23/11/2020
STF manda governo divulgar dados da pandemia integralmente23/11/2020
STF derruba lei do RJ que suspende cobrança de consignados durante pandemia23/11/2020
Prazo para MP recorrer começa na chegada dos autos em que consta a sentença23/11/2020
TJ-SP envia à Corregedoria representação contra promotor por ofensa a juiz23/11/2020
Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal defende Justiça antirracista em artigo23/11/2020
STJ: Redução de pena que não traz benefício imediato ao réu não justifica concessão de liminar19/11/2020
DF: Deputados aprovam projeto que proíbe acorrentamento de animais19/11/2020
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Comissão de energia da OAB repudia afastamento de diretores da Aneel19/11/2020
STJ diz que restabelecimento dos sistemas está concluído; PF segue investigação19/11/2020
Justiça do Trabalho de Santa Catarina suspende trabalho presencial em três comarcas18/11/2020
PF realiza buscas e apreensões para investigar esquema de corrupção no TJ/MG18/11/2020
Justiça manda prender advogados e líder nacional de célula jurídica do PCC18/11/2020
STJ decide se é legal cobertura de invalidez condicionada à perda da independência18/11/2020
TJ-SP extingue ação contra comissões processantes para investigar servidores18/11/2020
Para Moraes, governo não pode usar novo método para contar casos e óbitos da covid-1917/11/2020
Trabalho remoto ganha espaço nas negociações coletivas, diz advogado17/11/2020
PF realiza operação contra supostos crimes de corrupção na OAB/SP17/11/2020
STF passa a permitir citação de condenação internacional por correio17/11/2020
Projeto de lei pretende acabar com multa a advogado que abandonar processo17/11/2020
Impactos da decisão proferida no RE 647.885 sobre o sistema OAB16/11/2020
OAB/RJ, CAARJ e EasyJur se unem para otimizar dia a dia de advogados16/11/2020
Justiça destaca sucesso e contínuo aprimoramento do processo eleitoral16/11/2020
STJ julga recurso de Lula no caso do triplex nesta terça-feira16/11/2020
Tribunais trabalham para mudar a cultura digital interna e adequar à LGPD 16/11/2020
Município paulista digitalizará mais de 31 mil processos de execução fiscal13/11/2020
Justiça do Trabalho agiliza processos que envolvem autarquias federais no Ceará13/11/2020
CE: Situação das mulheres presas é debatida durante visita ao Instituto Penal Feminino13/11/2020
Lei que atinge equilíbrio econômico-financeiro de contrato é inconstitucional13/11/2020
Falta de contumácia no não recolhimento de ICMS afasta crime, diz STJ13/11/2020
STJ afasta súmula do TJ-SP sobre recusa de tratamento por plano de saúde12/11/2020
STJ informa que principais ferramentas já estão restauradas12/11/2020
TJ-SP anula decreto municipal com regras de flexibilização da quarentena12/11/2020
TJ-SP promove dois juízes substitutos em 2º grau ao cargo de desembargador12/11/2020
RS: Entenda como a Justiça Eleitoral realiza o processo de checagem das fake news12/11/2020
Tribunal Superior Eleitoral adia eleições para prefeito e vereador em Macapá (AP)11/11/2020
É válido serviço de auditoria independente disposto pela CVM, decide STF11/11/2020
STF vai julgar diferença de correção monetária em saldos do FGTS referente ao Plano Collor II11/11/2020
O STF, a prova ilícita e a violação dos corpos de mulheres11/11/2020
Regra geral para fixação de honorários é o valor atualizado da causa, diz TJ-SP11/11/2020
Conselho da Justiça Federal lança cartilha sobre precatórios e RPV10/11/2020
Ex-senador Valdir Raupp é condenado a 7 anos por corrupção e lavagem10/11/2020
OAB/DF aciona CNJ contra desembargadora que nega atendimento a advogados10/11/2020
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Acessibilidade: 45 mil seções são adaptadas para receber eleitores com deficiência09/11/2020
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Em Campinas, Ministério Público pede cassação de candidato a prefeito por atendimento médico voluntário06/11/2020
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TST anula acórdão de tribunal regional por falta de juntada de votos vencidos03/11/2020
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