Depois de cumprir plenamente o objetivo de atenuar a queda na produção industrial, o incentivo fiscal adotado emergencialmente pelo governo federal chega ao fim nos próximos dias. A partir da análise de dados sobre o comportamento da indústria, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, entendeu que a produção, como ele mesmo definiu, pode, a partir de agora, caminhar com as próprias pernas. Incentivos fiscais, em circunstâncias como as enfrentadas quando da crise iniciada em 2008, são um recurso legítimo de política pública. Mas não podem se perpetuar. Ao decidir que chegou o momento de retirar os incentivos, o ministro da Fazenda levou em conta a evolução das estatísticas. A indústria teve redução de 7,4% na produção em 2009, mas, desde o último trimestre do ano passado, todos os sinais são de recuperação.

Também se prevê, com base em estudos de entidades do setor e de outras instituições dedicadas à análise de cenários para a economia, que em 2010 a indústria certamente irá recuperar o que perdeu em 2009, se as atuais tendências forem mantidas.

A carga tributária brasileira, que inclui todos os tributos, dos federais aos municipais, ficou em 35,02% do PIB, ante 35,16% em 2008. Para o governo federal, a pequena perda com o IPI, em decorrência das desonerações, foi compensada pela maior arrecadação de outros impostos. A justificativa plausível, e aceita inclusive pelos setores beneficiados pelos cortes nos impostos, é a de que o IPI menor foi uma medida emergencial. Incentivos devem ser pontuais. Se perpetuados, eles contribuem para desequilíbrios entre os diversos setores produtivos.

Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina - SEF/SC