14/08/2018
Distrato comercial na Justiça comum não impede ação trabalhista, decide TST14/08/2018
É válida cláusula que limita débito de cartão de aposentado a valor mínimo, diz STJ14/08/2018
Legitimidade da Defensoria não exige comprovação de hipossuficiência14/08/2018
Projeto de Randolfe revoga a reforma trabalhista14/08/2018
Posso cumular o BPC (da LOAS) com algum outro benefício, salário ou aposentadoria?13/08/2018
Terceira Turma considera válida cláusula que limita débito automático de cartão de aposentados a valor mínimo13/08/2018
Planos de saúde familiares não precisam de contrato coletivo, decide STJ13/08/2018
TRT-12 publica novas súmulas sobre adicional de periculosidade e horas extras13/08/2018
STF julgará se parentes de agentes públicos podem ter contrato com município13/08/2018
Para onde vai o dinheiro que o MPT arrecada?10/08/2018
Contribuição de melhoria só pode ser cobrada se imóveis valorizarem, decide TJ-SP10/08/2018
Regras disciplinares no café da manhã dão direito a horas extras10/08/2018
Despesas de capatazia não entram no cálculo do Imposto de Importação, diz STJ10/08/2018
STF aprova reajuste de salário de ministros para 201910/08/2018
Afastada relação de consumo em contrato de transporte destinado a viabilizar atividade comercial09/08/2018
CNJ atende OAB e suspende regra que obrigava partes a digitalizarem documentos09/08/2018
Segunda Turma confirma ilicitude em atuação de associação no mercado de seguros09/08/2018
Correção da pensão alimentícia pelo reajuste do salário mínimo não constitui bis in idem09/08/2018
EMPRESARIAL ? Despesas de capatazia não entram no cálculo do Imposto de Importação, confirma Primeira Turma09/08/2018
Empresas: Fechamento da folha da competência 08/2018 somente deverá ser feito a partir do início da DCTFWeb08/08/2018
TRT-12 aprova súmulas sobre adicional de periculosidade e hora extra08/08/2018
CNJ confirma suspensão de regra do TRT-24 que obrigava partes a digitalizarem documentos08/08/2018
STJ ? Empresa de consultoria em direito desportivo pode registrar marca na categoria de serviços jurídicos08/08/2018
STJ compila jurisprudência sobre direitos dos consumidores em compras na internet08/08/2018
Presidenciáveis terão resistências para tributar lucros das empresas07/08/2018
Aumento salarial não compensa supressão de horas extras habituais, diz TST07/08/2018
Convenção da OIT não garante pagamento de férias a demitido por justa causa07/08/2018
Não deve ser paga com precatório sentença que majora valor de desapropriação07/08/2018
Sociedade opina sobre as prioridades da Justiça em 201907/08/2018
Justiça dedica mês de agosto à mulher06/08/2018
CNJ Serviço: Como usar protesto para recuperar crédito sem ir à Justiça06/08/2018
STJ aplica multas para recurso contra teses consolidadas no âmbito do STJ e STF06/08/2018
Aumento salarial não compensa supressão de horas extras habituais na Codesp06/08/2018
Atrasar depósitos do FGTS é motivo para rescisão indireta, diz TST06/08/2018
Plenário do Supremo julgará ação sobre terceirização em concessionárias03/08/2018
TRT-15 aceita depósito recursal em desacordo com a reforma trabalhista03/08/2018
Após pausa, Caixa deve retomar investimentos no FI-FGTS até fim de 201803/08/2018
Auditores questionam cálculos para reforma da Previdência03/08/2018
CDC é aplicável para desconsideração da personalidade jurídica de cooperativa habitacional03/08/2018
Procuradora que não comprovou assédio moral não consegue anular sindicância02/08/2018
Conciliação prévia não é obrigatória para ajuizar ação trabalhista, reafirma STF02/08/2018
Apresentação de novo documento justifica anulação de acórdão em ação rescisória02/08/2018
STJ retoma os trabalhos com repetitivos e operações policiais na pauta02/08/2018
Alcance do BacenJud 2.0 aumenta com bloqueio de investimentos02/08/2018
Jornada Maria da Penha: Amanhã, último dia de inscrições01/08/2018
Negociações em 2018: patrões tentam impor reforma trabalhista01/08/2018
Questionada lei paulista sobre fim de exigências para inscrição de consumidor em cadastros de inadimplentes01/08/2018
Meta 8: Tribunais se movimentam para enfrentar a violência doméstica01/08/2018
Especialista aborda benefícios da adoção de um sistema multiportas de Justiça01/08/2018
Obrigatoriedade da DCTF-Web em substituição à GFIP é prorrogada em um mês