Saiba como está o funcionamento do STJ após ataque hacker

10/11/2020

Após um ataque hacker paralisar todas as atividades do Superior Tribunal de Justiça, a corte retoma as atividades aos poucos nesta terça-feira (10/11). Duas das preocupações dos advogados foram resolvidas: o site e os serviços de consulta processual e de jurisprudência voltaram a funcionar. Além disso, os prazos processuais voltam a correr, também nesta terça.

Os sistemas de informática foram parcialmente restabelecidos na segunda-feira (9/11), mas as seis turmas decidiram adiar as sessões por videoconferência que estavam marcadas para hoje.


STJSTJ ficou com atividades paralisadas durante uma semana
Já as sessões virtuais — com duração de sete dias e destinadas ao julgamento de recursos incidentais — tiveram ajustes no calendário. A sessão virtual da Corte Especial e das quatro primeiras turmas vai começar nesta terça com encerramento previsto para o dia 16. 

A sessão virtual da Corte Especial prevista para 18 de novembro foi transferida para o dia 25, porque não foi possível publicar a pauta dentro do prazo previsto pelo Regimento Interno do STJ.

No caso das sessões que teriam início hoje, os colegiados decidiram transferir a abertura para o dia 17, com encerramento em 23 de novembro. 

Duas sessões virtuais que começaram em outubro — da 1ª Turma, no dia 28 de outubro; e da 3ªTurma, no dia 29 — tiveram a data de encerramento adiada para a próxima quarta-feira (11/11).

A 5ª e 6ª Turmas cancelaram a sessão de hoje, mas não divulgaram novo calendário. 

O que se sabe
Os sistemas de telefonia e internet do STJ ficaram fora do ar desde a semana passada, quando as sessões de julgamento das seis turmas foram interrompidas. A informação inicial era que houve um problema técnico. 

Os ministros e servidores não conseguiam acessar seus próprios arquivos e e-mails. Por precaução, o presidente da corte, ministro Humberto Martins, centralizou as demandas urgentes na presidência. Ele acionou a Polícia Federal, que abriu inquérito para investigar a extensão do ataque e conta com ajuda do Comando de Defesa Cibernética do Exército. 

Um ministro da corte ouvido pela ConJur contou que o hacker não teve acesso aos arquivos e processos que estão guardados em nuvem. Com isso, o hacker conseguiu bloquear e criptografar apenas os dados que estão guardados nos computadores. Informações preliminares indicam que o ataque foi localizado vindo de uma empresa particular estrangeira e estava sendo programado havia três meses.

Até agora, não está clara a dimensão do que foi atacado. A presidência não se manifestou acerca da informação de que houve pedido de resgate dos dados.

Outros sistemas oficiais também foram atingidos na semana passada: o Ministério da Saúde, a Secretaria de Economia do Distrito Federal e o governo do Distrito Federal. Até agora, não há confirmação de relação com o ataque ao STJ.

Mas a situação despertou preocupação do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Para buscar soluções para proteger a Justiça de novos ataques, o ministro anunciou a criação de um comitê na corte administrativa. Há expectativa de que o ministro defina as diretrizes na sessão do CNJ desta terça. 

O presidente Jair Bolsonaro disse que a PF já identificou o responsável pelo ataque ao sistema do STJ. Uma semana depois, a informação continua sem confirmação.

Fonte: Revista Consultor Jurídico - Por Fernanda Valente