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Médica que divulgou discussão com colega de trabalho é condenada a pagar indenização19/05/2022
Pensão por morte de montador não é extinta com casamento de dependentes19/05/2022
Engenheiro consegue anular lotação definitiva que causaria prejuízo à sua estrutura familiar19/05/2022
Confira o resultado preliminar da 2ª fase do 34º Exame de Ordem Unificado19/05/2022
MP 1.095 ameaça solapar indústria química brasileira19/05/2022
Advogado que grava depoimento do cliente ao MP sem autorização não comete crime19/05/2022
Plenário Tribunal de Contas da União aprova privatização da Eletrobras18/05/2022
Agente da Fundação Casa deverá receber adicional de periculosidade18/05/2022
TST declara inconstitucionais normas da CLT que dispõem sobre alteração de jurisprudência18/05/2022
TJSP confirma colação de grau antecipada de aluna de curso de Medicina18/05/2022
Supervisor será indenizado por uso não autorizado de imagem em site da empresa18/05/2022
Livro sobre direito de defesa ganha sua terceira edição18/05/2022
Hospital e funerária são condenados por erro em liberação de corpo de bebê18/05/2022
STJ autoriza queima da palha da cana por agroindústria sob antigo Código Florestal13/05/2022
Distrito Federal é condenado a indenizar casal que perdeu filho no final da gestação13/05/2022
Homem que matou morador de rua asfixiado é condenado a 12 anos de prisão13/05/2022
Espólio não poderá pedir indenização para herdeiros por morte de motorista13/05/2022
Tribunal mantém autuação de empresa de eventos que estabeleceu moeda fictícia em festival13/05/2022
OAB cria Observatório de Honorários para monitorar casos de inobservância da decisão do STJ13/05/2022
Juiz suspende exames invasivos para mulheres em concursos públicos de SP13/05/2022
Itaú deve pagar R$ 5 mil de indenização por ligar para pessoa errada13/05/2022
Júri condena dentista a 60 anos por cinco crimes em série no litoral de SP12/05/2022
Google vai pagar mais de 300 publicações na Europa por notícias12/05/2022
TJ-RJ concede adicional noturno a policiais civis por plantões12/05/2022
Ministro do STJ absolve colecionador pego com arma de fogo sem guia de tráfego12/05/2022
STJ anula ação penal por protagonismo de juíza na inquirição de testemunha12/05/2022
TJ-GO suspende multa a advogados que abandonaram sessão do júri12/05/2022
Mantida condenação de homem que dopou e roubou vítima atraída em aplicativo de relacionamentos12/05/2022
Atuação institucional da OAB tem garantido honorários dignos à advocacia12/05/2022
Consumidora que sofreu queimadura durante sessão de depilação deve ser indenizada11/05/2022
Bancos devem indenizar consumidora que teve contas invadidas por terceiros11/05/2022
Companhia aérea deve indenizar passageiro por mala extraviada durante viagem a trabalho11/05/2022
Acusado de tentar matar mulher que recusou cantada é condenado a 16 anos de prisão11/05/2022
Judiciário maranhense promove videoconferência com mais de 180 juízes11/05/2022
OAB-SP divulga edital para criação de plataforma de legaltechs11/05/2022
Salário-maternidade não integra base de cálculo de contribuições sociais, diz STF11/05/2022
O atendimento à população idosa nas agências bancárias11/05/2022
Senado dos EUA expande segurança para ministros da Suprema Corte e suas famílias09/05/2022
Trabalhadora cuja mão foi esmagada em máquina deve ser indenizada09/05/2022
Decisão que suspendeu cobrança de CSR em acordo homologado foi legal, diz TST09/05/2022
A prova pericial em ações cassatórias: usos e medos09/05/2022
TRF-3 afasta necessidade de perícia e ordena fornecimento de medicamento09/05/2022
Turma nega cobrança por serviço de anestesia sem contratação comprovada09/05/2022
Empresa de valores indenizará vizinho que teve casa invadida em mega-assalto03/05/2022
TJ-SP valida lei que prevê meia-entrada a professores da rede pública e privada03/05/2022
TJ-RJ anula repasse de parte de taxas judiciais a entidades de advogados03/05/2022
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet03/05/2022
Justiça decide que condomínio não pode impedir moradora de alimentar animais em área comum03/05/2022
Passageira pode embarcar em avião com seu cão de apoio emocional, decide Tribunal03/05/2022
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