16/02/2018
ENA e AASP promovem cursos telepresenciais em março
16/02/2018
Por causa de crise no RJ, Cármen Lúcia suspende nomeação de 900 professores
16/02/2018
Planos econômicos: ministro Lewandowski homologa acordo entre bancos e poupadores
16/02/2018
Associação de defesa do consumidor não tem legitimidade para pleitear diferenças de indenização do seguro DPVAT
16/02/2018
Acordos de conciliação são escritos em língua indígena, em Roraima
15/02/2018
Deu na mídia: Lamachia critica Segovia e diz que não é adequado falar sobre investigação em curso
15/02/2018
PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE Direito ao esquecimento não veta busca de processo por nome da parte, diz TJ-SP
15/02/2018
Ministra decide que cabe ao STF analisar processo sobre posse de Cristiane Brasil
15/02/2018
Sem condenação solidária, terceiro denunciado não pode ser responsabilizado por indenização não paga
15/02/2018
Juíza do CNJ visita presídio e avalia prisão de grávidas no Pará
14/02/2018
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14/02/2018
DINHEIRO EM CAIXA TSE publica resolução que autoriza autofinanciamento de campanha para 2018
14/02/2018
Execução extrajudicial em contratos do Sistema Financeiro Imobiliário é tema de repercussão geral
14/02/2018
Identificação de menores infratores em matéria jornalística, mesmo que indireta, é vedada pelo ECA
14/02/2018
Orçamento dos Tribunais Federais para 2018 é de R$ 47,6 bilhões
09/02/2018
Confira as notícias do período entre 2 e 8 de fevereiro
09/02/2018
CENÁRIO DE INSTABILIDADE Justiça do Rio cassa efeitos de assembleia da Oi que substituiu presidente
09/02/2018
STF garante posse de terras às comunidades quilombolas
09/02/2018
Créditos presumidos de ICMS não podem ser incluídos nas bases de cálculo do IRPJ e CSLL
09/02/2018
Cármen Lúcia: ?Temos um débito enorme com a sociedade?
08/02/2018
Presidente da OAB recebe única brasileira deputada na Itália
08/02/2018
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL FBI ampliou presença no Brasil em 2014, antes de operação "lava jato" ficar famosa
08/02/2018
Pauta desta quinta-feira (8) traz terceirização, redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas
08/02/2018
Terceiro de boa-fé deve ser protegido ao adquirir imóvel de parte em união estável
08/02/2018
Justiça capixaba define política de segurança da informação
07/02/2018
?A consequência de escolhas mal feitas resultou nessa crise ética e moral?, diz Lamachia no TSE
07/02/2018
Caixa dois deve ser investigado pela Justiça Eleitoral, decide Supremo
07/02/2018
Pauta da sessão plenária desta quarta-feira (7), às 9h e às 14h, traz planos de saúde e terceirização
07/02/2018
Banda Calcinha Preta terá de indenizar autor de música de sucesso por violação de direitos autorais
07/02/2018
BNMP 2.0: Justiça do Rio inicia cadastro de mandados de prisão
06/02/2018
"O País não sairá da crise senão pelo estrito cumprimento da lei, sem casuísmos ou factoides. Sem privilégios de qualquer ordem", diz Lamachia
06/02/2018
CONFLITO JURISPRUDENCIAL Para Alexandre de Moraes, TCU não pode fazer controle de constitucionalidade
06/02/2018
Megaoperação combate tráfico de drogas na Esplanada dos Ministérios
06/02/2018
Vara de violência contra a mulher tem competência para autorizar viagem de mãe com filho menor ao exterior
06/02/2018
Justiça paulista profere 3,9 milhões de sentenças em 2017
05/02/2018
Grandes Temas: painel 40, último da XXIII CNAB, debateu desafios da jovem advocacia
05/02/2018
TSUNAMI PUNITIVO "Onda punitivista atrapalha aplicação do princípio da insignificância pelo Supremo"
05/02/2018
Confirmada ausência de cobertura securitária em obra de plataforma da Petrobrás
05/02/2018
Intimação: quando é obrigatório comparecer?
05/02/2018
Marqueteiros do PT vão depor a Moro sobre sítio de Atibaia
02/02/2018
Grandes Temas: painel 37 ratificou compromisso com a advocacia pública na XXIII CNAB
02/02/2018
Mais de 95% da população não se sente representada pelos políticos
02/02/2018
STF conclui julgamento de ação contra norma da Anvisa que proíbe cigarros com aroma e sabor
02/02/2018
Absolvição de réus condenados em segunda instância é de 0,62% no STJ
02/02/2018
Cartórios ampliam prestação de serviços de identificação pessoal
01/02/2018
A OAB não é do governo nem da oposição: é da sociedade e da advocacia?, diz Lamachia em Uberlândia (MG)
01/02/2018
FALTA DE COMPETÊNCIA Estado terá de indenizar servidor preso por não cumprir ordem de soltura
01/02/2018
STF abre Ano Judiciário de 2018 nesta quinta-feira (1º)
01/02/2018
Repetitivos com impacto em milhões de processos estão na pauta deste início de ano
01/02/2018
Projeto de Tribunal goiano zera a reincidência entre mães presas