21/06/2018
Violência doméstica: Justiça pela Paz em Casa movimenta tribunais
21/06/2018
STJ e Enfam lançam Corpus927, sistema para agrupar e ordenar a jurisprudência dos tribunais
21/06/2018
Terceira Turma reconhece cessão de locação de imóvel ante silêncio de locador notificado
21/06/2018
Cármen Lúcia renova composição do Fórum Nacional da Infância e Juventude
21/06/2018
Sessão da Terceira Seção de 27 de junho começa às 10h
20/06/2018
CNJ aprova nota de rejeição a projeto para férias extras aos advogados
20/06/2018
CNJ distribui 27 mil cartilhas a tribunais e escolas desde 2015
20/06/2018
Feminicídio: 10,7 mil processos aguardavam decisão da Justiça em 2017
20/06/2018
Tribunal prorroga validade de processo seletivo de estagiários
20/06/2018
Informativo de Jurisprudência aborda IRPF sobre direito de arena de atletas profissionais
19/06/2018
Fórum da Saúde debate acesso a remédios para doenças raras
19/06/2018
Eletronorte pagará mais de R$ 55 milhões a seguradoras por interrupção do fornecimento de energia
19/06/2018
Primeira Seção continua sessão de 13 de junho nesta quarta-feira (20)
19/06/2018
CNJ negou liminar para suspender posse de novo corregedor do TJ-AM
19/06/2018
OAB-AP receberá Corregedoria Itinerante no dia 19 de junho
18/06/2018
Justiça mais eficaz no enfrentamento à violência contra a mulher
18/06/2018
Conselheiros se reúnem no CNJ para 274ª Sessão Ordinária
18/06/2018
CNJ Serviço: como é cobrada a pensão alimentícia na Justiça?
18/06/2018
Pesquisa Pronta destaca exigência de IMC em concursos públicos
18/06/2018
Manifestação de interesse do sócio define data de apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade
15/06/2018
Defensoria Pública pode representar vítima e réu na mesma ação penal
15/06/2018
Corregedoria fixa regras de manifestação para o Judiciário nas redes sociais
15/06/2018
Decisões de saúde ganham núcleo de suporte técnico na Justiça do DF
15/06/2018
Provimento regulamenta teletrabalho nos cartórios de notas e de registro
15/06/2018
Estatuto da Advocacia em braile é lançado no II Fórum dos Direitos da Pessoa com Deficiência
14/06/2018
Painel leva ao debate a violência contra mulheres com deficiência
14/06/2018
Ministro Schietti lança manual sobre fundamentação de decisões em direito criminal
14/06/2018
Painel debate acesso à Justiça e prerrogativas de advogados com deficiência
14/06/2018
OAB comemora sanção da lei que prevê defesa oral dos pedidos de liminar em mandados de segurança
14/06/2018
Nova ferramenta faz integração digital entre tribunais e sistema de justiça
13/06/2018
Presidente do STJ abre seminário sobre planejamento sustentável do Poder Judiciário
13/06/2018
Negado pedido do ex-presidente Lula para atribuir efeito suspensivo a recurso especial
13/06/2018
Mantida decisão que computou jornadas abaixo do mínimo legal para remição de pena
13/06/2018
Debate mostra avanço da sustentabilidade no Poder Judiciario
13/06/2018
Sustentabilidade: TSE economiza R$ 350 mil com uso de energia solar
12/06/2018
Egressos de carreiras jurídicas deverão ter histórico de respeito às prerrogativas para ingressar na advocacia
12/06/2018
Permanência da Resolução 12, de 2009, no site não autoriza processamento de reclamação com normas revogadas
12/06/2018
É cabível apelação da decisão que julga procedente impugnação em cumprimento de sentença
12/06/2018
Liberdade de expressão garante a democracia, diz Cármen Lúcia
12/06/2018
Obra sobre manipulação do mercado de capitais é lançada no STF
11/06/2018
Justiça itinerante: juízes julgam casos de violência doméstica no interior do País
11/06/2018
Parlamentares e juristas discutem propostas para reforma da Lei de Improbidade
11/06/2018
CNJ Serviço: diferença entre calúnia, injúria e difamação
11/06/2018
Tribunal altera expediente para os dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa
11/06/2018
Negado pedido de liberdade de prefeito e vice acusados de desviar R$ 17 milhões
08/06/2018
Percentual do direito de arena recebido por atletas está sujeito ao Imposto de Renda
08/06/2018
Justiça já tem dados de todos os presos de 22 estados
08/06/2018
Gestão de pessoas: tribunais propõem soluções em evento do CNJ
08/06/2018
Falta de previsão legal impede restituição de fundos de trust administrados por banco falido
08/06/2018
Licenciamento ambiental é tema do painel inaugural da IV Conferência de Direito Ambiental
07/06/2018
STF considera voto impresso atraso no processo de apuração das eleições
07/06/2018
Prazos processuais são suspensos em São Paulo após site do TJ sair do ar
07/06/2018
Salário inicial de advogados empregados nos EUA chega a US$ 15,8 mil por mês
07/06/2018
Parlamentar inelegível não pode ocupar cargo em secretaria, decide juiz
07/06/2018
OAB inaugura nova Casa das Prerrogativas no centro do Rio de Janeiro
06/06/2018
A paralisação dos caminhoneiros como combustível para a reforma tributária
06/06/2018
Conselho Federal da OAB restabelece prazos processuais na quarta-feira (6)
06/06/2018
Mesmo com laudo de neurocirurgião, psiquiatra deve realizar perícia complementar sobre internação involuntária
06/06/2018
Delação premiada não serve de fundamento para autuação tributária
06/06/2018
Suspensos recursos que discutem prova de recolhimento a maior para compensação tributária em mandado de segurança
06/06/2018
OAB e Sebrae assinam convênio de cooperação para pequeno negócio
05/06/2018
Recurso especial e matéria cognoscível de ofício pelo Superior Tribunal de Justiça
05/06/2018
STF decidirá se revista íntima de visitante de prisão viola Constituição
05/06/2018
O Poder Judiciário sob o olhar das metas do Conselho Nacional de Justiça
05/06/2018
O protagonismo do Judiciário como causa de perda de legitimidade
05/06/2018
Advogados paulistas lançam manifesto pela valorização da classe
04/06/2018
Cármen Lúcia cria protocolo e cadastro de presas grávidas e lactantes
04/06/2018
Médico que fez vasectomia em vez de cirurgia de fimose terá de indenizar paciente
04/06/2018
A atuação do STJ na garantia dos direitos das pessoas homoafetivas
04/06/2018
INPI deve anular registro de marca com imitação ideológica, mesmo sendo evocativa
04/06/2018
Restabelecimento do nome de solteira também é possível com a morte do cônjuge