25/09/2018
Remarcação de férias sem autorização do chefe caracteriza insubordinação25/09/2018
Auxiliar que teve estabilidade da gestante limitada amplia indenização25/09/2018
Auxiliar que teve estabilidade da gestante limitada amplia indenização25/09/2018
Auxiliar que teve estabilidade da gestante limitada amplia indenização24/09/2018
Parte deve ser intimada para preparo do recurso quando houver indeferimento da assistência judiciária gratuita24/09/2018
Devolução de valor recebido a mais por servidor deve se dar por desconto na remuneração24/09/2018
TST nega gratuidade de justiça a sindicato de trabalhadores24/09/2018
Norma coletiva pode prever auxílio-creche para pais apenas em casos especiais24/09/2018
Privação de férias por dois anos não caracteriza dano existencial, afirma TST21/09/2018
Cartórios debatem como adotar práticas de mediação e conciliação21/09/2018
STF: Caixa deve pagar correção monetária sobre saldos do FGTS21/09/2018
Montadora não deve indenizar por supostas infrações em contrato com concessionária21/09/2018
Relator requisita informações em ADPF que questiona cancelamento de títulos de eleitor por falta de cadastramento biométrico21/09/2018
Deixar de pagar imposto declarado é sonegação, reafirma Schietti, do STJ20/09/2018
Servidor público transferido pode ingressar em universidade pública sem vestibular se não houver instituição particular20/09/2018
Plano de saúde não pode ser cancelado no caso de aposentadoria por invalidez20/09/2018
Redução de intervalo é inválida em empresa que usa compensação de horas20/09/2018
STJ divulga teses sobre penhora de bem de família e mudança de nome civil20/09/2018
Cumulação de aposentadoria e remuneração referente a dois cargos de professor é lícita19/09/2018
Falta de uma testemunha à leitura não basta para invalidar testamento19/09/2018
Teresa Arruda Alvim: decisão do STF sobre terceirização impactará mercado de trabalho positivamente19/09/2018
Especialistas criticam projeto que aumenta possibilidades da prisão preventiva19/09/2018
Pedido de devolução da multa de 40% do FGTS configura dano moral19/09/2018
Mandados de Levantamento Eletrônico chegam ao Fórum João Mendes18/09/2018
Aval em nota promissória sem outorga conjugal é válido, mas ineficaz com relação ao cônjuge que não o consentiu18/09/2018
Reforma trabalhista é objeto de novas ações no STF18/09/2018
TRT deve reexaminar ação de gestante que teve de aguardar um mês para retirada de feto18/09/2018
TRF4 formaliza parceria com o Ministério do Trabalho para implantação do SEI18/09/2018
TRT-3ª Turma anula sentença que aplicou confissão a trabalhador por atraso de três minutos para audiência de instrução17/09/2018
Advogada explica diferenças entre crédito consignado e empréstimo pessoal17/09/2018
Projeto altera regras de intimação e prazos em Juizados Especiais17/09/2018
Limite de permanência em cadastro negativo deve ser contado do vencimento da dívida17/09/2018
Liminar impede Receita Federal de cobrar Imposto de Renda sobre auxílio-moradia17/09/2018
TST discutirá estabilidade de contrato de trabalho intermitente14/09/2018
Para Terceira Turma, limite de permanência em cadastro negativo deve ser contado do vencimento da dívida14/09/2018
Recolhimento do valor da renda líquida excedente em cartórios passa a ser trimestral14/09/2018
Juiz concede auxílio-doença 6 meses antes do fixado por laudo pericial14/09/2018
Motorista não tem vínculo empregatício com aplicativo da 9914/09/2018
Servidor público federal pode ser indenizado com auxílio-moradia por hospedagem realizada por meio do site Airbnb, ainda que usufruída em caráter temporário.13/09/2018
Primeira Seção esclarece tese sobre fornecimento de medicamento fora da lista do SUS13/09/2018
Aplicada prescrição decenal a ação em que herdeiros de mutuário falecido pleiteiam seguro habitacional13/09/2018
Condenação por jornada exaustiva dispensa provas de prejuízo para empregado13/09/2018
STJ desiste de repetitivo sobre recusa de banco a exibir documento13/09/2018
Herdeiro só adquire imóvel por usucapião se exercer posse como se fosse dono12/09/2018
Bloqueio judicial online vai alcançar Tesouro Direto12/09/2018
Ação de alimentos não pode ser arquivada por ausência do autor em audiência designada com base em resolução do tribunal12/09/2018
Capacidade para exercer cargo não exclui deficiente de vaga em cota12/09/2018
Mantido ato do CNJ que determinou aos TJs a uniformização de abono de férias pago a magistrados12/09/2018
DPU aciona judicialmente o INSS para assegurar atendimento adequado!11/09/2018
STJ irá uniformizar entendimento sobre cálculo da renda inicial de aposentadoria11/09/2018
Sindicato não pode acionar empresa para cobrar contribuição11/09/2018
Armazenamento de inflamáveis gera adicional de periculosidade a industriário11/09/2018
Superior Tribunal de Justiça divulga entendimentos sobre FGTS11/09/2018
As normas que protegem o patrimônio cultural brasileiro10/09/2018
Privação de férias por dois anos não caracteriza dano existencial a vigilante10/09/2018
Prometer plano de demissão voluntária e não cumprir causa dano moral10/09/2018
Veja quando se encerra a obrigação do pagamento de pensão alimentícia para os filhos10/09/2018
Quem controla a própria atividade não tem direito a horas extras, diz juíza10/09/2018
Plano de saúde deve pagar tratamento de fertilização in vitro, decide Tribunal de Justiça06/09/2018
Empresa estrangeira com representante no Brasil não precisa pagar caução para agir em juízo06/09/2018
Taxas e contribuições devidas ao condomínio residencial são de obrigação do proprietário do imóvel06/09/2018
STJ decide que plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso off label de medicamento06/09/2018
Está grávida e foi demitida?06/09/2018
5 dúvidas sobre Pensão Alimentícia que você precisa saber05/09/2018
Banco não terá de pagar a operador de caixa intervalo garantido a digitador05/09/2018
Testemunha indeferida deverá ser ouvida em ação sobre equiparação salarial05/09/2018
Gerente afastada de emprego em comissão receberá férias e 13º proporcionais05/09/2018
Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso off label de medicamento05/09/2018
É competência da Justiça Federal o julgamento de ação previdenciária ainda que decorrente de acidente de trabalho04/09/2018
Em processo eletrônico, agravante não precisa juntar cópia de recurso na origem04/09/2018
Oferecer emprego de volta não exime pagamento de estabilidade para grávida04/09/2018
Funcionário pode acumular adicionais de insalubridade e penosidade, decide TST04/09/2018
Venda sem nota de produto importado permitido é caso para a Justiça Federal04/09/2018
OAB vai ao STF contra nova exigência da CLT para ação trabalhista03/09/2018
Suspender CNH de devedor de pensão alimentícia é medida inútil, diz TJ-DF03/09/2018
Frentista que acumula função de caixa deve receber adicional, decide TST03/09/2018
Professora receberá horas extras por atender alunos durante o recreio03/09/2018
Trabalho rural intermitente não garante reconhecimento de vínculo empregatício03/09/2018
Legitimidade passiva na ação de apuração de haveres é da cooperativa, diz STJ