ministério da Saúde volta atrás e retira covid-19 da lista de doenças ocupacionais02/09/2020
CNJ aprova normas para aprimorar ações coletivas02/09/2020
Promulgada lei que destina 100% das taxas judiciárias ao TJ/SP02/09/2020
Tribunal goiano investe para garantir a acessibilidade a pessoas com deficiência02/09/2020
Tribunal de São Paulo viabiliza que advogados digitalizem processos físicos de 1º Grau01/09/2020
Bitcoin será moeda utilizada para pagamento feito em acordo trabalhista01/09/2020
Juiz nega pedido de centro acadêmico para reduzir mensalidades durante epidemia01/09/2020
Invasão de domicílio sem mandado é válida se ninguém mora no local, diz STJ01/09/2020
?Somente um Poder Judiciário forte é que que poderá garantir a democracia?, afirma juiz ao se despedir da toga em decisão01/09/2020
Por denúncia genérica, STJ tranca parte de ação penal contra conselheiro do Carf