21/11/2019
Autor aponta caminhos para que bancas entendam necessidades do cliente moderno
21/11/2019
IDP de Brasília receberá palestra de professor da Universidade de Granada
21/11/2019
Um novo Ato Institucional nº 5, absolutamente impossível
21/11/2019
Artigo 19 do Marco Civil da Internet gera impunidade e viola a Constituição
21/11/2019
"Lava jato" devolveu a bola para detentores de poder que estavam afastados
19/11/2019
O STF, a atribuição do UIF (antigo Coaf) e o direito comparado
19/11/2019
Na Câmara, especialistas debatem o papel das instituições na democracia
19/11/2019
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Seminário promove o diálogo entre OAB e docentes
19/11/2019
OAB define novas regras para sustentação oral em julgamentos internos de embargos de declaração
14/11/2019
OAB realiza seminário para debater o Direito à Educação
14/11/2019
Projeto autoriza contribuinte a deduzir honorário advocatício do Imposto de Renda
14/11/2019
Economia é ferramenta fundamental para analisar normas jurídicas
14/11/2019
Presunção de inocência é da Constituição e só assembleia pode mudá-la, dizem especialistas
14/11/2019
Assistência judiciária gratuita independe do foro em que a ação foi ajuizada
13/11/2019
Audiência pública debate derramamento de óleo no litoral baiano
13/11/2019
OAB debate a crise nas democracias
13/11/2019
Câmara de Comércio França-Brasil abriga curso de proteção de dados nesta 4ª
13/11/2019
Senado aprova MP que cria novas modalidades de saque do FGTS
13/11/2019
A importância da tutela de evidência baseada em precedente para a economia
12/11/2019
Só lei pode estabelecer despesas passíveis de gerar créditos, diz STJ
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Em período de crise, bens públicos podem ser usados para garantir direitos sociais
12/11/2019
Estados podem instituir isenção de tributos para cooperativas, define STF
12/11/2019
Bolsonaro assina MP para extinguir seguro DPVAT e DPEM
08/11/2019
Câmara conclui votação de PEC que cria polícias penais
08/11/2019
Presidente do STJ envia ao Congresso projeto de lei para criação do TRF-6
08/11/2019
Encontro Nacional da Jovem Advocacia discute democracia, institucionalidade e inovação
08/11/2019
TNU afeta mais nove temas como representativos da controvérsia
08/11/2019
Qualidade do ensino jurídico no país é tema de Fórum Nacional promovido na OAB-CE
07/11/2019
OAB realiza congresso para debater impactos do novo CPC na advocacia
07/11/2019
OAB defende a inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade
07/11/2019
Nova causa suspensiva da prescrição: a proposta do presidente do STF
07/11/2019
Juízes federais não podem atuar na 1ª instância da Justiça Eleitoral, decide TSE
07/11/2019
Semana Nacional de Conciliação vai até esta sexta-feira
06/11/2019
OAB participa do segundo dia da audiência que discute liberdades públicas de expressão artística
06/11/2019
André Godinho é eleito ouvidor do CNJ
06/11/2019
A importância da organização e rotina dentro do compliance
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TST tem competência exclusiva para julgar agravo de instrumento
06/11/2019
Nova Lei de Licitações pode pacificar pontos sensíveis dos contratos públicos