23/10/2017
No Rio, Lamachia participa de reunião de julgamento do prêmio Innovare23/10/2017
Consequência da insegurança na leniência é a demolição do capitalismo brasileiro23/10/2017
STF julgará constitucionalidade de transporte individual de passageiros por meio de aplicativos23/10/2017
Primeira Turma mantém decisão que concedeu auxílio-reclusão a dependentes de preso em regime domiciliar23/10/2017
Certidão negativa de dívida não pode ser exigida para registro de imóvel20/10/2017
Ação penal com impacto na área cível suspende prescrição de indenização20/10/2017
Iniciado julgamento sobre orçamento impositivo na área de saúde20/10/2017
Segunda Seção: decisão que nega provimento a agravo pode fixar honorários recursais20/10/2017
TRT reconhece vínculo entre correspondente bancário e instituição financeira20/10/2017
Deputados querem evitar votações impopulares após salvarem Temer19/10/2017
Debater garantias fundamentais é essencial, diz Lamachia na VII Conferência Estadual da OAB-PB19/10/2017
Sócio só responde por crimes de empresa se houver provas, afirma Celso de Mello19/10/2017
Supremo restringe critérios para regularização de terras na Amazônia Legal19/10/2017
Determinada prisão de conselheiro afastado do TCE e de ex-deputado condenados por peculato e lavagem de dinheiro no ES19/10/2017
Publicado regulamento do 8º Prêmio Conciliar é Legal18/10/2017
Lamachia anuncia fórum permanente para discutir a qualidade do ensino superior18/10/2017
Bancos cancelam precatórios sem consultar se processos estão parados18/10/2017
Plenário julga limites de parques nacionais na Amazônia Legal e quilombolas nesta quarta-feira (18)18/10/2017
Reincidência específica também pode ser compensada com confissão espontânea no cálculo da pena18/10/2017
Metas do Judiciário melhoram produtividade nos tribunais17/10/2017
Advocacia gaúcha está isenta de custas na execução de honorários após atuação da OAB-RS17/10/2017
Nulidade processual exige comprovação de prejuízo por falta de acesso aos autos17/10/2017
Bancária com deficiência auditiva será indenizada por ausência de intérprete de Libras em reuniões17/10/2017
Lula forçou nomeação de Paulo Roberto Costa na Petrobras17/10/2017
TST condena unidade do McDonald?s no RJ por obrigar atendente a ficar nua diante de colegas16/10/2017
OAB considera gravíssima acusação de grampos na PGR16/10/2017
Liminar impede eventual extradição de Battisti até julgamento de HC no Plenário16/10/2017
Professores procuram no Judiciário soluções para problemas da carreira16/10/2017
Justiça usa rede para ajudar jovens a superar traumas de violência16/10/2017
Processo de conversão de união estável em casamento também pode ser iniciado na Justiça11/10/2017
Lamachia falará sobre política em palestra na subseção de Juiz de Fora11/10/2017
Bônus de contratação integra base de cálculo de contribuições previdenciárias11/10/2017
Afastamento de parlamentares e Código Florestal na pauta da sessão desta quarta-feira (11), às 9h11/10/2017
Gravidez não justifica remarcação de teste físico em concurso público11/10/2017
Mês da criança: CNJ na proteção de crianças e adolescentes10/10/2017
Clube de Serviços da OAB tem 66 novos convênios para a advocacia10/10/2017
Regra para promoção de juízes é tema de repercussão geral10/10/2017
Sessões de psicoterapia que ultrapassam cobertura de plano de saúde devem ser custeadas por coparticipação10/10/2017
Cármen Lúcia deu posse a três conselheiros do CNJ10/10/2017
Primeira Turma considera ilegal alta programada para segurados do INSS09/10/2017
OAB Nacional irá à Justiça contra cursos técnicos em serviços jurídicos09/10/2017
Melhor estratégia para execuções fiscais é tirá-las do Judiciário o máximo possível09/10/2017
União deverá pagar diferenças de repasses do Fundef a Pernambuco09/10/2017
Primeira Turma considera ilegal alta programada para segurados do INSS09/10/2017
CNJ considera regular alvará de pagamento no nome da parte06/10/2017
Supremo reconhece repercussão geral em recurso sobre candidatura avulsa06/10/2017
STF vai discutir se candidatura avulsa é constitucional06/10/2017
Dúvida sobre cabimento do recurso especial inviabiliza pedido de suspensão em IRDR06/10/2017
STF decide que prazo de inelegibilidade anterior à Lei da Ficha Limpa é válido06/10/2017
Brasil tem que se afastar das divisões que o corrompem?, diz Lamachia na Conferência do CE05/10/2017
OAB defende, na Câmara, prazos em dias úteis nos juizados especiais civis e criminais05/10/2017
Ficha Limpa pode ser aplicada a casos anteriores à lei, decide Supremo05/10/2017
Suspensa lei de SC que obriga presença de segundo professor em sala com deficientes05/10/2017
Emissora e apresentador são condenados a indenizar adolescente exibido em reportagem05/10/2017
CNJ faz consulta pública sobre Metas do Poder Judiciário para 201804/10/2017
Prisão de empresário na "lava jato" foi ilegal e desnecessária, diz 2ª Turma do STF04/10/2017
Plenário retoma nesta quarta-feira (4) julgamento sobre prazo de inelegibilidade04/10/2017
Compartilhamento de infraestrutura por empresas de telecomunicações não caracteriza sublocação04/10/2017
Semana de Execução Trabalhista arrecada R$ 814 milhões,um recorde04/10/2017
Comissão aprova autorização para morador de rua sacar saldo do FGTS03/10/2017
Conselho Federal e Colégio de Presidentes emitem nota contra espetacularização do processo penal03/10/2017
Honorários renderam R$ 57,5 milhões a advogados públicos em setembro03/10/2017
Suspensa decisão do CNMP sobre permuta entre membros de Ministérios Públicos estaduais03/10/2017
Hospital terá de indenizar mãe pela má prestação de serviços durante o parto03/10/2017
Metade do Judiciário oferece cursos abertos ao público02/10/2017
OAB comemora aprovação pela Câmara do PL que obriga presença da advocacia na conciliação02/10/2017
Programa de compliance da AGU servirá como base para toda a administração02/10/2017
Ministro anula processo de tombamento de hangar do aeroporto Santos Dumont para inclusão da União02/10/2017
Participação em coral pode ser computada para remição de pena, decide Sexta Turma02/10/2017
Parecer favorável ao remanejamento de recursos do Judiciário