19/07/2019
II Congresso Brasileiro de Processo Civil acontecerá em Florianópolis de 24 a 26 de julho19/07/2019
2º Congresso de Práticas Colaborativas traz profissionais do Canadá para troca de experiências19/07/2019
Nota Pública - Reforma da Lei de Direitos Autorais19/07/2019
Governo esqueceu que a liberdade econômica anda ao lado da contratual19/07/2019
Os limites da sanção de proibição de contratação com o poder público18/07/2019
Diretor da OAB recebe o presidente da CCJ da Câmara dos Deputados18/07/2019
Curso sobre Tribunal do Júri é promovido pela Apdcrim18/07/2019
O que é LL.M. e quem pode fazer o curso para alavancar a carreira18/07/2019
Sem quórum, Cade suspende sessões e prazos do tribunal18/07/2019
PL propõe cota de até 5% para deficientes em escritórios e unidades da OAB17/07/2019
Acervo do Órgão Especial do TJ-RJ estará 100% digitalizado até o fim de julho17/07/2019
STF abre inscrições para preenchimento de vagas de conselheiros do CNJ17/07/2019
Projeto cria cota para pessoa com deficiência na OAB e em escritórios de advocacia17/07/2019
PEC que desobriga inscrição em conselhos vai "silenciar entidades", diz OAB17/07/2019
Em ação coletiva, MP e Defensoria devem arcar com perícia que queiram produzir16/07/2019
Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, participa de evento sobre democracia na sociedade moderna16/07/2019
TRF-1 suspende prazos processuais de quarta até sexta-feira16/07/2019
Paulo Guedes apresenta PEC para acabar com inscrição obrigatória na OAB16/07/2019
No Brasil, regulação é quase sempre burocrática e decorrente de clamor social16/07/2019
Veja projetos de lei que pretendem alterar o Código de Processo Penal15/07/2019
Panorama das principais propostas e iniciativas de reforma tributária brasileira15/07/2019
CNMP firma acordo com órgão da ONU para promoção do acesso à Justiça15/07/2019
Proposta da Fecomercio de simplificação tributária traz segurança jurídica15/07/2019
O plea bargain e a teoria das velocidades no Direito Penal15/07/2019
MP da "liberdade econômica" segue a trilha do retrocesso social12/07/2019
OAB e Concad apoiam conferência internacional de advocacia, gestão legal e inovação12/07/2019
OAB participa de simpósio sobre os efeitos da revolução digital no futuro do trabalho12/07/2019
OIT aprova a Convenção 190, sobre violência e assédio no trabalho12/07/2019
Comissão Especial aprova parecer de MP da "liberdade econômica"12/07/2019
TJ-SP suspende prazos desta quinta (11/7) para corrigir e-SAJ11/07/2019
TJDFT abre edital de concurso de artigos científicos para revista11/07/2019
OAB requer ao INSS o destaque de honorários nos processos administrativos11/07/2019
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Por 379 votos a 131, Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência11/07/2019
CCJ do Senado aprova criminalização de caixa dois no "pacote anticrime"10/07/2019
DCCJ do Senado aprova nomes indicados pela OAB para compor o CNMP10/07/2019
OAB solicita ao CSJT a suspensão da obrigatoriedade do PJe-Calc10/07/2019
O redirecionamento de RE e REsp previsto nos artigos 1.032 e 1.033 do CPC10/07/2019
Senado dá um passo à frente na legislação antitabagista10/07/2019
Publicada, com vetos, lei que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados08/07/2019
Presidentes de TREs discutem sistema político e eleitoral em São Paulo08/07/2019
Nota conjunta sobre riscos do trabalho infantil08/07/2019
"A informatização só trouxe benefícios aos jurisdicionados e aos magistrados"08/07/2019
Decreto que altera Convenção Brasil-Dinamarca gera tributação em cascata08/07/2019
Reduzir a segurança do trabalhador não ajuda a economia05/07/2019
Comissão de Defesa da Concorrência pede urgência em sabatina de indicados ao CADE05/07/2019
OAB participa da reunião do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social05/07/2019
Comissão Especial da Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência05/07/2019
Advogado Carlos Velloso Filho é nomeado ministro substituto do TSE05/07/2019
A razão jurídica e a paixão política ? e o caso a ser julgado pela 2ª Turma do STF04/07/2019
Feriado em comemoração à Revolução Constitucionalista de 1932 suspende expediente forense no Estado04/07/2019
OAB-DF promove concursos de monografias para advogados de todo o país04/07/2019
CCJ aprova redução do tempo mínimo para eleição de conselheiro seccional e de subseções04/07/2019
CCJ do Senado aprova contagem de prazos de processos administrativos federais em dias úteis04/07/2019
TST encerra semestre com queda no tempo de tramitação de processos04/07/2019
Advogados trabalhistas repudiam mudanças na MP da liberdade econômica04/07/2019
Tempo na advocacia é válido para aposentadoria de magistrados, diz TCU03/07/2019
CCJ do Senado aprova nomes indicados pela OAB para compor CNJ03/07/2019
Sistematização das normas eleitorais é tema de Audiência Pública no TRE-SP03/07/2019
Membros da OAB SP e da Fundação Procon fazem reunião institucional03/07/2019
STJ divulga 11 entendimentos sobre honorários advocatícios03/07/2019
Plenário do Senado aprova PEC de proteção de dados pessoais01/07/2019
Eventos voltados para o direito da moda movimentam OAB SP01/07/2019
STJ vai discutir impactos da Lei Geral de Proteção de Dados em agosto01/07/2019
OAB-RJ promove evento sobre exploração dos portos na quarta-feira (3/7)01/07/2019
Tribunal mantém alta produtividade nos julgamentos de direito penal em 201901/07/2019
Reflexões sobre simetria constitucional entre a magistratura e os Tribunais de Contas