21/01/2019
Justiça ao alcance das mãos: processo digital facilita a vida do advogado
21/01/2019
Terceiro interessado também pode propor ação de levantamento de curatela
21/01/2019
Cresce debate sobre condicionar benefícios ao pagamento de contribuição sindical
21/01/2019
TJ-SP determina que município regule uso de agrotóxicos em alimentos
21/01/2019
Lojista não causa dano moral por questionar dados de transexual, diz TJ-RS
18/01/2019
Ministro nega liminar em MS que discute candidatura de Kim Kataguiri à Presidência da Câmara
18/01/2019
Partido questiona no STF decreto sobre posse de armas
18/01/2019
Não é inconstitucional pagar sucumbência a advogados públicos, diz TRF-5
18/01/2019
Por falta de clareza do Fisco, juiz determina reinclusão de empresa no Pert
18/01/2019
CNJ vai apurar conduta de desembargadora do TJ-RJ por post sobre Guilherme Boulos
16/01/2019
STF recebe mais uma ação contra a extinção do Ministério do Trabalho
16/01/2019
CNT contesta decisões sobre cobrança de IPTU de imóveis da União na atividade portuária
16/01/2019
Jair Bolsonaro assina decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo por civis
16/01/2019
Diferenças salariais fixadas judicialmente impactam em cálculo de PDV, diz TRT-4
16/01/2019
Imobiliária deve pagar aluguel a comprador de imóvel situado em área de risco, diz juiz
15/01/2019
Suspensa decisão que impedia contratações temporárias em SP
15/01/2019
Caberá ao ministro Barroso decidir envio de inquérito de Temer às instâncias ordinárias
15/01/2019
Falta de informação pode anular auto de infração, decide Carf
15/01/2019
TRF-3 impede pagamento de R$ 44 milhões em precatórios
15/01/2019
Kim Kataguiri recorre de decisão que manteve voto secreto na Câmara
14/01/2019
Presidente do STF determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios com recursos do Fundeb
14/01/2019
Negado pedido de liberdade a policial acusado de lucrar com transporte irregular de passageiros no DF
14/01/2019
STJ mantém prisão preventiva de suspeito investigado por roubo a lotérica
14/01/2019
Importação do sistema plea bargain divide opinião de criminalistas
14/01/2019
Juiz confirma normas da Anac que proíbem policiais de portarem armas em voos
11/01/2019
Liminar mantém votação secreta para cargos da Mesa Diretora do Senado
11/01/2019
CNI contesta redução de percentual de ressarcimento ao exportador no Reintegra
11/01/2019
Seguradora não pode recusar contratação por pessoa com restrição de crédito disposta a pagar à vista
11/01/2019
Empresa indenizará por não fornecer cópia da apólice de seguro a funcionário
11/01/2019
Em 2018, Direito de Família teve mais atenção do Judiciário que do Legislativo
10/01/2019
Negada liminar para que eleição da Mesa da Câmara seja por voto aberto
10/01/2019
Ministro Toffoli rejeita ADPF contra extinção do Ministério do Trabalho por falta de legitimidade de federação
10/01/2019
Trabalhar com cimento não gera adicional de insalubridade, fixa TST
10/01/2019
Judiciário não pode intervir em plano de recuperação judicial firmado por credores
10/01/2019
Cobrança de contribuição sindical não pode ser feita somente por edital
09/01/2019
Partido questiona norma que tira liderança partidária de legendas que não alcançaram cláusula de desempenho
09/01/2019
Associação ajuiza ADI contra novas regras da CLT sobre danos morais
09/01/2019
PDT pede que Supremo suspenda MP que extingue Ministério do Trabalho
09/01/2019
Incra determina que sejam suspensos todos os processos de obtenção de terra
09/01/2019
Presidente não pode conceder indulto, decide TRF-4 ao suspender decreto de 2013
08/01/2019
STJ regulamenta recebimento de auxílio-moradia de ministros
08/01/2019
Witzel quer que CNJ reveja veto a juiz integrar conselhos fora do Judiciário
08/01/2019
Publicada lei que garante acesso de advogados a processos eletrônicos não sigilosos
08/01/2019
Presidente do STF suspende bloqueio de R$ 443,3 milhões das contas de Minas Gerais
08/01/2019
Banco pode cobrar por manutenção de título vencido desde que pessoa jurídica tenha solicitado o serviço