Covid-19: Tribunal prorroga até 5 de julho regime diferenciado de trabalho no Amapá

16/06/2020

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, e o corregedor-geral, desembargador Carmo Antônio de Souza, prorrogaram até 5 de julho o regime diferenciado de trabalho no âmbito do Poder Judiciário do Amapá. A medida foi tomada considerando a edição da Resolução nº 322, de 01/06/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que autoriza aos Tribunais a decidirem, de acordo com as condições sanitárias de cada localidade o retorno presencial, bem como o Plano de Trabalho da Comissão para Estudos das Medidas de Segurança e Saúde quando ao Retorno Gradual ao Trabalho Presencial da Justiça do Amapá.

Acesse o Ato Conjunto n° 544/2020-TJAP

O desembargador-presidente João Lages informa que o indicativo de data para retorno em 06 de julho está atrelado a critérios objetivos, que são o aumento do número de leitos de UTI disponíveis para tratar eventuais novos casos e a redução do número de contaminações. “Dados que verificaremos semanalmente junto às autoridades de saúde.”

O presidente disse ainda que serão observados todos os aspectos do Plano de Trabalho apresentado pela Comissão para Estudos das Medidas de Segurança e Saúde quando do Retorno Gradual ao Trabalho Presencial da Justiça do Amapá e que posteriormente será divulgado a todos os magistrados, servidores e colaboradores da Justiça amapaense.

Fonte: TJAP

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ