05/06/2020
Justiça Federal da 4ª Região reduziu em 83% o consumo de papel em 10 anos05/06/2020
TJ-SP condena financeiras por cobrarem juros de 1.000% de idosa05/06/2020
Senado aprova uso obrigatório de máscaras em locais públicos; texto volta à Câmara05/06/2020
Magistrados destacam norma que auxilia obter benefícios para filhos com deficiência05/06/2020
IBDA repudia ataques sofridos pelos ministros do STF: ?afronta à democracia?04/06/2020
TJ/SP suspende licitação de Metrô de São Paulo04/06/2020
Inexistência de doença ocupacional pode ser definida sem vistoria no local04/06/2020
TSE retorna julgamento de ações que apontam abuso eleitoral pela chapa de Bolsonaro nas eleições04/06/2020
Ultrapassar jornada trabalhando de casa gera horas extras, decide juíza04/06/2020
TRF-3 suspende prazos de processos físicos até 30 de junho03/06/2020
Novo canal de comunicação fortalece integração entre núcleos de precedentes dos tribunais03/06/2020
OAB adia novamente data da 2ª fase do Exame de Ordem, para 30 de agosto03/06/2020
STJ estuda retorno das sessões presenciais para início de agosto03/06/2020
TJ de São Paulo estuda prorrogar trabalho remoto até 30 de junho03/06/2020
Candidato com deficiência eliminado em teste físico poderá retornar ao certame02/06/2020
Celso de Mello nega perícia em celular de Bolsonaro e critica ameaça de desrespeito02/06/2020
CNJ: atividades presenciais dos tribunais retornam a partir de 15 de junho02/06/2020
Violência doméstica: norma aprimora monitoramento de agressores e vítimas02/06/2020
Toffoli inclui ação contra inquérito das fake news na pauta de 10 de junho02/06/2020
Homem preso após extinção do processo deve ser indenizado, decide juíza01/06/2020
Professores de Direito da USP pedem respeito ao Estado democrático de Direito01/06/2020
MPF denuncia subprocurador-geral por concussão e lavagem de dinheiro01/06/2020
Justiça do Amapá prorroga regime diferenciado de trabalho até 14 de junho01/06/2020
Morre Paulo Duarte Fontes aos 93 anos01/06/2020
Tribunais lançam novo canal de integração entre núcleos de precedentes