10/07/2020
Desembargador mantém vigência de decreto sobre retomada de atividades no DF10/07/2020
Toffoli determina que Lava Jato compartilhe todos os dados com a PGR10/07/2020
TRT condena Correios a pagar R$ 2 milhões por danos morais coletivos10/07/2020
A proposta para o artigo 21 da Lei de Improbidade10/07/2020
Tribunal de Justiça mineiro prepara para retorno das atividades presenciais09/07/2020
Empregado que falou com superior em tom de ameaça deve ser dispensado por justa causa, decide TRT-1809/07/2020
Bolsonaro para Roxin: hold my beer09/07/2020
Órgão Especial do TJ/SP suspende aumento de tributação de aposentados e pensionistas no Estado09/07/2020
SC: Universidade pode voltar a oferecer aulas a distância em pós graduação09/07/2020
Lei Federal prioriza profissionais essenciais em testes para detectar covid-1908/07/2020
Espírito Santo cria projeto de recuperação empresarial em razão da Covid-1908/07/2020
Ministro Barroso determina que Bolsonaro adote medidas para proteger indígenas da covid-1908/07/2020
O papel das Forças Armadas no estado constitucional08/07/2020
Justiça eleitoral lança publicação com informações sobre Covid-19 nas eleições de 202008/07/2020
Epidemia não justifica manutenção de pena mais gravosa, decide Barroso07/07/2020
STF: Partido contesta ato de Bolsonaro e pede uso obrigatório de máscara em locais fechados07/07/2020
Município deve restabelecer transporte especial a doentes renais, decide TJ-SP07/07/2020
Prazo para fiduciante quitar dívida flui em dias corridos após apreensão do bem07/07/2020
ES: Plantão Extraordinário é prorrogado até 31 de julho no Tribunal de Justiça07/07/2020
Justiça de Pernambuco promove curso para pretendentes à adoção por meio de EAD06/07/2020
Desembargador permite descontos em empréstimos consignados de servidores06/07/2020
Não podemos aceitar nova tributação sobre operações financeiras06/07/2020
Escola de Magistrados debate impacto da judicialização do Auxílio Emergencial06/07/2020
Ação por estupro é condicionada se vulnerabilidade é relativa, diz 6ª Turma06/07/2020
A emenda ?supressiva de jabutis? e o devido processo legislativo03/07/2020
STJ fixa tese repetitiva admitindo cumulação de salários e benefício por incapacidade pago retroativamente03/07/2020
Bolsonaro libera uso de máscara em templos religiosos, mas obriga uso em espaços públicos03/07/2020
STJ desmembra inquérito para não analisar prescrição de investigados sem foro03/07/2020
DF: Justiça prorroga suspensão de benefícios externos dos presos até 20 de julho03/07/2020
Magistrados do TJ de Sergipe emitiram mais de cinco mil sentenças na última semana02/07/2020
Após ficar sem energia, desembargador de SC continua sessão virtual à luz de velas02/07/2020
CNT contesta lei que assegura transporte gratuito a militares estaduais02/07/2020
STF julga direito à isenção de IPI na compra de carro para pessoas com visão monocular02/07/2020
Servidor público pode aderir a novo regime de previdência complementar02/07/2020
Eleições municipais são adiadas para novembro de 202001/07/2020
STJ encerra 1º semestre de 2020 com 250 mil decisões em meio à pandemia01/07/2020
"Toque de recolher" previsto em decreto de Dionísio Cerqueira/SC é suspenso01/07/2020
Conselho Superior do MPF discute centralização em Brasília da "lava jato"01/07/2020
Ações contra chapa Bolsonaro/Mourão devem voltar à fase de instruçãoAções contra chapa Bolsonaro/Mourão devem voltar à fase de instrução01/07/2020
STJ se reúne no início de agosto para definir volta das sessões presenciais