22/04/2019
Os limites éticos do uso da tecnologia nas áreas do Direito22/04/2019
Inconstitucionalidade da Reforma da Previdência22/04/2019
STF avalia mudar regimento para aumentar julgamentos virtuais22/04/2019
Os desafios para uma maior cultura de segurança e gestão de riscos22/04/2019
"Grande compromisso do Procon é com a desjudicialização do consumo"18/04/2019
Comunidade jurídica destaca importância do Anuário da Justiça Rio 201918/04/2019
Comissão atende advocacia para sanar dúvidas sobre a carteira de previdência pelo IPESP18/04/2019
O caso do STF e as fake news: por que temos de ser ortodoxos!18/04/2019
?Primeira fase do Exame da OAB é suficiente para aprovação?, diz conselheiro18/04/2019
Necessidade de avanço harmônico no modelo negocial de combate à corrupção17/04/2019
ConJur lança Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2019 nesta quarta-feira17/04/2019
Tributarista Fábio Calcini é reconduzido à Comissão Tributária da OAB17/04/2019
Breno Dias de Paula é designado para Comissão de Direito Tributário da OAB17/04/2019
Nota oficial: ?Liberdade de imprensa é inegociável?, diz OAB ao Supremo Tribunal Federal17/04/2019
Mello Tavares: Criatividade e conectividade qualificam o trabalho da Justiça16/04/2019
1ª Conferência Regional da Advocacia abre encontros entre a advocacia local, dirigentes e a diretoria da OAB SP16/04/2019
Três anos de CPC norteiam discussões em Congresso na OAB SP16/04/2019
Projeto de Lei proíbe fornecedor de armazenar dados bancários de consumidores16/04/2019
Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF16/04/2019
A experiência do Direito Comparado para a regulação econômica de apostas esportivas15/04/2019
Feriado da Semana Santa altera expediente forense15/04/2019
A reforma tributária, os impostos no Brasil e o agronegócio15/04/2019
Soluções negociadas: uma mudança de paradigma15/04/2019
Conciliação será matéria obrigatória nos cursos de direito15/04/2019
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Novo ministro do MEC quer o fim na obrigatoriedade do Exame da OAB12/04/2019
Brasil assina acordos internacionais com sete países12/04/2019
Desembargador federal Victor Laus é o novo presidente do TRF-412/04/2019
Como dever de ofício, juízes devem ouvir a Constituição, e não a "voz das ruas"12/04/2019
Autoridade Nacional de Proteção de Dados precisa de independência técnica12/04/2019
Imunidade tributária para a comunicação beneficia desenvolvimento do país11/04/2019
OAB-RJ promove evento sobre desafios do planejamento tributário11/04/2019
Carf ignora STF e decide que ICMS compõe base de cálculo do PIS e Cofins11/04/2019
OAB recebe entidades representantes da educação11/04/2019
Nota Técnica ? PEC da Previdência e a Exclusão dos Trabalhadores Aposentados do FGTS11/04/2019
OAB designa membros da Coordenação Nacional do Exame de Ordem para o triênio 2019/202111/04/2019
Diretoria da OAB Nacional cumpre agenda intensa nesta quarta-feira11/04/2019
Supremo não precisa salvar o mundo; basta respeitar o Direito!11/04/2019
Advocacia-Geral da União tem atuação cada vez mais especializada08/04/2019
A autonomia dos tribunais para estruturar seus sistemas de informática08/04/2019
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Recurso precisa apontar erros de procedimento para ser admitido, diz Carf08/04/2019
Comissão de Direitos Humanos aprova Projeto de Lei que proíbe visita íntima acompanhada de criança08/04/2019
STJ, uma corte informatizada e à frente do seu tempo05/04/2019
Projeto de Lei que tramita na Câmara aumenta pena para publicidade enganosa ou abusiva05/04/2019
VII Fórum Jurídico de Lisboa debaterá conceitos de justiça e segurança05/04/2019
Reconhecimento de direito adquirido prescreve, decide 1ª Seção do STJ05/04/2019
Normas alteradas: Projeto do pacote anticrime altera 13 leis da área penal e criminal05/04/2019
Lei que proíbe casamento de menores de 16 anos vale para união estável?04/04/2019
Legal Experience 2019 debate a gestão jurídica em tempos ágeis04/04/2019
Comissão Nacional de Educação Jurídica anuncia fóruns para discutir cursos de Direito04/04/2019
Presidente da OAB debate com parlamentares democracia e momento do País04/04/2019
Novos meios coercitivos para cumprimento de execuções trabalhistas04/04/2019
Igor Mauler vai integrar comissão de Direito Tributário da OAB03/04/2019
A independência da OAB ao controle do Tribunal de Contas da União03/04/2019
Barroso afirma que STF deve corresponder aos sentimentos da sociedade03/04/2019
Atendimento ao cliente na Advocacia ? Como fechar mais contratos03/04/2019
Carf analisa tributação da pejotização pela contribuição previdenciária03/04/2019
Alvará de soltura eletrônico no âmbito da Justiça Federal é regulamentado02/04/2019
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Presidentes de TEDs e Corregedores do Sistema OAB se reúnem no Conselho Federal02/04/2019
Conselho Federal da OAB pede adiamento do julgamento da prisão após 2ª instância02/04/2019
CNJ sofre ataque de hacker e dados de milhares de pessoas são vazados02/04/2019
Supremo Tribunal Federal decidirá se OAB pode suspender advogado inadimplente01/04/2019
Obrigatoriedade do Exame de Ordem da OAB pode estar com os dias contados01/04/2019
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50 anos nesta noite: o populismo penal de sempre01/04/2019
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