05/12/2019
Decisão do STJ sobre proteção de sementes é vitória para o sistema de patentes
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Juristas e tecnologias: uma interação urgente para o bem da democracia
05/12/2019
Debate na OAB analisa principais julgamentos de processo civil no STF e no STJ em 2019
05/12/2019
Promulgada emenda constitucional que cria as polícias penais
05/12/2019
Sem excludente de ilicitude, Câmara aprova texto-base do "pacote anticrime"
04/12/2019
Seminário na OAB debate usos múltiplos da água
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OAB participa da cerimônia de premiação do 16º Prêmio Innovare
04/12/2019
Câmara aprova texto-base de projeto que altera regras do Imposto sobre Serviços
04/12/2019
TJ-SP inaugura Varas Empresariais Regionais da Grande São Paulo
04/12/2019
1ª Seção do Carf debate responsabilidade tributária de diretores
03/12/2019
OAB promove ato em homenagem ao Dia Internacional de Direitos Humanos
03/12/2019
Comissão Nacional de Advocacia Pública discute cenário de reformas e prerrogativas
03/12/2019
O vazamento de dados de consumidores gera dano moral indenizável?
03/12/2019
Augusto Aras irá representar o MPF no Conselho Nacional de Direitos Humanos
03/12/2019
Exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins: quando tributar os créditos?
02/12/2019
"Se o Direito é a primeira vítima, a segunda é a democracia. É nessa ordem"
02/12/2019
Reflexos da Lei de Abuso de Autoridade sobre a magistratura
02/12/2019
Seguros obrigatórios: convém fomentá-los? Uma reflexão sobre a extinção do DPVAT
02/12/2019
TRF-3 e CRA-SP firmam acordo para solucionar conflitos via conciliação
02/12/2019
O ICMS entre o iluminismo criminal e os direitos fundamentais