Presidente do TJ-SP se reúne com Doria para discutir orçamento do Judiciário

07/08/2020

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, se reuniu com o governador do estado João Doria para discutir o orçamento do Judiciário paulista para 2021. O encontro ocorreu no Palácio dos Bandeirantes e contou com a presença de outros integrantes do Judiciário e do Executivo.


ConJurDesembargador Geraldo Pinheiro Franco
Na semana passada, o TJ-SP entregou ao vice-governador Rodrigo Garcia a peça orçamentária de 2021. O pedido do tribunal é por R$ 19 bilhões — R$ 4,2 bilhões a menos que a proposta de 2020 e R$ 7 bilhões acima do orçamento deste ano. A primeira proposta do governo foi de R$ 9,2 bilhões, valor que Pinheiro Franco considera insuficiente para administrar o tribunal. 

Na reunião com Doria, o presidente do TJ-SP relatou novamente o déficit da Corte e entregou ao governador um documento que expõe questões a serem consideradas para que não haja "ação disruptiva nos trâmites processuais do Estado". O déficit atual é de R$ 600 milhões (R$ 300 milhões de 2019 e mais R$ 300 milhões projetados para 2020).

Há também possibilidade de o tribunal ultrapassar, ainda neste ano, a marca de 6% de gastos com pessoal prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. Novas reuniões entre Executivo e Judiciário deverão ocorrer nas próximas semanas antes de o governo enviar a peça orçamentária da Justiça paulista para a Assembleia Legislativa.

Fonte: Revista Consultor Jurídico - Conjur - Por Tábata Viapiana