TJ-RS retoma os serviços presenciais nesta sexta, mas sem público externo

04/09/2020

A partir desta sexta-feira (4/9), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, sediado em Porto Alegre, restabelece os serviços jurisdicionais presenciais, com a retomada dos prazos processuais nos processos físicos. O anúncio foi feito pela primeira vice-presidente da Corte estadual, desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro.


Sede do TJ-RS
CNJ
Segundo o Ofício-Circular nº 01/2020, da Primeira Vice-Presidência, o expediente interno será cumprido das 13h às 19h. E o acesso às unidades jurisdicionais e administrativas será no horário das 14h às 18h, mas restrito a membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, a advogados, a peritos e a auxiliares da Justiça, mediante agendamento, se necessário, a fim de evitar aglomeração.

Permanece a limitação do acesso do público em geral às dependências do Tribunal de Justiça, à exceção das partes e interessados que demonstrarem a necessidade de atendimento presencial para a prática de ato processual.

O chamado Sistema de Retorno Gradual às Atividades Presenciais (começou na terça-feira (1º/9), quando o governo do estado tirou Porto Alegre da bandeira vermelha, passando-a para a laranja. Assim, até quinta-feira (3/9), só foi autorizado o reinício do serviço interno no Tribunal. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.

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Fonte: Revista Consultor Jurídico - Conjur