18/08/2017
OAB reforça que uso de celulares pela advocacia não é proibido em audiência18/08/2017
Recursos incabíveis não afastam trânsito em julgado de condenação18/08/2017
Relatora vota pela inconstitucionalidade de norma que permite produção de amianto18/08/2017
Fixação de ICMS para medicamentos deve observar preços praticados pelo mercado18/08/2017
Hoje na Bahia a XI Jornada Maria da Penha17/08/2017
Juiz pode proibir advogados de usar celular em audiência, decide TRF-417/08/2017
STF decide que Mato Grosso não tem direito a indenização por demarcação de terras indígenas17/08/2017
STJ aprova proposta orçamentária para 2018 obedecendo ao Novo Regime Fiscal17/08/2017
Ficha Limpa no Judiciário completa 5 anos16/08/2017
OAB estudará ingresso de ação contra a alta de impostos sobre combustíveis16/08/2017
Coleta de documento considerado falso é suficiente para interceptação, diz STJ16/08/2017
Ministra Cármen Lúcia propõe ação de cidadania contra a corrupção e combate aos privilégios16/08/2017
Jair Bolsonaro terá de indenizar deputada Maria do Rosário por danos morais16/08/2017
Corregedor: CNJ não autorizou ?pagamentos vultosos? a juízes do MT15/08/2017
Ministro reintegra candidato afastado de concurso devido a tatuagem15/08/2017
Rejeitada reclamação contra decisão do TSE que negou cassação da chapa Dilma-Temer15/08/2017
Ministros aplicam jurisprudência que dispensa autorização prévia para STJ julgar governador15/08/2017
Contrariar entendimento de superiores é "resistência estéril e injustificável", diz STJ15/08/2017
Entre extremos de vinculação e discricionariedade, o SUS (des)caminha14/08/2017
LADOS DA MOEDA Prisão antecipada permitiria revisão criminal antes do trânsito em julgado14/08/2017
Suspenso julgamento de ações que questionam proibição ao uso do amianto14/08/2017
Terceira Seção acolhe reclamação contra não aplicação de repetitivo; relator critica ?resistência estéril?14/08/2017
Estratégia de adoção: pais para crianças e não crianças para os pais14/08/2017
Folha de S.Paulo: O Dia da Advocacia11/08/2017
Herdeiro não pode anular testamento só porque não foi citado, diz 3ª Turma do STJ11/08/2017
Artigo: O Dia da Advocacia11/08/2017
Cármen Lúcia nega pedido de Aécio para ser julgado por Gilmar Mendes11/08/2017
Suspensão de reajuste cogitada por Temer geraria embate no Supremo11/08/2017
Nova PGR: Posse de Raquel Dodge é marcada para o dia 18 de setembro09/08/2017
Artigo: Em defesa da dignidade da advocacia09/08/2017
Lei tenta encerrar guerra fiscal até 2033 com perdão de dívidas antigas09/08/2017
STF retoma julgamento sobre autorização prévia para processar governador nesta quarta-feira (9)09/08/2017
Seções decidem afetação de repetitivos sobre aposentadoria, usucapião e benefícios penais09/08/2017
Especialistas debatem as consequências de abrigos para crianças08/08/2017
STF vai decidir se liberdade religiosa justifica custeio de tratamento de saúde pelo Estado08/08/2017
Juiz que ?passeou? com carro de Eike é condenado e perde cargo08/08/2017
Estágio para pós-graduando é captação de mão de obra barata, diz associação em ADI07/08/2017
O dano da privação do uso e sua configuração no direito nacional07/08/2017
Presidente do TRF-4 pode falar sobre a sentença de Moro?07/08/2017
STJ admite coleta de material genético para identificação criminal07/08/2017
É possível proteger direitos autorais de aplicativos para celular07/08/2017
Regularização tributária rural permite quitar débitos em até 237 parcelas04/08/2017
STJ absolve homem que furtou seis desodorantes e um condicionador04/08/2017
Justiça comum não pode homologar acordo sobre existência de vínculo de emprego04/08/2017
Governo Trump contrata advogados para atuarem contra cotas raciais04/08/2017
Por prescrição, Janot pede arquivamento de inquéritos contra parlamentares03/08/2017
Juiz veta cobrança do ICMS sobre tarifa de transmissão de energia03/08/2017
OAB Minas implementa registro simplificado de sociedades de advogados03/08/2017
Parceria vai mapear depoimento de crianças e adolescentes no Brasil03/08/2017
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (3)03/08/2017
Execução provisória é inaplicável à pena restritiva de direitos02/08/2017
XXIII Conferência Nacional: Primeiro eixo debaterá direitos e garantias constitucionais02/08/2017
Em repercussão geral, Supremo fixa tese que proíbe taxa de incêndio municipal02/08/2017
STJ profere quase seis mil decisões no recesso forense02/08/2017
Candidato classificado em concurso para cadastro de reserva consegue validar nomeação em TRT02/08/2017
Supremo Tribunal Federal prioriza a crise política em retomada de trabalho01/08/2017
Operadora de telefonia móvel deve indenizar por cobranças indevidas01/08/2017
Tribunal não dá efeito suspensivo a recurso que discute multa por atraso no cumprimento de ordem judicial01/08/2017
ICMS - RJ01/08/2017
ICMS - SP autoriza crédito do imposto em parcela única sobre aquisições do SAT realizadas até o final de 201701/08/2017
Caravana Nacional das Prerrogativas terá etapa especial em Brasília no dia 22 de agosto01/08/2017
Somente lei pode majorar imposto do combustível