Juizados Especiais Federais no Maranhão retomam perícias médicas judiciais presenciais

17/09/2020

Os Juizados Especiais Federais (JEFs) da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) retomaram, desde segunda-feira (14/9), as perícias médicas judiciais presenciais. A retomada faz parte das medidas de retorno e ocorre somente nas Varas dos JEFs (7ª Vara, 9ª Vara, 10ª Vara e 12ª Vara), segundo explicou o diretor do Núcleo de Apoio à Coordenação, João Maria da Silva Bezerra.

De acordo com o diretor, o primeiro dia de retomada das perícias médicas presenciais foi sem intercorrências. “Nós só achamos que houve um número grande de ausências”, observou. Segundo Bezerra, o número de ausentes somente poderá se confirmar oficialmente após os peritos anexarem os laudos ao sistema, o que ocorrerá em cerca de 10 dias. Mas, mesmo assim, os servidores perceberam um aumento no número de faltas nesse primeiro dia de retorno, que costumava ficar em cerca de 30% antes da pandemia.

A retomada das perícias na SJMA segue protocolo desenvolvido e gerenciado pela Secretaria de Administração (Secad), segundo explicou a diretora da unidade, Celia Silva Faria, “A SJMA ainda não retomou o atendimento presencial, essa retomada antecipada das perícias médicas dos JEFs servirá como um treino para a retomada estipulada pelo TRF1 [Tribunal Regional Federal da 1ª Região] para acontecer no dia 30 de setembro.”

Como uma primeira fase de atendimento que antecede a retomada determinada pela Resolução Presi 11007391 no dia 30 de setembro, Celia explicou que essa etapa foi necessária devido à grande demanda pelas perícias médicas nos JEFs da SJMA. “Nós estávamos com cerca de nove mil perícias a serem realizadas.”

Protocolo

Ao chegar ao Anexo I, destinado à perícia dos JEFs, o periciando tem sua temperatura medida por uma recepcionista. Depois, uma segunda recepcionista verifica em uma lista prévia o nome agendado. Em seguida, o periciando é encaminhado, sozinho, para uma terceira sala de espera.

“As perícias estão usando três espaços como sala de espera, no momento. O espaço de perícia propriamente dito, onde cabem 36 pessoas; a espera de audiência, para 74 pessoas, e o auditório, para 45 pessoas. Em todos os locais as pessoas ficam sentadas e respeitam o distanciamento social de dois metros por pessoa”, contou a diretora da Secad.

Quem necessita de acompanhante pode contar com uma pessoa para auxiliar o periciando no atendimento; caso contrário, o periciando fica em local reservado no lado externo do Anexo. “O mesmo procedimento vale para os advogados que necessitem acompanhar seus clientes.”

Ela explicou, ainda, que as janelas e as divisórias do prédio destinado às perícias permanecem abertas durante todo o expediente. Neste mês de setembro, enquanto durar a primeira fase de retomada, os JEFs também realizarão atendimento aos sábados.

Outra medida protocolar necessária foi manter o funcionamento do restaurante, com horário reduzido (das 8h às 15h). “Aqui, os JEFs recebem um número muito grande de pessoas vindas do interior que saem cedo de casa e chegam com fome. Achamos melhor manter o funcionamento do restaurante com horário reduzido e somente para lanches”, disse Celia.

Todas as medidas adotadas na primeira fase de retorno às perícias presenciais estarão em funcionamento até o dia 29 de setembro, data-limite estipulada pela Resolução Presi 11007391. Modificações no protocolo de atendimento presencial podem acontecer após a retomada gradual determinada pelo TRF1.

Fonte: TRF1

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ