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18/09/2020
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17/09/2020
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17/09/2020
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17/09/2020
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16/09/2020
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16/09/2020
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16/09/2020
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16/09/2020
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16/09/2020
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14/09/2020
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Criptomoedas: o novo mercado e a necessidade de regulamentação eficaz
14/09/2020
STJ afeta como repetitivo questão sobre retroatividade do novo Código Florestal
14/09/2020
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14/09/2020
SP: Juíza mantém autorização para retorno das atividades presenciais em escolas
11/09/2020
Bolsonaro deve depor pessoalmente em inquérito sobre interferência na PF, manda Celso de Mello
11/09/2020
Supremo Tribunal Federal lança nova página de transparência de dados
11/09/2020
Resolução institui plano de retorno às atividades presenciais na JT da 2ª Região
11/09/2020
TJ-RS nega cobrança de ICMS em disputa envolvendo energia de fonte solar
11/09/2020
Honorários podem ser incluídos em execução de locação em shopping
10/09/2020
Aumento da pena para quem maltratar cães e gatos segue para sanção
10/09/2020
Pessoas trans, travestis e transexuais podem usar nome social em processos judiciais no TJ/DF
10/09/2020
CNJ aprova condições especiais de trabalho para servidores e magistrados com deficiência
10/09/2020
PGR prorroga atuação da Operação Lava Jato no PR até janeiro de 2021
10/09/2020
Nova versão do PJe na Justiça do Trabalho traz melhorias para os usuários
09/09/2020
Suspenso julgamento sobre equiparação de vencimentos de procuradores do RJ aos dos ministros do STF
09/09/2020
Último dia de Dias Toffoli na chefia do STF é marcado por homenagens
09/09/2020
Justiça de Roraima adota medidas para retomada de audiências de custódia
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PGR questiona vinculação de salário de deputado estadual a federal
09/09/2020
Estado não precisa dar benefício alimentar a todos os alunos durante epidemia
08/09/2020
STF mantém decreto que dispensa processo licitatório na cessão de exploração de petróleo e gás pela Petrobras
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Toffoli pede vista em julgamento de contribuição sobre receita de empregador rural PJ
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08/09/2020
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Por denúncia genérica, STJ tranca parte de ação penal contra conselheiro do Carf