22/03/2019
Diário Eletrônico da OAB publica normas que impedem inscrição de autores de violência22/03/2019
OAB presente ao lançamento do 16º Prêmio Innovare; inscrições vão até 25 de abril22/03/2019
Nova lei exige autorização judicial para menores de 16 anos viajarem sem os pais22/03/2019
Quinto constitucional vira debate no CNJ sobre 22/03/2019
O entendimento do Supremo sobre o uso do IPCA-E para corrigir precatórios21/03/2019
STF julgará competência para editar normas sobre fases de licitações21/03/2019
Câmara aprova prioridade de matrícula para filhos de mulher vítima de violência21/03/2019
Corregedor Nacional divulga pauta do Encontro de Corregedores e Presidentes de Tribunais de Ética da OAB21/03/2019
A aplicação excepcional do princípio da bagatela imprópria na violência doméstica21/03/2019
Ideologizar o Direito dá nisso: aplicar o óbvio da lei vira absurdo20/03/2019
Felipe Santa Cruz e novos diretores tomam posse no Conselho Federal da OAB20/03/2019
Em entrevista à imprensa, Santa Cruz analisa momento do país e condena ?milícias digitais?20/03/2019
Supremo criou casta de criminosos políticos e sistema de exceção20/03/2019
Drogômetro: blitz de Lei Seca detectará motoristas sob os efeitos de drogas ilícitas20/03/2019
A LGPD na saúde: a MP 869/2018 e os centros de pesquisa clínica privados19/03/2019
Projeto de lei transforma advogado em fiscal da lei19/03/2019
Violência contra Mulher,criança, idoso e deficiente impede inscrição na OAB19/03/2019
Homenagem ao papel histórico das mulheres nos 88 anos da OAB marca sessão do Conselho Pleno19/03/2019
Delegado e coronel debatem segurança pública na Faculdade de Direito da USP19/03/2019
Gratuidade da justiça, preparo recursal e curador especial18/03/2019
Mudar o regime sucessório vigente no Brasil é urgente (parte 2)18/03/2019
Criminalização do feminicídio não é suficiente para coibi-lo18/03/2019
O Judiciário e o Supremo: a equivocada criação de um demônio popular18/03/2019
Confira 10 excelentes dicas de como memorizar as leis, normas e códigos de Direito18/03/2019
Informativo de Jurisprudência15/03/2019
Deu na Mídia: OAB manifesta apoio à abertura de inquérito no STF para apurar calúnias contra ministros15/03/2019
Contribuição sindical por decisão em assembleia e a exclusão de trabalhadores15/03/2019
Ministros debatem relação entre Direito e Economia no Plenário do Supremo15/03/2019
Supremo mantém julgamento de crimes comuns com a Justiça Eleitoral15/03/2019
IAB debate o combate à corrupção na administração pública14/03/2019
Audiência Pública da Reforma da Previdência - Reforma para quê? Reforma para quem?14/03/2019
Advocacia privada sob análise na OAB SP14/03/2019
Senado aprova acesso amplo de bancos a "cadastro positivo" de crédito14/03/2019
Fazenda age em descompasso com os fatos nos processos de execução fiscal14/03/2019
A incidência de contribuição previdenciária sobre prêmios por desempenho13/03/2019
Publicada lei que proíbe casamento de menores de 16 anos13/03/2019
A polêmica do exame da OAB: carta aberta ao presidente da República13/03/2019
Posse solene da Diretoria do Conselho Federal da OAB será no dia 19 de março13/03/2019
Constituição, leis e cortes dão à Justiça Eleitoral competência para crimes comuns13/03/2019
Governo precisa dar um basta na indiscriminada criação de cursos de Direito12/03/2019
OAB questiona medida provisória que acaba com desconto sindical na folha12/03/2019
Discussão sobre criminalização do não pagamento de ICMS é "complexa", diz Barroso12/03/2019
É preciso aplaudir a preocupação do TJ-SP em aprimorar seu sistema12/03/2019
PL que extingue exame de Ordem para advogados é novamente proposto12/03/2019
Superior Tribunal de Justiça divulga 11 teses sobre prisão em flagrante11/03/2019
Audiência pública no Supremo discute prisão por dívida de ICMS declarado11/03/2019
Méritos e defeitos do pacote "anticrime" do governo federal11/03/2019
Mudar o vigente regime sucessório brasileiro é urgente11/03/2019
Diretores-Tesoureiros do Sistema OAB se reúnem no Conselho Federal11/03/2019
Projeto obriga TVs e sites a divulgar Disque 180 em conteúdos sobre violência contra a mulher08/03/2019
Ajufe vai premiar boas práticas no âmbito da Justiça Federal08/03/2019
Desafios contemporâneos da execução penal no Brasil08/03/2019
Contribuição sindical não poderá ser descontada em folha do empregado, determina MP 87308/03/2019
Os 4 tipos de clientes na advocacia (e como fechar com cada um)08/03/2019
Projeto de Lei que tramita na Câmara muda CLT e impede parcelamento de férias07/03/2019
Projeto "anticrime" é um tiro na luta pela proteção das mulheres07/03/2019
Direito precisa se adaptar à nova realidade da proteção de dados07/03/2019
Tribunal de Justiça empresarial traria inovação e celeridade ao Judiciário07/03/2019
?Exame da OAB não pode ser extinto?, diz Caio Augusto07/03/2019
TRF-3 mantém decisão que obriga alerta sobre risco de alergias de corante amarelo06/03/2019
A Lei 13.804, de 10 de janeiro de 2019, e as mudanças introduzidas no Código de Trânsito Brasileiro06/03/2019
Imunidade do ITBI independe da forma de avaliação do imóvel colacionado06/03/2019
Lei Seca é expandida para o mar06/03/2019
Faculdade promove 18º encontro sobre os Direitos da Mulher06/03/2019
A equivocada cobrança de débitos não tributários pendentes de solução pelo TCU01/03/2019
O projeto "anticrime" passaria no teste Kobayashi Maru?01/03/2019
Projeto permite indenização de vítimas de crime antes da sentença final01/03/2019
Não estamos acostumados a lidar com precedentes, diz Teresa Arruda Alvim01/03/2019
Crise fiscal: em busca de um diagnóstico correto (ou para evitar bodes expiatórios)01/03/2019
Proposta proíbe a venda de bebida alcoólica a quem porta arma