19/06/2019
Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul são eleitos em lista da ANPR19/06/2019
Medida Provisória facilita venda de bens apreendidos do tráfico de drogas19/06/2019
Bolsonaro sanciona lei para combater fraudes em benefícios do INSS19/06/2019
Carf discute a legalidade da segregação de atividades empresariais19/06/2019
Não incide IR sobre restituição a advogados expulsos de Previdência18/06/2019
CVM edita norma com novos parâmetros para processos administrativos18/06/2019
Santa Cruz participa de evento que discute o futuro da magistratura18/06/2019
Comissão de Advocacia Pública reforça apoio à constitucionalidade dos honorários da classe18/06/2019
Após sabatina, CCJ do Senado aprova nomeações para o Conselho Nacional de Justiça18/06/2019
Supremo tira de pauta ações sobre uso de depósitos judiciais por estados17/06/2019
A importância da audiência pública no Supremo sobre conflitos federativos17/06/2019
Julgamentos virtuais, útil e discreta reforma no processo civil17/06/2019
Lei dispensa autorização do consumidor para cadastro positivo de crédito17/06/2019
6 dicas para jovens advogados na advocacia de juizado especial cível17/06/2019
Juiz manda Carf pautar todos os processos parados há mais de cinco anos14/06/2019
Estado repassa ao TJ-SP mais de R$ 510 milhões em recursos extras para o pagamento de precatórios14/06/2019
Corregedoria Itinerante visita a OAB-GO e correição é realizada na seccional14/06/2019
Leia a tese definida pelo STF no caso de criminalização da homofobia14/06/2019
CCJ do Senado aprova indicação de Evandro Valadão Lopes para o TST14/06/2019
Sugestões de mudanças nas regras do concurso da magistratura13/06/2019
Comissão de Direito Tributário protocola ofício questionando violação de prerrogativas no Carf13/06/2019
Seminário na OAB debate desregulamentação do setor aéreo13/06/2019
Novos argumentos sobre as ADCs contra a prisão em segunda instância13/06/2019
Ainda a propósito da prisão após julgamento em segunda instância13/06/2019
ANP deve incrementar a utilização da análise de impacto regulatório12/06/2019
Santa Cruz empossa presidentes de comissões e quer contribuição técnica da OAB aos debates do País12/06/2019
Comissão de Direito Empresarial debate calendário de atividades para o triênio12/06/2019
Cármen Lúcia vai assumir presidência da 2ª Turma do STF12/06/2019
Lições de Direito Penal que podemos aprender com o caso Neymar12/06/2019
Advocacia tem até 30 de junho para cadastrar conta corrente a fim de resgatar valores do IPESP11/06/2019
OAB define primeiras sedes dos grandes eventos jurídicos da gestão11/06/2019
Supremo e CNJ instalam Painel Multissetorial de Checagem de Informações11/06/2019
A modulação do caso ICMS-PIS-Cofins e a irresponsabilidade fiscal11/06/2019
Ministro da Economia fala ao Pleno sobre planos para a economia11/06/2019
OAB realiza lançamento de livro sobre a Suprema Corte dos Estados Unidos10/06/2019
ADPF questiona novas regras do INSS para empréstimo consignado a aposentados10/06/2019
Inteligência artificial será usada para verificar qualidade de dados processuais10/06/2019
Armadilhas retóricas da reforma tributária: entre o simples e o simplório10/06/2019
A superação do modelo solipsista judicial e a abolição do "ctrl+c" e "ctrl+v"10/06/2019
Como tomar decisões empresariais com a MP da "liberdade econômica"07/06/2019
Especialistas debatem na OAB a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados07/06/2019
PL que limita decisão monocrática em ADI segue para o Plenário do Senado07/06/2019
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O consequencialismo jurídico e o artigo 20 da Lindb07/06/2019
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Curso prático da advocacia criminal é ministrado pela APDCrim06/06/2019
Fim do imposto sindical e os benefícios para não sindicalizados06/06/2019
A Instrução Normativa RFB 1.862/2018 e o cancelamento da CDA06/06/2019
STF começa a analisar liminar que proibiu privatização sem aval do Congresso06/06/2019
Decisão que excluiu ICMS da base de PIS e Cofins não pode retroagir, defende PGR05/06/2019
Pedro Serrano vira consultor da Comissão de Defesa do Estado de Direito da OAB-RJ05/06/2019
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Câmara aprova PEC que impõe despesas do Legislativo ao governo04/06/2019
Convênio ENA/AASP oferece o curso Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista04/06/2019
Comissão de Defesa do Consumidor é signatária de carta a Bolsonaro pelo fim da cobrança por bagagem04/06/2019
Senado aprova MP que muda regras e promove "pente-fino" em benefícios do INSS04/06/2019
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Verdadeiro projeto "anticrime" deve incluir a reforma da segurança pública03/06/2019
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Plenário do STF julgará se polícia pode adotar medida da Lei Maria da Penha03/06/2019
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