Combate ao trabalho infantil é o tema do mês no programa Minuto do Trabalho

09/06/2020

A Justiça do Trabalho do Ceará preparou uma série de ações em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 de junho. Para ajudar a esclarecer alguns dos aspectos legais ligados ao tema, o TRT/CE produziu uma série especial com dez edições do programa de rádio Minuto do Trabalho. Quem participa para explicar o assunto é a juíza do trabalho Karla Yacy, gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. O Minuto do Trabalho está disponível no canal do TRT/CE na plataforma SoundCloud.

Entre os assuntos abordados nesta série estão como denunciar o trabalho infantil, direitos de crianças e adolescentes, idade mínima para trabalhar, prejuízos causados em crianças que trabalham, tipos de trabalho infantil mais comuns e quais os maiores desafios para combater esse tipo de trabalho ilegal.

O programa Minuto do Trabalho foi idealizado para o TRT/CE chegar mais perto do trabalhador. De maneira clara e objetiva, convidados esclarecem dúvidas sobre direitos trabalhistas, funcionamento da Justiça do Trabalho e sobre temas correlatos. Nesta nova temporada, o programa foi reformulado e ganhou novas locução e vinheta. Um tema diferente é abordado a cada mês. A produção das pautas e a gravação, em estúdio próprio, são de responsabilidade da Divisão de Comunicação Social do TRT/CE.

Excepcionalmente, esta série foi gravada remotamente, uma vez que magistrados e servidores da Justiça do Trabalho do Ceará encontram-se em regime de teletrabalho em razão da pandemia do coronavírus.

Veiculação

Por meio de parceria com a prefeitura de Fortaleza, o Minuto do Trabalho é veiculado na rádio Terra do Sol. A emissora é transmitida on-line pelo portal da Prefeitura na internet e ao longo do dia nos sete terminais de ônibus da capital (Antônio Bezerra, Papicu, Parangaba, Lagoa, Siqueira, Messejana e Conjunto Ceará), além das estações de BRT. A programação da rádio atinge em média 1,2 milhão de passageiros por dia.

O Minuto do Trabalho também é transmitido pela Rádio FM Dom Bosco 96,1, emissora cearense voltada para programação educativa, cultural, informativa e religiosa.

Ouça aqui a playlist do Minuto do Trabalho sobre combate ao trabalho infantil.

Campanha nacional

Neste ano, a campanha nacional contra o trabalho infantil da Justiça do Trabalho é em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). A iniciativa alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil motivado pelos impactos da pandemia do coronavírus.

Entre as ações nacionais, os rappers Emicida e Drik Barbosa lançam, nesta terça-feira (9/6), música inédita sobre o tema, intitulada “Sementes”, nos aplicativos de streaming e em videoclipe nos canais dos artistas.

Com o slogan “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, a campanha nacional está alinhada à iniciativa global proposta pela OIT. O objetivo é conscientizar a sociedade e o Estado sobre a necessidade de maior proteção a essa parcela da população, com o aprimoramento de medidas de prevenção e de combate ao trabalho infantil, em especial diante da vulnerabilidade socioeconômica resultante da crise provocada pelo coronavírus.

De acordo com a OIT, antes da disseminação da Covid-19, quase 100 milhões de crianças haviam sido resgatadas do trabalho infantil até 2016, reduzindo o número de 246 milhões, em 2000, para 152 milhões. A fim de evitar um aumento desses números em 2020 e perseguir a meta de erradicar essa violação até 2025, a campanha mundial faz um chamamento aos países para que incrementem políticas públicas de proteção, visando assegurar os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, inclusive o direito ao não trabalho.

Fonte: TRT7

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ