18/08/2017
OAB reforça que uso de celulares pela advocacia não é proibido em audiência
18/08/2017
Recursos incabíveis não afastam trânsito em julgado de condenação
18/08/2017
Relatora vota pela inconstitucionalidade de norma que permite produção de amianto
18/08/2017
Fixação de ICMS para medicamentos deve observar preços praticados pelo mercado
18/08/2017
Hoje na Bahia a XI Jornada Maria da Penha
17/08/2017
Juiz pode proibir advogados de usar celular em audiência, decide TRF-4
17/08/2017
STF decide que Mato Grosso não tem direito a indenização por demarcação de terras indígenas
17/08/2017
STJ aprova proposta orçamentária para 2018 obedecendo ao Novo Regime Fiscal
17/08/2017
Ficha Limpa no Judiciário completa 5 anos
16/08/2017
OAB estudará ingresso de ação contra a alta de impostos sobre combustíveis
16/08/2017
Coleta de documento considerado falso é suficiente para interceptação, diz STJ
16/08/2017
Ministra Cármen Lúcia propõe ação de cidadania contra a corrupção e combate aos privilégios
16/08/2017
Jair Bolsonaro terá de indenizar deputada Maria do Rosário por danos morais
16/08/2017
Corregedor: CNJ não autorizou ?pagamentos vultosos? a juízes do MT
15/08/2017
Ministro reintegra candidato afastado de concurso devido a tatuagem
15/08/2017
Rejeitada reclamação contra decisão do TSE que negou cassação da chapa Dilma-Temer
15/08/2017
Ministros aplicam jurisprudência que dispensa autorização prévia para STJ julgar governador
15/08/2017
Contrariar entendimento de superiores é "resistência estéril e injustificável", diz STJ
15/08/2017
Entre extremos de vinculação e discricionariedade, o SUS (des)caminha
14/08/2017
LADOS DA MOEDA Prisão antecipada permitiria revisão criminal antes do trânsito em julgado
14/08/2017
Suspenso julgamento de ações que questionam proibição ao uso do amianto
14/08/2017
Terceira Seção acolhe reclamação contra não aplicação de repetitivo; relator critica ?resistência estéril?
14/08/2017
Estratégia de adoção: pais para crianças e não crianças para os pais
14/08/2017
Folha de S.Paulo: O Dia da Advocacia
11/08/2017
Herdeiro não pode anular testamento só porque não foi citado, diz 3ª Turma do STJ
11/08/2017
Artigo: O Dia da Advocacia
11/08/2017
Cármen Lúcia nega pedido de Aécio para ser julgado por Gilmar Mendes
11/08/2017
Suspensão de reajuste cogitada por Temer geraria embate no Supremo
11/08/2017
Nova PGR: Posse de Raquel Dodge é marcada para o dia 18 de setembro
09/08/2017
Artigo: Em defesa da dignidade da advocacia
09/08/2017
Lei tenta encerrar guerra fiscal até 2033 com perdão de dívidas antigas
09/08/2017
STF retoma julgamento sobre autorização prévia para processar governador nesta quarta-feira (9)
09/08/2017
Seções decidem afetação de repetitivos sobre aposentadoria, usucapião e benefícios penais
09/08/2017
Especialistas debatem as consequências de abrigos para crianças
08/08/2017
STF vai decidir se liberdade religiosa justifica custeio de tratamento de saúde pelo Estado
08/08/2017
Juiz que ?passeou? com carro de Eike é condenado e perde cargo
08/08/2017
Estágio para pós-graduando é captação de mão de obra barata, diz associação em ADI
07/08/2017
O dano da privação do uso e sua configuração no direito nacional
07/08/2017
Presidente do TRF-4 pode falar sobre a sentença de Moro?
07/08/2017
STJ admite coleta de material genético para identificação criminal
07/08/2017
É possível proteger direitos autorais de aplicativos para celular
07/08/2017
Regularização tributária rural permite quitar débitos em até 237 parcelas
04/08/2017
STJ absolve homem que furtou seis desodorantes e um condicionador
04/08/2017
Justiça comum não pode homologar acordo sobre existência de vínculo de emprego
04/08/2017
Governo Trump contrata advogados para atuarem contra cotas raciais
04/08/2017
Por prescrição, Janot pede arquivamento de inquéritos contra parlamentares
03/08/2017
Juiz veta cobrança do ICMS sobre tarifa de transmissão de energia
03/08/2017
OAB Minas implementa registro simplificado de sociedades de advogados
03/08/2017
Parceria vai mapear depoimento de crianças e adolescentes no Brasil
03/08/2017
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03/08/2017
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (3)
03/08/2017
Execução provisória é inaplicável à pena restritiva de direitos
02/08/2017
XXIII Conferência Nacional: Primeiro eixo debaterá direitos e garantias constitucionais
02/08/2017
Em repercussão geral, Supremo fixa tese que proíbe taxa de incêndio municipal
02/08/2017
STJ profere quase seis mil decisões no recesso forense
02/08/2017
Candidato classificado em concurso para cadastro de reserva consegue validar nomeação em TRT
02/08/2017
Supremo Tribunal Federal prioriza a crise política em retomada de trabalho
01/08/2017
Operadora de telefonia móvel deve indenizar por cobranças indevidas
01/08/2017
Tribunal não dá efeito suspensivo a recurso que discute multa por atraso no cumprimento de ordem judicial
01/08/2017
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01/08/2017
ICMS - SP autoriza crédito do imposto em parcela única sobre aquisições do SAT realizadas até o final de 2017
01/08/2017
Caravana Nacional das Prerrogativas terá etapa especial em Brasília no dia 22 de agosto
01/08/2017
Somente lei pode majorar imposto do combustível