05/12/2019
Decisão do STJ sobre proteção de sementes é vitória para o sistema de patentes05/12/2019
Juristas e tecnologias: uma interação urgente para o bem da democracia05/12/2019
Debate na OAB analisa principais julgamentos de processo civil no STF e no STJ em 201905/12/2019
Promulgada emenda constitucional que cria as polícias penais05/12/2019
Sem excludente de ilicitude, Câmara aprova texto-base do "pacote anticrime"04/12/2019
Seminário na OAB debate usos múltiplos da água04/12/2019
OAB participa da cerimônia de premiação do 16º Prêmio Innovare04/12/2019
Câmara aprova texto-base de projeto que altera regras do Imposto sobre Serviços04/12/2019
TJ-SP inaugura Varas Empresariais Regionais da Grande São Paulo04/12/2019
1ª Seção do Carf debate responsabilidade tributária de diretores03/12/2019
OAB promove ato em homenagem ao Dia Internacional de Direitos Humanos03/12/2019
Comissão Nacional de Advocacia Pública discute cenário de reformas e prerrogativas03/12/2019
O vazamento de dados de consumidores gera dano moral indenizável?03/12/2019
Augusto Aras irá representar o MPF no Conselho Nacional de Direitos Humanos03/12/2019
Exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins: quando tributar os créditos?02/12/2019
"Se o Direito é a primeira vítima, a segunda é a democracia. É nessa ordem"02/12/2019
Reflexos da Lei de Abuso de Autoridade sobre a magistratura02/12/2019
Seguros obrigatórios: convém fomentá-los? Uma reflexão sobre a extinção do DPVAT02/12/2019
TRF-3 e CRA-SP firmam acordo para solucionar conflitos via conciliação02/12/2019
O ICMS entre o iluminismo criminal e os direitos fundamentais