20/01/2020
Evento em SP reúne autoridades para discutir segurança pública no Brasil20/01/2020
Brasileiro apoia demissão de servidor por mau desempenho, diz Datafolha20/01/2020
Projeto garante seguro-desemprego a trabalhador doméstico por morte de empregador20/01/2020
Uso nocivo de álcool e outras drogas: Desafio para a sociedade brasileira20/01/2020
Um novo marco legal para o contrato de franquia17/01/2020
Marketing jurídico é tema de encontro realizado em São Paulo17/01/2020
Juiz das garantias e Direito intertemporal: onde a decisão do STF resvala17/01/2020
A evolução da "compensação cruzada" em 2019 e as esperanças para 202017/01/2020
O pacote que deverá ser desembrulhado em 2020 ? o "anticrime"17/01/2020
Senado quer mudar forma como ministros do STF são escolhidos16/01/2020
OAB-PB é a primeira seccional a receber o Programa Anuidade Zero nacional16/01/2020
TSE divulga as principais datas do Calendário Eleitoral 202016/01/2020
Especialistas discutem criminalização do não pagamento de ICMS declarado16/01/2020
TJ-SP divulga dois novos enunciados sobre Direito Empresarial16/01/2020
STF julga impasse na tributação do Funrural sobre exportação indireta15/01/2020
Lei Geral de Proteção de Dados é tema de curso lançado pela ESA Nacional15/01/2020
OAB SP assina convênio de cooperação técnica com Conselho de Contabilidade15/01/2020
Novos contornos do abuso de personalidade jurídica15/01/2020
Governo contratará militares para dar segurança a perícias médicas no INSS15/01/2020
Carteira não poderá ter registro anterior na assinatura do Contrato Verde e Amarelo14/01/2020
OAB oferece intercâmbio na Inglaterra para jovens advogados latino-americanos14/01/2020
PL que garante a advogados atendimento processual por telefone é analisada14/01/2020
Mudanças trazidas pela nova Lei de Franquias (Lei 13.966/2019)14/01/2020
ICMS não entra na base do cálculo do PIS e da Cofins, decide TRF-314/01/2020
Distrito Federal proíbe entrada de "relógios inteligentes" em visita prisional13/01/2020
Palestras marcam início das atividades culturais na Secional paulista da Ordem13/01/2020
Especialistas comemoram primeiros efeitos da lei contra abuso de autoridade13/01/2020
Lei de franquia permite cláusula de arbitragem para resolução de conflitos13/01/2020
O novo modelo de arquivamento de inquéritos e o princípio da oportunidade da ação13/01/2020
O juiz das garantias e a síndrome de Dom Casmurro10/01/2020
OAB protocola ação contra cobrança de tarifa sobre o cheque especial10/01/2020
PGR pede ao CNJ adiamento da implementação do juiz das garantias10/01/2020
Conselho Federal de Medicina muda idade mínima para mudança de sexo10/01/2020
Os representantes do povo brasileiro10/01/2020
Como se procede o arquivamento no novo modelo do CPP09/01/2020
Alterações legislativas marcaram o ano de 2019 para empresas09/01/2020
Projeto de Lei Complementar 461/2017 ? Crônica de uma inconstitucionalidade anunciada09/01/2020
Bolsonaro sanciona lei que institui carteira nacional do autista09/01/2020
Innovare premia empresário por manter fábrica em prisão há 10 anos09/01/2020
Entenda a visão do Superior Tribunal de Justiça sobre recuperação judicial08/01/2020
No Direito Penal, 2019 foi o ano que não terminou08/01/2020
MP de São Paulo firma termo com Google para regular propaganda infantil08/01/2020
A apropriação indébita tributária na jurisprudência dos tribunais superiores08/01/2020
Geraldo Pinheiro Franco toma posse como presidente do TJ-SP08/01/2020
OAB solicita edição de norma para que cartórios retifiquem certidão de óbito de vítimas da ditadura07/01/2020
OAB pede audiência à OEA para debater feminicídio e violência contra a mulher no Brasil07/01/2020
O futuro do Supremo, após a aposentadoria de Celso e Marco Aurélio07/01/2020
Entram em vigor mudanças na tabela de incidência do IPI07/01/2020
Justiça Federal e comunidade debatem Direito Administrativo em Brasília07/01/2020
Reforma trabalhista diminuiu aventuras jurídicas e aumentou qualidade das ações06/01/2020
Direito e Economia, paradoxos e possibilidades06/01/2020
STF derruba lei que alterou distribuição de ICMS em São Paulo06/01/2020
Direito penal, processo penal e colaboração premiada na lei "anticrime"06/01/2020
Lei garante tributação pelo RET até a venda de todas as unidades imobiliárias06/01/2020
Uma nova era nas relações entre o Fisco e os contribuintes