21/01/2022
Justiça nega desbloqueio de perfil de rede social após publicação de conteúdo irregular
21/01/2022
Homem com Covid-19 que não cumpriu isolamento social pagará indenização por danos morais coletivos
21/01/2022
Depósito de FGTS diretamente na conta pessoal do empregado não quita obrigação
21/01/2022
Decisão de não pagar dividendos é nula, mas independe de assembleia especial
21/01/2022
Por falta de fundamentação, TJ-SP anula decisão que analisou resposta à acusação
21/01/2022
Juiz proíbe administradoras de condomínios de oferecer serviços jurídicos
18/01/2022
Hospital deve indenizar por sumiço de objetos de vítima da Covid-19
18/01/2022
Carf suspende também sessões entre 24 e 28 de janeiro por falta de quórum
18/01/2022
Prefeitura deverá pagar indenização e pensão a aluna agredida na escola
18/01/2022
Família de trabalhadora gestante infectada com Covid-19 deve ser indenizada
18/01/2022
Salário inferior ao piso da categoria justifica rescisão indireta
18/01/2022
Associações questionam regras do ICMS paulista de soja e milho
17/01/2022
Tendência no TJ-SP tem sido aplicar retroatividade à nova Lei de Improbidade
17/01/2022
OAB-CE altera regras para composição da lista sêxtupla do quinto constitucional
17/01/2022
Juíza de SP suspende cobrança do Difal de empresa antes de 1º/1/2023
17/01/2022
STJ mantém investigação de fraude na compra de respiradores no Recife
17/01/2022
Mulher deve pagar indenização após burlar sistema para tomar terceira dose
17/01/2022
Judiciário pode avaliar legalidade de critérios usados para punir servidor
14/01/2022
Mulher acusada de se passar por advogada para dar golpe imobiliário em Campinas (SP) continua presa
14/01/2022
Laboratório indenizará mulher por resultado incorreto de exame de paternidade
14/01/2022
OAB vai ao STF questionar PEC dos Precatórios
14/01/2022
Fim de contrato por defeito de carro não extingue financiamento, diz STJ
14/01/2022
TST mantém condenação de lanchonete por fornecer só os próprios lanches a ajudante
13/01/2022
Proteção do sigilo de infectados por HIV, hepatites, hanseníase e tuberculose
13/01/2022
Mais um capítulo da aplicação da taxa Selic como fator de atualização de dívidas
13/01/2022
Por causa da Covid-19, INSS suspende perícias de revisão do auxílio-doença
13/01/2022
O exame toxicológico de empregados sob uma perspectiva trabalhista e da LGPD
13/01/2022
Emissoras indenizarão homem que teve imagem vinculada a homicídio
13/01/2022
Contato com pacientes em isolamento garante a auxiliar de enfermagem insalubridade em grau máximo