Em Campinas, Ministério Público pede cassação de candidato a prefeito por atendimento médico voluntário

06/11/2020

Ação foi protocolada dias após uma inoficiosa minuta de pedido de cassação ter circulado gostosamente pelas redes sociais.

As eleições no interior de SP são até remansosas, quando comparadas a alguns rincões nos quais o clima esquenta e há acalorados debates.

Assim, nestas localidades, cabe em geral à Justiça apenas arbitrar eventuais conflitos. E ao Ministério Público a vigilância do cumprimento da lei, o chamado em juridiquês de custus legis (em vernáculo, fiscal da lei).

Mas em Campinas, o que se vê é uma turbação desnecessária. Com efeito, o Ministério Público eleitoral, dando combustível para adversários políticos, ajuizou ação contra um candidato à prefeitura de Campinas/SP, o médico Dário Saadi. 

Dário Saadi, segundo a última pesquisa Ibope, é um dos líderes na corrida eleitoral. De acordo com sua campanha, ele, que já foi vereador no município, há quase 20 anos separa um dia para prestar serviço voluntário, realizando exames médicos gratuitos num condomínio habitacional. Neste ano, isso se deu no último dia 26 de setembro.

Em razão dessa humanitária iniciativa, o MPE fez uma representação à Justiça pedindo a cassação do registro da candidatura, alegando que o trabalho voluntário, neste ano, foi ato de campanha.

Como se não bastasse, a ação foi protocolada dias após o próprio Ministério Público ter negado que fez o pedido de cassação. A negativa se deu porque, inesperadamente, circulou há uma semana um documento, com o nome da promotora eleitoral, com o pedido da cassação. A representante do parquet negou, naquele momento, ter feito o pedido de cassação. Agora, no entanto, apresentou o tal pedido, e a peça, segundo a campanha do médico, é quase idêntica àquela que circulou gostosamente pela mídia local.

O documento apresenta panfletos que foram distribuídos para divulgar a realização dos exames e publicações em redes sociais de apoiadores da candidatura que compareceram no dia. 

A coligação do candidato ("Prontos para Campinas") diz que a iniciativa do Ministério Público, tomada sem ouvir a parte contrária, ofende princípios básicos do Direito. E que, "em respeito aos eleitores, esclarece que, há quase 20 anos, Dário Saadi realiza gratuitamente uma avaliação médica dos moradores do Residencial Ouro Verde". Ainda segundo a coligação, o ato "faz parte do seu compromisso de médico e independe de eleições ou de cargos que ele tenha ocupado".

Aliás, se fosse esse o problema do Brasil, estaríamos no primeiro mundo.

Com efeito, ser acusado de prestar serviço médico voluntário é um atestado de idoneidade que todos os políticos deveriam ter. 

Fonte: Migalhas