22/05/2019
OAB defende participação de advogados em mediações e conciliações22/05/2019
Anuário da Justiça Brasil será lançado no Supremo na próxima quarta-feira22/05/2019
Revista Eletrônica da PGE do Rio de Janeiro abre chamada de artigos22/05/2019
O princípio da fungibilidade recursal no Código de Processo Civil de 201522/05/2019
STJ divulga 11 teses sobre responsabilidade civil por dano moral 21/05/2019
Conselho Pleno define indicados da OAB para o CNJ e o CNMP21/05/2019
OAB Nacional assina termo de parceria com o TRF4 para utilização do SEI21/05/2019
Conselho Pleno da OAB Nacional recebe lançamento de livros jurídicos21/05/2019
Liberdade de expressão dos magistrados não carece de manual21/05/2019
STF vai decidir se ICMS integra cálculo da contribuição previdenciária20/05/2019
Evento gratuito da OAB debaterá, no dia 28, a competência criminal da Justiça Eleitoral20/05/2019
Condepe realiza Audiência Pública sobre violência policial na sede da OAB SP20/05/2019
O Supremo contra a insegurança jurídica do TCU: o caso do Fundo Constitucional do DF20/05/2019
Livre-iniciativa deve levar em conta os efeitos sociais da atividade econômica20/05/2019
Breve diagnóstico sobre os procedimentos de família após a vigência do CPC/201517/05/2019
Na Rússia, presidente da OAB se reúne com líderes da comunidade jurídica dos BRICs17/05/2019
Sérgio Banhos toma posse como ministro efetivo do TSE17/05/2019
Sobre a estabilização de decisões liminares proferidas em ADIs17/05/2019
Aposentados têm direito a plano de saúde com as mesmas condições dos ativos17/05/2019
Os limites à fiscalização do trabalho em prol da segurança jurídica16/05/2019
Senado aprova projeto que permite que OAB proponha ação civil pública16/05/2019
Atuação da OAB garante que TJBA não proíba atendimento aos advogados16/05/2019
Decreto regulamenta Uber e sua contribuição com o INSS16/05/2019
Dez procuradores se candidatam para concorrer ao cargo de PGR pela lista da ANPR16/05/2019
Senado aprova projeto que altera política nacional sobre drogas15/05/2019
Comissão Especial de Precatórios traça estratégias em reunião na OAB Nacional15/05/2019
OAB participa do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte15/05/2019
Escola Judiciária do TRE-MS realiza Congresso Internacional de Direito Eleitoral15/05/2019
Comissão de Tributário da OAB defende limites a relação entre Receita e MP15/05/2019
Projeto que permite à OAB propor ação civil pública passa no Senado14/05/2019
O Exame de Ordem da OAB vai mudar14/05/2019
OAB garante no STF o destaque de honorários em precatórios do Fundeb14/05/2019
STF decidirá sobre aumento da alíquota Cofins para produtos de importação14/05/2019
TSE discute os limites da propaganda eleitoral em redes sociais14/05/2019
Vulnerabilidade das cortes constitucionais diante dos outros Poderes e da sociedade13/05/2019
OAB-RJ promove no fim de maio evento sobre questões controvertidas do Carf13/05/2019
Governo Federal precisa ser assertivo no apoio aos ambientes inovadores13/05/2019
OAB e RePacificar debatem sobre decreto que muda regras do porte de armas13/05/2019
Supremo uniformiza entendimento sobre prazos em matéria criminal no STF13/05/2019
Continuamos escravos dos abusos do fisco, agora assistindo a novela do Coaf10/05/2019
Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas divulga balanço do primeiro trimestre10/05/2019
IDP lança edital para selecionar pesquisadores bolsistas10/05/2019
Novas liberdades e velhos direitos: a questão dos advogados públicos federais10/05/2019
Professora dá dicas para tornar a redação jurídica mais atraente e persuasiva10/05/2019
O ingresso dos tratados internacionais no Direito brasileiro09/05/2019
STJ escolhe novos membros para o Conselho Nacional de Justiça09/05/2019
Encontro Nacional da OAB sobre a Reforma da Previdência reúne especialistas para debate09/05/2019
OAB repudia despacho do Ministério da Saúde que elimina o termo violência obstétrica09/05/2019
Congresso sobre CPC 2015 e seus reflexos nos tribunais é promovido em maio na OAB SP09/05/2019
Vale tanto assim o risco das operações policiais ao Estado?08/05/2019
Comissão do Congresso aprova criação de Autoridade Nacional de Proteção de Dados08/05/2019
Carf ignora STJ e diz que subvenção de ICMS faz parte de cálculo do PIS e da Cofins08/05/2019
Carf diverge sobre fato gerador do IRPJ nos casos de autuação por passivo fictício08/05/2019
OAB nacional participa do XI Congresso Mineiro de Direito Administrativo08/05/2019
Secretaria estadual assegura à OAB SP pagamentos devidos pelo Ipesp07/05/2019
"Milícia de rede social não assusta quem resistiu à ditadura", diz presidente da OAB07/05/2019
Empresa Simples de Crédito é avanço para o mercado brasileiro07/05/2019
Tecnologia da informação como recurso ou obstáculo ao acesso à Justiça07/05/2019
Avanços e perspectivas para a arbitragem em demandas trabalhistas07/05/2019
Defender o Exame de Ordem é proteger a sociedade ? Por Délio Lins e Silva Jr.06/05/2019
Publicado o edital de abertura do XXIX Exame de Ordem Unificado06/05/2019
Desigualdade salarial entre homen e mulher dá o tom na abertura de evento em torno de direitos do Trabalho06/05/2019
Defender STF é defender democracia, diz Dias Toffoli em ato de apoio ao Supremo06/05/2019
Publicidade é matéria de ordem econômica, não política06/05/2019
IDP debate perspectivas regulatórias para o reconhecimento facial03/05/2019
Santa Cruz faz abertura de ato que celebra o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa03/05/2019
STJ aprova súmulas sobre confissão em caso de tráfico e indulto03/05/2019
Decisões não são mais proferidas por juízes, e sim por assessores, diz Mariz03/05/2019
O Rerct e a impossibilidade de inversão do ônus da prova03/05/2019
Insensatez não é opção válida no sistema tributário brasileiro02/05/2019
OAB apoia portal do Observatório Nacional de desastres e casos de grande repercussão02/05/2019
Para advogados, MP 881 esvazia poder vinculante de súmulas do Carf02/05/2019
TRF da 1ª Região expande o sistema PJe e mudanças começam a valer em junho02/05/2019
Suspensa cobrança de anuidade imposta a sociedade de advogados02/05/2019
Formação de consórcios regionais é passo original na direção certa