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II Congresso Brasileiro de Processo Civil acontecerá em Florianópolis de 24 a 26 de julho
19/07/2019
2º Congresso de Práticas Colaborativas traz profissionais do Canadá para troca de experiências
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Nota Pública - Reforma da Lei de Direitos Autorais
19/07/2019
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18/07/2019
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18/07/2019
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18/07/2019
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18/07/2019
Sem quórum, Cade suspende sessões e prazos do tribunal
18/07/2019
PL propõe cota de até 5% para deficientes em escritórios e unidades da OAB
17/07/2019
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17/07/2019
STF abre inscrições para preenchimento de vagas de conselheiros do CNJ
17/07/2019
Projeto cria cota para pessoa com deficiência na OAB e em escritórios de advocacia
17/07/2019
PEC que desobriga inscrição em conselhos vai "silenciar entidades", diz OAB
17/07/2019
Em ação coletiva, MP e Defensoria devem arcar com perícia que queiram produzir
16/07/2019
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16/07/2019
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16/07/2019
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16/07/2019
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15/07/2019
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15/07/2019
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15/07/2019
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15/07/2019
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15/07/2019
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12/07/2019
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12/07/2019
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12/07/2019
OIT aprova a Convenção 190, sobre violência e assédio no trabalho
12/07/2019
Comissão Especial aprova parecer de MP da "liberdade econômica"
12/07/2019
TJ-SP suspende prazos desta quinta (11/7) para corrigir e-SAJ
11/07/2019
TJDFT abre edital de concurso de artigos científicos para revista
11/07/2019
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Por 379 votos a 131, Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência
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CCJ do Senado aprova criminalização de caixa dois no "pacote anticrime"
10/07/2019
DCCJ do Senado aprova nomes indicados pela OAB para compor o CNMP
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OAB solicita ao CSJT a suspensão da obrigatoriedade do PJe-Calc
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O redirecionamento de RE e REsp previsto nos artigos 1.032 e 1.033 do CPC
10/07/2019
Senado dá um passo à frente na legislação antitabagista
10/07/2019
Publicada, com vetos, lei que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
08/07/2019
Presidentes de TREs discutem sistema político e eleitoral em São Paulo
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Nota conjunta sobre riscos do trabalho infantil
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"A informatização só trouxe benefícios aos jurisdicionados e aos magistrados"
08/07/2019
Decreto que altera Convenção Brasil-Dinamarca gera tributação em cascata
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Reduzir a segurança do trabalhador não ajuda a economia
05/07/2019
Comissão de Defesa da Concorrência pede urgência em sabatina de indicados ao CADE
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OAB participa da reunião do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
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Comissão Especial da Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência
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Advogado Carlos Velloso Filho é nomeado ministro substituto do TSE
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04/07/2019
Feriado em comemoração à Revolução Constitucionalista de 1932 suspende expediente forense no Estado
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