15/01/2021
PGR contesta no STF leis estaduais sobre utilização de depósitos judiciais15/01/2021
Toffoli encaminha arguição que questiona cobrança do cheque especial15/01/2021
TJ-SP nega indenização a empresa de ônibus por baixo reajuste na tarifa15/01/2021
TJ-SP condena servidora por transferir dinheiro público à mãe e ao marido15/01/2021
Juiz determina que União forneça medicamento de R$ 60 mil a paciente14/01/2021
Justiça do DF economiza mais de R$ 18 mi com trabalho remoto durante pandemia14/01/2021
Tribunal Federal da 4ª Região reduz em 95% atraso em benefícios do INSS14/01/2021
Lewandowski determina que Estados informem se têm insumos suficientes para vacinação14/01/2021
TRF-4: União deve participar de disputa que envolve concessionária de energia elétrica no PR14/01/2021
Juiz rejeita denúncia contra presidente da OAB por calúnia contra Moro13/01/2021
PJe permite ao cidadão ter acesso rápido e fácil a processos da Justiça Eleitoral13/01/2021
RS: Digitalização de processos ganha reforço com ampliação de força-tarefa13/01/2021
Bolsonaro sanciona lei do programa Casa Verde e Amarela13/01/2021
OAB/SP lança manifesto que exige garantia à vacinação imediata e gratuita a todos13/01/2021
MPF quer anular portaria que alterou grupo responsável por estudos de terras indígenas12/01/2021
Filha trans de militar receberá pensão por morte igual as irmãs12/01/2021
Defensoria de SP pede ao STF prorrogação de saída temporária a presos do semiaberto12/01/2021
Inscrições para intercâmbio acadêmico do STF terminam na sexta-feira (15/1)12/01/2021
STJ reforça gestão de precedentes ao criar núcleo de ações coletivas12/01/2021
TJ-SC entende que Florianópolis cumpriu acordo que pôs fim à greve de servidores11/01/2021
Bolsonaro sanciona com vetos lei que aliviava dívidas de times de futebol11/01/2021
Banco deve indenizar consumidora que teve descontos em benefício previdenciário11/01/2021
PIS/Cofins aumentado na importação de mercadorias é ilegal e inconstitucional11/01/2021
Tribunal inaugura centro de conciliação para regularização fundiária no Paraná11/01/2021
Justiça de Pernambuco quer acelerar julgamentos de crimes de homicídio08/01/2021
PDT questiona no STF tese jurídica da legítima defesa da honra08/01/2021
Juiz que menosprezou lei Maria da Penha será transferido da vara de Família08/01/2021
SP: Justiça mantém transporte gratuito para idosos a partir de 60 anos08/01/2021
Bolsonaro sanciona lei que institui carteira nacional do autista08/01/2021
Técio Lins e Silva deixa Procuradoria da Defesa das Prerrogativas da OAB07/01/2021
Justiça autoriza venda de ativo em processo de falência sem aprovação em assembleia07/01/2021
RJ: Procuradoria-Geral deverá se manifestar após promotor recusar acordo de não persecução penal07/01/2021
TRT da 2ª região afasta vínculo empregatício de 1,6 mil terceirizados do Bradesco07/01/2021
MP de São Paulo firma termo com Google para fazer manual de propaganda infantil07/01/2021
Rosa convoca sessão extraordinária no TSE para discutir novas urnas eletrônicas06/01/2021
CNJ bloqueia R$200 mi da JT que seriam devolvidos à União para pagamento a juízes trabalhistas06/01/2021
Candidatos excedentes em concurso da PM conseguem matrícula no curso de formação06/01/2021
"Judiciário ainda é um poder masculino", diz juíza06/01/2021
Tribunal de Justiça de Alagoas suspende atividades presenciais até 31 de janeiro06/01/2021
PJe Mídias Desktop possibilita que advogados enviem arquivos05/01/2021
80 anos da Justiça do Trabalho: Revista TST recebe artigos até 16 de janeiro05/01/2021
Projeto produz 1,9 mil minutas de sentenças em apoio às comarcas de Tocantins05/01/2021
STJ fixa em 25% valor a ser retido com fim de contrato de compra e venda de imóvel por culpa do comprador05/01/2021
Após desobediências ao STF, juiz concede acesso de Lula a arquivos da operação Spoofing05/01/2021
STJ autoriza tributação de remessa ao exterior para pagamento de serviços e assistência técnica04/01/2021
Contran autoriza digitalização de documentos de registro e de transferência de veículos04/01/2021
Desembargadora do TJ/BA é denunciada por esquema de R$ 950 mil em propina04/01/2021
STF decidirá validade de compartilhamento de dados fiscais sem autorização para apurar doações04/01/2021
Modernização de regras de publicidade para advogados dependerá da vacina04/01/2021
MPF apresenta sexta denúncia em investigação de magistrados no TJ-BA