25/03/2020
Partidos alegam no STF que MP 927 viola direitos fundamentais dos trabalhadores
25/03/2020
TJ-SP suspende penhora de direito real de superfície do Allianz Parque
25/03/2020
Nota Oficial sobre expediente presencial
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25/03/2020
Bahia suspende prestação presencial de serviços até 30 de abril
24/03/2020
Operação Faroeste prende desembargadora da BA Sandra Inês e filho
24/03/2020
Impactos nos compromissos de compra e venda em incorporação imobiliária
24/03/2020
Juízes de MT praticam 22 mil atos em trabalho remoto
24/03/2020
MP sobre trabalho retroage para antes da pandemia do coronavírus
24/03/2020
Gilmar libera para julgamento HC coletivo para presos que são únicos responsáveis por deficientes e crianças
24/03/2020
Associação de advogados pede para TJs manterem fluxo de publicação
23/03/2020
Fenaj pede atuação do Congresso quanto à MP 927: "caos anunciado"
23/03/2020
Toffoli revoga liminar que suspendia reforma da previdência de São Paulo
23/03/2020
Tribunal orienta sessões de julgamento administrativas em ambiente virtual
23/03/2020
IBDR publica parecer sobre funcionamento de templos religiosos durante quarentena
23/03/2020
TJ-RJ suspende HC coletivo que coloca prazo para reavaliar prisão de idosos
20/03/2020
PL da Câmara autoriza reduzir salário em caso de calamidade pública
20/03/2020
Atendimento presencial do TRE-DF suspenso devido ao Coronavírus
20/03/2020
Sustentação oral em sessão virtual já está em vigor no STF
20/03/2020
Resolução do TRF4 determina suspensão dos prazos processuais
20/03/2020
TRT ? 2 referenda acordo emergencial alterando regras de trabalho no ramo de beleza
19/03/2020
OAB pede suspensão de prazos no país e prioridade na expedição de alvarás e precatórios
19/03/2020
OAB-RS critica TRF-4 por ser uma das únicas cortes a manter sessões presenciais
19/03/2020
TREs são reclassificados no Prêmio CNJ de Qualidade 2019
19/03/2020
Senado institui sistema para votação remota durante emergência sanitária
19/03/2020
Liminar suspende até final do ano reajuste de tabela de custas processuais em MT
18/03/2020
Câmara aprova três projetos com medidas para conter o coronavírus
18/03/2020
STF não tem competência para supervisionar acordo de leniência com MPF homologado por outro juízo
18/03/2020
Mais de 20 medidas protetivas foram concedidas durante a Semana Justiça pela Paz em Casa
18/03/2020
Por Covid-19, STF amplia julgamento online e permite sustentação virtual
18/03/2020
Justiça do Estado de SP terá apenas regime de plantão a partir de 23 de março
17/03/2020
Suspensa decisão que permitia não aprovados em curso de formação
17/03/2020
Consulta pública definirá estratégia do Tribunal
17/03/2020
Empresa indenizará consumidora por produto defeituoso após prazo de garantia
17/03/2020
MPF denuncia seis pessoas por assassinato de jornalista Vladimir Herzog
17/03/2020
COVID-19: Tribunal anuncia novas medidas
16/03/2020
TRT-8 suspende viagens, eventos e reuniões presenciais por conta do coronavírus
16/03/2020
Exame de Ordem tem data alterada para 31 de maio
16/03/2020
Dirigir com CNH suspensa administrativamente não é crime
16/03/2020
Facebook é condenado por deixar de prestar informações sobre posts ofensivos
16/03/2020
OAB São Paulo pede suspensão de audiências e sessões no TRT-2
13/03/2020
Jornalista pode ser expulso de Câmara Municipal caso desrespeite regimento
13/03/2020
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13/03/2020
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13/03/2020
É abusivo custo efetivo total de consignados acima do permitido pelo INSS
13/03/2020
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12/03/2020
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12/03/2020
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12/03/2020
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12/03/2020
Com base na "lei anticrime", TJ-SP revoga prisão decretada de ofício
11/03/2020
Em um mês, cartórios informam 37 mil operações suspeitas ao Coaf
11/03/2020
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Ex-deputado vira réu por ofender artistas em discursos na Câmara
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11/03/2020
Por que não se cobra contribuição de melhoria no Brasil?
10/03/2020
Seguro garantia no processo trabalhista pode "devolver" R$ 30 bilhões a empresas
10/03/2020
Nota Pública - Declaração presidencial sobre fraude em eleições
10/03/2020
Justiça do RJ dá 25% de desconto na conta da água para o consumidor
10/03/2020
Sem juizados especiais da Fazenda Pública, caso deve ir à justiça comum
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A importante atuação das Associações nas ações coletivas nos Tribunais
09/03/2020
Presidente Caio Augusto ministra aula magna na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
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STF vai decidir se município pode editar lei proibindo o foie gras
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Declaração pessoal de pobreza basta para garantir justiça gratuita, diz TST
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?É dever da Advocacia garantir o direito de defesa dos cidadãos?, diz Caio Augusto, na Subseção de Assis
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Provas digitais em redes sociais e os novos mecanismos disponíveis no mercado
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Cade lança novo canal para recebimento de denúncias
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02/03/2020
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