11/08/2020
Ex-prefeito Cesar Maia é condenado por não ter aplicado verba mínima na educação11/08/2020
Bancas estão contratando especialistas em falência e reestruturação11/08/2020
Retrato em azul e vermelho: um mapa das tendências jurídicas dos ministros do STF11/08/2020
Tribunal paulista alcança a marca de 11,9 milhões de atos processuais em trabalho remoto11/08/2020
Tribunal Superior do Trabalho define protocolo para retomada de serviços presenciais10/08/2020
STF julga nesta semana correção de créditos trabalhistas e prazo de inelegibilidade de parlamentar cassado10/08/2020
CNJ debate com sociedade políticas para superação do racismo no Judiciário10/08/2020
A CFEM como insumo para crédito de PIS e Cofins das empresas mineradoras10/08/2020
Ranking de inconstitucionalidade: 2019 foi o ano em que o STF mais julgou ADIs10/08/2020
STF: Serviços de saneamento básico podem ser prestados por empresas privadas07/08/2020
Desembargador proíbe reabertura de escolas privadas no RJ07/08/2020
CNJ: Juiz do MA que proferiu acusações contra Toffoli será investigado07/08/2020
Incide ISS se locação, arrendamento ou permissão integram atividade mista07/08/2020
Ouvidoria do Tribunal Eleitoral do Piauí divulga relatório de atividades do 1º semestre07/08/2020
Presidente do TJ-SP se reúne com Doria para discutir orçamento do Judiciário06/08/2020
STF retoma julgamento sobre contribuição destinada ao Sebrae, APEX e ABDI após a EC 33/0106/08/2020
Justiça do Amapá realiza live sobre 14 anos da Lei Maria da Penha nesta sexta (7/8)06/08/2020
Campanha Sinal Vermelho segue ganhando novos parceiros no interior de SC e PR06/08/2020
Desembargador Eduardo Siqueira volta a andar sem máscara em praia de Santos06/08/2020
Termo de cooperação para acordos de leniência é assinado sem PGR05/08/2020
Proposta no CNJ busca tornar mais justas as custas judiciais no país05/08/2020
STF suspende cortes no Bolsa Família no nordeste durante pandemia05/08/2020
Poder Judiciário mineiro e instituições selam parceria para virtualizar processos05/08/2020
12 anos após a criação da Super Receita, STF decide que ela é constitucional05/08/2020
STJ mantém suspenso pagamento de R$ 34 milhões a magistrados do Piauí04/08/2020
CNJ regulamenta audiências por videoconferência durante pandemia04/08/2020
Bolsonaro veta ajuda financeira a agentes de saúde incapacitados para o trabalho devido à covid-1904/08/2020
TJ-SP valida proibição de serviço de mototáxi durante epidemia da Covid-1904/08/2020
Inaugurada a primeira usina fotovoltaica do Tribunal Eleitoral do Rio Grande do Norte04/08/2020
JF da 2ª Região prorroga suspensão dos prazos dos processos físicos até 31/803/08/2020
Toffoli suspende relaxamento de medidas de combate ao coronavírus em Cuiabá03/08/2020
Covid-19: Tocantins entra em regime compulsório de trabalho remoto até 14 de agosto03/08/2020
Os impactos da LGPD na área tributária03/08/2020
Depoentes podem utilizar salas passivas do Judiciário de Alagoas a partir de terça (4/8)03/08/2020
Justiça Eleitoral gaúcha reúne com segurança pública para tratar das eleições 2020