22/03/2019
Diário Eletrônico da OAB publica normas que impedem inscrição de autores de violência
22/03/2019
OAB presente ao lançamento do 16º Prêmio Innovare; inscrições vão até 25 de abril
22/03/2019
Nova lei exige autorização judicial para menores de 16 anos viajarem sem os pais
22/03/2019
Quinto constitucional vira debate no CNJ sobre
22/03/2019
O entendimento do Supremo sobre o uso do IPCA-E para corrigir precatórios
21/03/2019
STF julgará competência para editar normas sobre fases de licitações
21/03/2019
Câmara aprova prioridade de matrícula para filhos de mulher vítima de violência
21/03/2019
Corregedor Nacional divulga pauta do Encontro de Corregedores e Presidentes de Tribunais de Ética da OAB
21/03/2019
A aplicação excepcional do princípio da bagatela imprópria na violência doméstica
21/03/2019
Ideologizar o Direito dá nisso: aplicar o óbvio da lei vira absurdo
20/03/2019
Felipe Santa Cruz e novos diretores tomam posse no Conselho Federal da OAB
20/03/2019
Em entrevista à imprensa, Santa Cruz analisa momento do país e condena ?milícias digitais?
20/03/2019
Supremo criou casta de criminosos políticos e sistema de exceção
20/03/2019
Drogômetro: blitz de Lei Seca detectará motoristas sob os efeitos de drogas ilícitas
20/03/2019
A LGPD na saúde: a MP 869/2018 e os centros de pesquisa clínica privados
19/03/2019
Projeto de lei transforma advogado em fiscal da lei
19/03/2019
Violência contra Mulher,criança, idoso e deficiente impede inscrição na OAB
19/03/2019
Homenagem ao papel histórico das mulheres nos 88 anos da OAB marca sessão do Conselho Pleno
19/03/2019
Delegado e coronel debatem segurança pública na Faculdade de Direito da USP
19/03/2019
Gratuidade da justiça, preparo recursal e curador especial
18/03/2019
Mudar o regime sucessório vigente no Brasil é urgente (parte 2)
18/03/2019
Criminalização do feminicídio não é suficiente para coibi-lo
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Informativo de Jurisprudência
15/03/2019
Deu na Mídia: OAB manifesta apoio à abertura de inquérito no STF para apurar calúnias contra ministros
15/03/2019
Contribuição sindical por decisão em assembleia e a exclusão de trabalhadores
15/03/2019
Ministros debatem relação entre Direito e Economia no Plenário do Supremo
15/03/2019
Supremo mantém julgamento de crimes comuns com a Justiça Eleitoral
15/03/2019
IAB debate o combate à corrupção na administração pública
14/03/2019
Audiência Pública da Reforma da Previdência - Reforma para quê? Reforma para quem?
14/03/2019
Advocacia privada sob análise na OAB SP
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Senado aprova acesso amplo de bancos a "cadastro positivo" de crédito
14/03/2019
Fazenda age em descompasso com os fatos nos processos de execução fiscal
14/03/2019
A incidência de contribuição previdenciária sobre prêmios por desempenho
13/03/2019
Publicada lei que proíbe casamento de menores de 16 anos
13/03/2019
A polêmica do exame da OAB: carta aberta ao presidente da República
13/03/2019
Posse solene da Diretoria do Conselho Federal da OAB será no dia 19 de março
13/03/2019
Constituição, leis e cortes dão à Justiça Eleitoral competência para crimes comuns
13/03/2019
Governo precisa dar um basta na indiscriminada criação de cursos de Direito
12/03/2019
OAB questiona medida provisória que acaba com desconto sindical na folha
12/03/2019
Discussão sobre criminalização do não pagamento de ICMS é "complexa", diz Barroso
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É preciso aplaudir a preocupação do TJ-SP em aprimorar seu sistema
12/03/2019
PL que extingue exame de Ordem para advogados é novamente proposto
12/03/2019
Superior Tribunal de Justiça divulga 11 teses sobre prisão em flagrante
11/03/2019
Audiência pública no Supremo discute prisão por dívida de ICMS declarado
11/03/2019
Méritos e defeitos do pacote "anticrime" do governo federal
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11/03/2019
Diretores-Tesoureiros do Sistema OAB se reúnem no Conselho Federal
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Projeto obriga TVs e sites a divulgar Disque 180 em conteúdos sobre violência contra a mulher
08/03/2019
Ajufe vai premiar boas práticas no âmbito da Justiça Federal
08/03/2019
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Contribuição sindical não poderá ser descontada em folha do empregado, determina MP 873
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