18/06/2021
PEC da reintrodução do voto impresso é inconstitucional, afirma parecer do IAB18/06/2021
Os impactos da decisão do STF no julgamento do RE 574.706/PR18/06/2021
Lei que proíbe pontos de descarte perto de escolas é constitucional18/06/2021
Banco não pode impor contratação de seguro em financiamento de carro18/06/2021
O tema 1010 do STJ e a aplicação do Código Florestal para áreas urbanas17/06/2021
Instituto é condenado por uso indevido de projeto social do governo de São Paulo17/06/2021
A simplificação das regras trabalhistas17/06/2021
OAB/SP se integra ao sistema digital da JUCESP para a abertura de sociedade de advocacia17/06/2021
Juízes devem buscar soluções consensuais em litígios da área da saúde, diz CNJ17/06/2021
É possível o empregado ser dispensado por WhatsApp?17/06/2021
Reforma administrativa e cargos em comissão: retrocessos à vista16/06/2021
PEC sobre perda da nacionalidade brasileira é aprovada no Senado16/06/2021
Ministro do STJ não autoriza redução no intervalo de doses da Pfizer16/06/2021
Neutralidade da rede e proteção do consumidor no contexto pandêmico16/06/2021
STJ anula acórdão julgado em sessão virtual após pedido de sustentação16/06/2021
Inconstitucionalidade do Funrural após 2001 está por um voto no Supremo15/06/2021
Aposentado pode receber pensão por morte?15/06/2021
Prorrogação de auxílio à revelia da EC 109 desnuda CF tratada como LDO15/06/2021
Sigilo médico e o paciente incapaz15/06/2021
Decisão mal fundamentada é o principal motivo de concessão de HCs no STF15/06/2021
A técnica da "não cumulatividade" e os enganosos benefícios do PIS/Cofins14/06/2021
Mãe afetiva tem direito de nome na certidão de nascimento14/06/2021
ROT-ST: Por que pode não ser vantajosa a adesão pelos contribuintes?14/06/2021
O ICMS entre estabelecimentos e a ADC 49: anulação dos créditos e federalismo14/06/2021
Faculdade é condenada por não informar devidamente aluna14/06/2021
Guia orientativo da da LGPD: o operador de dados subordinado11/06/2021
Breves considerações sobre o Direito Penal Econômico na atualidade11/06/2021
Como a reforma administrativa afeta os atuais servidores públicos?11/06/2021
Alexandre explica hipóteses em que cabe vinculação de valores de processos11/06/2021
Começam a valer prazos mais rápidos para concessão de benefícios do INSS11/06/2021
Parecer jurídico e a nova lei de licitações (parte 1)10/06/2021
Sentença coletiva sobre expurgos que silencia sobre juros não gera preclusão10/06/2021
Marco Legal das Startups e a responsabilidade trabalhista do investidor-anjo10/06/2021
A mídia e o processo como pena autônoma10/06/2021
Estudo técnico do art.9º da lei 6.019/7410/06/2021
As principais diferenças entre o MEI, a EIRELI e a Limitada Unipessoal09/06/2021
Contribuinte poderá recolher ITBI sobre valor da arrematação do imóvel09/06/2021
Matriz pode litigar em nome das filiais por tributo de incidência individualizada09/06/2021
Não incidência de IR sobre juros de mora; Vitória dos contribuintes09/06/2021
A proteção de dados e a insegurança no consumo de produtos falsificados via internet09/06/2021
Tempo de revisão do paradigma histórico de proteção social trabalhista08/06/2021
Advogado explica como pandemia aqueceu o mercado de seguros08/06/2021
Câmara Municipal não pode ceder estagiários a Tribunal de Justiça, diz TCE-MG08/06/2021
STF decide pela incidência do IRPF sobre depósitos bancários cuja origem não é comprovada08/06/2021
Pandemia impulsiona e-commerce e também golpes virtuais08/06/2021
Os projetos de lei em tramitação no congresso nacional e os trabalhadores07/06/2021
Novo convênio de Assistência Judiciária da OAB SP traz avanços para a advocacia paulista07/06/2021
Advogado brasileiro fala de corrente migratória entre Paraguai/Brasil07/06/2021
Via processual inadequada impede exame de pedidos de medidas contra Covid-1907/06/2021
Processos pendentes e a nova competência no crime de estelionato07/06/2021
IPVA: o imposto que deve acabar04/06/2021
O TCC e a discricionariedade do Cade: algumas reflexões04/06/2021
Processos estruturais e o trunfo do ativismo judicial no Brasil04/06/2021
No Rio, operadoras são obrigadas a comunicar bloqueio de cartão04/06/2021
Lei 14.133/2021 e a publicação de edital de licitação internacional04/06/2021
Tempo de revisão do paradigma histórico de proteção social trabalhista02/06/2021
Sancionada lei que estabelece pagamento proporcional de pedágios02/06/2021
Nova lei cria marco legal das startups e do empreendedorismo inovador02/06/2021
De pequenos a grandes escritórios, ESG é oportunidade para advocacia02/06/2021
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Bolsonaro sanciona lei que institui o Marco Legal das Startups01/06/2021
Partidos acionam STF para impedir Brasil de sediar a Copa América01/06/2021
MP/SP firma acordo de cooperação técnica para captura técnica de provas digitais01/06/2021
PGR pede que STF instaure inquérito para apurar condutas de Salles01/06/2021
Fórum de Campo Grande (MS) disponibiliza atendimento pelo Balcão Virtual01/06/2021
Justiça Federal na PB descarta mais de 11 mil processos com prazos cumpridos